{"id":31083,"date":"2022-02-23T15:45:34","date_gmt":"2022-02-23T18:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=31083"},"modified":"2022-02-23T15:45:37","modified_gmt":"2022-02-23T18:45:37","slug":"tse-avalia-punicao-a-aplicativo-usado-para-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/02\/23\/tse-avalia-punicao-a-aplicativo-usado-para-desinformacao\/","title":{"rendered":"TSE avalia puni\u00e7\u00e3o a aplicativo usado para desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro Edson Fachin, rec\u00e9m-empossado na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 estuda os meios jur\u00eddicos mais vi\u00e1veis para punir aplicativos de mensagens que permitam a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o contra candidatos ou contra o pr\u00f3prio processo eleitoral.<br><br>\u201cAinda que seja a \u00faltima resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], ser\u00e1 a atitude que se espera da Justi\u00e7a Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem um processo sem lei\u201d, disse Fachin, que nesta quarta-feira (23) concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.<br><br>O principal alvo de preocupa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 o Telegram, que est\u00e1 entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil e onde, hoje, n\u00e3o h\u00e1 empecilhos para qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o. O TSE j\u00e1 fez diversas tentativas de interlocu\u00e7\u00e3o com a empresa respons\u00e1vel pela ferramenta, cuja sede fica em Dubai, Emirados \u00c1rabes Unidos, por\u00e9m sem sucesso.<br><br>Questionado mais de uma vez sobre o Telegram, o ministro respondeu, sem citar o aplicativo especificamente, que seria \u201cespecialmente oportuna\u201d a aprova\u00e7\u00e3o de alguma regra sobre o assunto pelo Congresso. Ele informou que, se isso n\u00e3o ocorrer, o TSE prepara uma tese jur\u00eddica, com base em legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes sobre internet e elei\u00e7\u00f5es, que permita colocar limites a aplicativos rebeldes.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1444352&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1444352&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNenhum mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 imune ao Estado de Direito\u201d, afirmou o ministro. Usando um jogo de futebol como met\u00e1fora, Fachin disse que o juiz n\u00e3o contabiliza apenas os gols para saber o vencedor e que, ao longo da partida, tamb\u00e9m \u201cd\u00e1 cart\u00f5es amarelos e \u00e0s vezes promove expuls\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele frisou, contudo, que a Justi\u00e7a Eleitoral ainda insiste na tentativa de di\u00e1logo. \u201cAinda n\u00e3o nos afastamos de todo da ideia de que seja poss\u00edvel &nbsp;estabelecer um di\u00e1logo m\u00ednimo, com padr\u00f5es m\u00ednimos de comportamento, em rela\u00e7\u00e3o a toda e qualquer plataforma que tenha opera\u00e7\u00e3o com usu\u00e1rios brasileiros\u201d, disse o presidente do TSE.<br><br>Fachin destacou que pretende, em sua gest\u00e3o, deixar como legado uma estrutura permanente de defesa da imagem institucional da Justi\u00e7a Eleitoral.<br><br>\u201cA desinforma\u00e7\u00e3o chegou para ficar. Os programas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser transit\u00f3rios\u201d, disse. Ele disse que, em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais, j\u00e1 come\u00e7ou a discutir como capilarizar tal combate em n\u00facleos locais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Urna eletr\u00f4nica<\/h2>\n\n\n\n<p>Fachin foi tamb\u00e9m questionado sobre falas do presidente Jair Bolsonaro que colocam em d\u00favida o funcionamento da urna eletr\u00f4nica, e se as respostas contundentes que tem dado n\u00e3o podem ser vistas pelo eleitor como parciais em rela\u00e7\u00e3o ao presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do TSE respondeu que se expressa de modo mais contundente \u201capenas se e quando a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o [Justi\u00e7a Eleitoral] esteja sendo injustamente atingida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe houver ofensas injustificadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral digo que n\u00f3s vamos responder e seremos implac\u00e1veis,\u201d disse Fachin. \u201cAgredir a institui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral significa hoje colocar em discuss\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Edson Fachin, rec\u00e9m-empossado na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23)<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31084,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-31083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31083"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31083\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31085,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31083\/revisions\/31085"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}