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<\/p>\n\n\n\nA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o passiva, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro contra o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, foi o primeiro a votar pelo arquivamento da den\u00fancia, por insufici\u00eancia de provas. At\u00e9 o momento, ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli e Lu\u00eds Roberto Barrosso.<\/p>\n\n\n\n
O caso \u00e9 julgado no Plen\u00e1rio Virtual, e os demais ministros tem at\u00e9 as 23h59 desta sexta-feira (11) para registrar seus votos no sistema do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia foi apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em pe\u00e7a assinada pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Ara\u00fajo. Na pe\u00e7a, ela acusou Lira de ter recebido cerca de R$ 1,6 milh\u00e3o em propina da empreiteira Queiroz Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O valor teria sido desviado de obras contratadas pela Petrobras, e o pagamento, feito em 2012. Em contrapartida, Lira teria favorecido a empreiteira em licita\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios da Cidade e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. O direcionamento de recursos teria sido realizado em fun\u00e7\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do PP na C\u00e2mara e integrante da base aliada do ent\u00e3o governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n
No lado operacional, segundo a den\u00fancia, o esquema teria sido viabilizado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, por Francisco Ranulfo, ent\u00e3o diretor operacional da Queiroz Galv\u00e3o, e pelo empres\u00e1rio Leonardo Meirelles. Os valores pagos teriam sido fracionados e transferidos para contas em Hong Kong pelo doleiro Alberto Youssef, que relatou o caso em dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini, que representa Lira, disse que o deputado, ao contr\u00e1rio do que diz a acusa\u00e7\u00e3o, foi na verdade o respons\u00e1vel por afastar o PP de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o que teria gerado inimizade entre eles. \u201cFundamentar uma den\u00fancia nas palavras desse doleiro \u00e9 premiar um ato de vingan\u00e7a contra algu\u00e9m que se postou contra suas pr\u00e1ticas\u201d, escreveu o defensor.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, Fachin disse que a PGR n\u00e3o foi capaz de coletar ind\u00edcios convincentes no caso, para al\u00e9m de elementos meramente circunstanciais e da palavra do delator. \u201cEm s\u00edntese, nada obstante as c\u00f3pias dos contratos e das notas fiscais sem lastro sustentem razoavelmente o conjunto dos fatos delituosos, n\u00e3o comprovam minimamente o direcionamento dos valores ao agravante Arthur C\u00e9sar Pereira de Lira\u201d, escreveu o relator.<\/p>\n\n\n\n
O ministro acrescentou que \u201cn\u00e3o consta destes autos qualquer registro telef\u00f4nico, extrato banc\u00e1rio ou documento apreendido que consolide a afirmada destina\u00e7\u00e3o dos pagamentos esp\u00farios em favor do acusado Arthur C\u00e9sar Pereira de Lira\u201d.<\/p>\n\n\n\n