{"id":3001,"date":"2020-10-17T16:13:52","date_gmt":"2020-10-17T16:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=3001"},"modified":"2020-10-17T16:13:52","modified_gmt":"2020-10-17T16:13:52","slug":"pandemia-causa-retracao-na-arrecadacao-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/17\/pandemia-causa-retracao-na-arrecadacao-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Pandemia causa retra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

O cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica agravado pela pandemia da Covid-19 trouxe ainda mais press\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. A retra\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica global teve reflexos na arrecada\u00e7\u00e3o. De acordo com os dados fiscais do anu\u00e1rio Multi Cidades<\/a>, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta quinta-feira (15), os munic\u00edpios devem ser os mais prejudicados diante do cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A retra\u00e7\u00e3o deve ser ainda mais prolongada do que os estados, j\u00e1 que a receita com tributos est\u00e1 mais atrelada aos servi\u00e7os, que foram mais afetados pelo isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio-executivo da entidade, Gilberto Perre, o aux\u00edlio do Governo Federal e a combina\u00e7\u00e3o dos dois trimestres levou a um resultado de razo\u00e1vel equil\u00edbrio, se comparado com o ano passado. \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o dos grandes munic\u00edpios de alguma forma teve um comportamento menos ruim do que se imaginava e as ajudas do governo federal, por meio de tr\u00eas medidas em especial, equilibrou as receitas dos pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais tributos municipais, foi registrada queda de 16,8% na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e recuo de 15,8% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no segundo trimestre de 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. No semestre, as baixas foram de 5,2% e de 2,8%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

As transfer\u00eancias estaduais do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) encolheram 15,1% e as do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) ca\u00edram 21,8% entre abril e junho.<\/p>\n\n\n\n

O Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) sofreu uma baixa ainda mais forte, de 24,4% no segundo trimestre. Enquanto isso, os repasses do Fundo de Arrecada\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) no primeiro semestre de 2020 tiveram queda de 9,7%, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019. O FPM, proveniente da Uni\u00e3o, foi reduzido em 19,1%, no segundo trimestre de 2020, conforme dados do documento.<\/p>\n\n\n\n

SP: Prefeituras recebem R$ 508 milh\u00f5es no primeiro repasse do ICMS de outubro<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina arrecada R$ 2,5 bilh\u00f5es em setembro e registra alta pelo terceiro m\u00eas consecutivo<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/h2>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica e assist\u00eancia social foram as duas \u00e1reas que mais pressionaram o custeio com o aumento das despesas dos munic\u00edpios, puxado pela amplia\u00e7\u00e3o dos recursos, durante o primeiro semestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n

No segundo bimestre deste ano, o aumento das despesas relacionadas \u00e0 sa\u00fade foi de 13,9% e \u00e0 assist\u00eancia social 10,6%. No terceiro bimestre, a taxa de crescimento na sa\u00fade foi ainda mais intensa, com varia\u00e7\u00e3o de 15,8%. J\u00e1 na assist\u00eancia social, a eleva\u00e7\u00e3o ficou em 6%, de acordo com o estudo.<\/p>\n\n\n\n

O economista Jos\u00e9 Roberto Afonso destacou o cen\u00e1rio espor\u00e1dico causado pela pandemia e fez uma compara\u00e7\u00e3o dos gastos em um contexto de baixo crescimento econ\u00f4mico. \u201cO que \u00e9 relevante \u00e9 que a maior parte do investimento continua sendo feito com recurso pr\u00f3prio e quando olhamos, a longo prazo as prefeituras brasileiras, vimos a receita crescer acima da despesa constante\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

O documento constatou tamb\u00e9m que os recursos da Uni\u00e3o chegaram tardiamente aos munic\u00edpios, uma vez que, em setembro, quando houve repasses, muitas das localidades se encontravam j\u00e1 na fase de decl\u00ednio de novos casos e de \u00f3bitos por Covid. Segundo o levantamento, a distribui\u00e7\u00e3o teve baixa efici\u00eancia, porque atribuiu pesos que n\u00e3o refletiam a estrutura de atendimento m\u00e9dico-hospitalar dispon\u00edvel nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, enquanto um munic\u00edpio com at\u00e9 20 mil habitantes recebeu, em m\u00e9dia, R$ 1,1 milh\u00e3o por leito (ou R$ 88,01 per capita), os mesmos indicadores para uma cidade com mais de 500 mil moradores foram de R$ 64,8 mil e R$ 35,46. Logo, considerando o n\u00famero de leitos, uma pequena cidade recebeu 17,1 vezes mais do que uma grande.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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