{"id":3004,"date":"2020-10-17T16:15:39","date_gmt":"2020-10-17T16:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=3004"},"modified":"2020-10-17T16:15:39","modified_gmt":"2020-10-17T16:15:39","slug":"impostos-municipais-somam-queda-de-r-37-bilhoes-no-segundo-trimestre-aponta-estudo-da-cnm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/17\/impostos-municipais-somam-queda-de-r-37-bilhoes-no-segundo-trimestre-aponta-estudo-da-cnm\/","title":{"rendered":"Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilh\u00f5es no segundo trimestre, aponta estudo da CNM"},"content":{"rendered":"\n

A pandemia da Covid-19 trouxe impacto significativo em diferentes setores da arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Com o recolhimento de tributos, n\u00e3o foi diferente. De abril a junho deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, os principais impostos de compet\u00eancia municipal sofreram redu\u00e7\u00e3o de 14,35%. 

Juntos, o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens M\u00f3veis (ITBI) arrecadaram R$ 3,7 bilh\u00f5es a menos do que no segundo trimestre de 2019. Os dados s\u00e3o do estudo<\/a> \u201cO comportamento dos impostos municipais durante a pandemia\u201d, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). 

Esses tr\u00eas impostos t\u00eam como base tribut\u00e1ria a \u00e1rea urbana das cidades. Com isso, grandes centros urbanos e regi\u00f5es metropolitanas acabam tendo grande arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. De acordo com o levantamento, o principal imposto municipal, o ISS, teve queda significante neste per\u00edodo, chegando a -14,9% de abril a junho de 2020. Se analisados os dados de janeiro a mar\u00e7o deste ano em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos meses de 2019, o tributo teve aumento de 10,5%. 

\u201cQuando h\u00e1 uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o, isso desorganiza todo o planejamento do or\u00e7amento daquele ano. Tudo tem que ser redimensionado e adaptado a nova realidade da receita. Tem alguns gastos que s\u00e3o muito dif\u00edceis de conseguir reduzir, como por exemplo as despesas de pessoal, despesas de custeio. Tudo isso acaba consumindo a receita que foi arrecada e prejudica o investimento\u201d, explica Eduardo Stranz, consultor da \u00e1rea de estudos t\u00e9cnicos da CNM. <\/p>\n\n\n\n

Gestores municipais temem acusa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle sobre gastos indevidos com a Covid-19<\/a><\/p>\n\n\n\n

Projeto prev\u00ea hospitais de campanha funcionando at\u00e9 chegada da vacina contra Covid-19<\/a><\/p>\n\n\n\n

IPTU e ITBI<\/h2>\n\n\n\n

A CNM observou o mesmo padr\u00e3o para o IPTU durante o per\u00edodo analisado. Houve crescimento nos tr\u00eas primeiros meses de 2020 de 7,8% e queda de 10% entre abril e junho. O impacto foi ainda maior em cidades que n\u00e3o s\u00e3o capitais. Enquanto de janeiro a mar\u00e7o o aumento foi de 9,5%, a queda de abril a junho foi de 21,1%. No cen\u00e1rio espec\u00edfico das capitais, houve crescimento de 8% na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto no primeiro trimestre e queda de 6,8% entre abril e junho.

Os dados do ITBI apresentaram o mesmo comportamento. Em dados gerais do pa\u00eds, at\u00e9 mar\u00e7o deste ano houve aumento de 4,9%; de abril a junho a queda foi de 22,1%. Com exce\u00e7\u00e3o das capitais, os munic\u00edpios tiveram saldo positivo de 6,2% de janeiro a mar\u00e7o e redu\u00e7\u00e3o de 15,9% de abril a junho. J\u00e1 as capitais registraram crescimento de 3,4% de janeiro a mar\u00e7o e queda de 29,1% de abril a junho deste ano.

Na avalia\u00e7\u00e3o de Eduardo Stranz, o ano de 2021 ser\u00e1 de desafios financeiros para as gest\u00f5es locais. \u201cSer\u00e1 um ano de bastante desafio a partir de janeiro porque, antes de qualquer coisa, n\u00e3o tem como recuperar aquilo que tinha. Temos que pensar no que fazer a partir de agora. O poder p\u00fablico s\u00f3 vai conseguir prestar bons servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ter mais capacidade de investimento se a economia funcionar, crescer de forma harm\u00f4nica\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

Socorro federal<\/h2>\n\n\n\n

Como aux\u00edlio aos entes federados, o Governo Federal adotou algumas iniciativas para aliviar os impactos da crise. Uma delas foi a Lei Complementar (LC) 173\/20, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus. Pelos dispositivos da lei, fica determinada a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida de estados e munic\u00edpios e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o.

Pelo texto da LC, de 1\u00ba de mar\u00e7o a 31 de dezembro de 2020, a Uni\u00e3o ficar\u00e1 impedida de executar as garantias das d\u00edvidas decorrentes dos contratos de refinanciamento de d\u00edvidas celebrados com os estados e com o Distrito Federal com base na Lei n\u00ba 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dos contratos de abertura de cr\u00e9dito firmados com as unidades da Federa\u00e7\u00e3o.

\u201cO governo tamb\u00e9m fez algumas a\u00e7\u00f5es na linha de cr\u00e9dito, programas ligados a emprego, programa para empresas maiores e microempres\u00e1rios e microempreendedores individuais. A partir de junho, j\u00e1 foi poss\u00edvel ver sinal de recupera\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o suficiente para recuperar o que aconteceu no ano, mas uma recupera\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, avalia o professor de Finan\u00e7as do Ibmec do Distrito Federal, William Baghdassarian. 

Quanto ao cen\u00e1rio de econ\u00f4mico do Brasil ap\u00f3s a pandemia, Baghdassarian destaca o crescimento do endividamento p\u00fablico. \u201cProvavelmente o cen\u00e1rio do p\u00f3s-pandemia \u00e9 cr\u00edtico para o pa\u00eds. Teremos um endividamento p\u00fabico da ordem de 100% do PIB, e isso significa baixo crescimento econ\u00f4mico no futuro. As despesas de estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o v\u00e3o crescer mais r\u00e1pido do que as receitas. Esse contexto todo prejudica os mais pobres, quem n\u00e3o pode se defender do desemprego e infla\u00e7\u00e3o\u201d, completa. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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