A proposta modifica a Lei 14.151, de 2021. A norma garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pela pandemia<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que estabelece o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ap\u00f3s se vacinarem contra a Covid-19. Trata-se do PL 2058\/2021, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A proposta modifica a Lei 14.151, de 2021. A norma garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pela pandemia do coronav\u00edrus. Autor da mat\u00e9ria, o deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO) afirma que se trata de uma medida essencial para a economia do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um grande avan\u00e7o que vai possibilitar um retorno seguro \u00e0s empregadas gestantes aos postos de trabalho e assegurar a empregabilidade para quem gera emprego como micro e pequenos empres\u00e1rios\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da pandemia, cerca de 12% do total de gestantes e pu\u00e9rperas infectadas com coronav\u00edrus morreram. Ap\u00f3s a inclus\u00e3o das gestantes no grupo priorit\u00e1rio da vacina\u00e7\u00e3o, essa taxa caiu para 1%. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Observat\u00f3rio Obst\u00e9trico Brasileiro. O infectologista Hemerson Luz defende a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o das gestantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos que lembrar que as gr\u00e1vidas podem apresentar quadros complicados da Covid-19. Por isso, a vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 indicada para todas as gr\u00e1vidas acima de 18 anos, mesmo sem comorbidades\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n
Pelos termos do texto que segue para san\u00e7\u00e3o, o afastamento \u00e9 permitido somente para gestantes que ainda n\u00e3o conclu\u00edram o esquema vacinal. De acordo com a proposta, a colaboradora gr\u00e1vida deve retornar ao trabalho de forma presencial nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n