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<\/p>\n\n\n\nO governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que v\u00e3o beneficiar o munic\u00edpio de Petr\u00f3polis e moradores, fortemente atingidos pelo temporal da \u00faltima ter\u00e7a-feira (15) e que devastou a cidade da Regi\u00e3o Serrana.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas (Lei 9.562\/22<\/a>) se refere ao repasse de repasse de R$ 30 milh\u00f5es do Fundo Especial da Alerj \u00e0 prefeitura, e a outra (Lei 0.563\/22<\/a>) prorroga os calend\u00e1rios de pagamento de IPVA e ICMS na cidade para o segundo semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n As duas leis, que foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial<\/em> de hoje (17) s\u00e3o de autoria do presidente da Alerj, Andr\u00e9 Ceciliano (PT), e demais deputados.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governador, todos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo empregados para socorrer Petr\u00f3polis e levar mais assist\u00eancia aos moradores e comerciantes. \u201cNeste momento, a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos \u00e9 uma medida mais do que necess\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o e a economia local\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Sobre o repasse que ser\u00e1 feito pela Alerj ao munic\u00edpio, o governador destacou que o dinheiro vai ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cO recurso emergencial que ser\u00e1 doado ao munic\u00edpio ajudar\u00e1 no processo de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade, que \u00e9 o nosso objetivo. Parabenizo a assembleia por essa iniciativa. O Rio de Janeiro est\u00e1 unido por Petr\u00f3polis e sua popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A medida de mudan\u00e7a do calend\u00e1rio de pagamento de impostos vale para munic\u00edpios que tenham decretado calamidade p\u00fablica decorrente de desastres naturais, o que \u00e9 o caso de Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n A prorroga\u00e7\u00e3o vai atender aos moradores que pagam IPVA e no caso dos comerciantes os que contribuem com ICMS. \u201cEm ambos os casos, n\u00e3o ser\u00e3o aplicados juros e multa de mora. O estado fica ainda autorizado a estender o parcelamento de d\u00edvidas referentes a esses impostos, contra\u00eddas neste ano, tamb\u00e9m sem juros e multa\u201d, informou o executivo fluminense.<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas realizadas pela for\u00e7a-tarefa montada pelo governo do estado com diversos \u00f3rg\u00e3os para minimizar os impactos da chuva, o governador determinou urg\u00eancia no cadastramento de moradores desabrigados e que precisam de Aluguel Social.<\/p>\n\n\n\n A Subsecretaria de Assist\u00eancia Social est\u00e1 fazendo os primeiros atendimentos para cadastro no Col\u00e9gio Estadual Rui Barbosa. O munic\u00edpio ter\u00e1 tamb\u00e9m, at\u00e9 o fim do ano, 340 unidades habitacionais do Programa Casa da Gente, nas localidades de Mosela, Itaipava\/Benfica e Vale do Cuiab\u00e1, que ser\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias que moram em \u00e1reas de risco ou foram atingidas pela trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos em um esfor\u00e7o conjunto de diferentes esferas para lidar com essa trag\u00e9dia. Nosso papel agora \u00e9 atender a popula\u00e7\u00e3o, colocar a vida na cidade para funcionar novamente\u201d, afirmou Castro.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n As opera\u00e7\u00f5es na cidade est\u00e3o reunindo 540 bombeiros, 210 policiais militares, 200 policiais civis e nove helic\u00f3pteros do estado est\u00e3o mobilizados no local. O Corpo de Bombeiros montou um hospital de campanha.<\/p>\n\n\n\n Cerca de 190 equipamentos, entre maquin\u00e1rio e ve\u00edculos, est\u00e3o sendo utilizados na desobstru\u00e7\u00e3o de vias e retomada da rotina na cidade. A Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) enviou dois caminh\u00f5es com medicamentos e vacinas antitet\u00e2nicas.<\/p>\n\n\n\nAluguel social<\/h2>\n\n\n\n