{"id":31165,"date":"2022-02-25T10:24:18","date_gmt":"2022-02-25T13:24:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=31165"},"modified":"2022-02-25T10:24:19","modified_gmt":"2022-02-25T13:24:19","slug":"em-petropolis-prefeito-quer-ajuda-para-monitorar-morro-da-oficina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/02\/25\/em-petropolis-prefeito-quer-ajuda-para-monitorar-morro-da-oficina\/","title":{"rendered":"Em Petr\u00f3polis, prefeito quer ajuda para monitorar Morro da Oficina"},"content":{"rendered":"\n

O prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo, pediu\u00a0hoje\u00a0(24) que a\u00a0Uni\u00e3o ajude no monitoramento do Morro da Oficina, onde houve um deslizamento em consequ\u00eancia do temporal que caiu sobre a cidade no dia\u00a015 de fevereiro. Cerca de 80 casas foram atingidas no local, contribuindo significativamente para o aumento do n\u00famero de mortes. Ao todo, j\u00e1 foram confirmados 217 \u00f3bitos decorrentes da trag\u00e9dia que gerou impactos em diversos bairros.<\/p>\n\n\n\n

Bomtempo lembra que o terreno onde est\u00e1 o Morro da Oficina, onde moram cerca de 700 fam\u00edlias, pertencia \u00e0 Rede Ferrovi\u00e1ria Federal, empresa estatal que veio a ser extinta. Segundo o prefeito, ela abandonou o local na d\u00e9cada de 1960 deixando um grande passivo junto ao munic\u00edpio e cerca de 4 mil desempregados.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00f3 ofereceu moradia para 576 que foram morar no BNH [edif\u00edcio financiado pelo extinto Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o], constru\u00eddo na \u00e1rea que ficava o sindicato, o posto de sa\u00fade e a oficina da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal. Os outros funcion\u00e1rios pegaram suas indeniza\u00e7\u00f5es e foram morar atr\u00e1s do BNH”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a quest\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 relevante e, para n\u00e3o sobrecarregar o munic\u00edpio que j\u00e1 tem que fiscalizar suas propriedades, seria importante ter um monitoramento do governo federal sobre seus terrenos onde h\u00e1 riscos de desastres naturais.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> procurou a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, mas ainda n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n\n\n\n

O temporal que desabou em Petr\u00f3polis foi apontado pelo governo do Rio de Janeiro como a pior chuva na cidade desde 1932. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 mil\u00edmetros em apenas 3 horas. Entre os locais impactados, o Morro da Oficina \u00e9 o mais cr\u00edtico. Al\u00e9m dos mortos, o deslizamento deixou muitas pessoas sem acesso \u00e0s suas casas.<\/p>\n\n\n\n

Parte dos desalojados foi recebida em casas de parentes e amigos, mas a maioria est\u00e1 acolhida em uma das 14 escolas p\u00fablicas designadas com abrigo. Atualmente, h\u00e1 891 pessoas nesses locais. Elas recebem suporte da secretaria municipal de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Bomtempo disse que as obras emergenciais e a retirada de entulhos para desobstru\u00e7\u00e3o das vias t\u00eam sido importantes frentes de trabalho. Mas apontou que o resgate das v\u00edtimas, a garantia dos servi\u00e7os essenciais nas \u00e1reas atingidas e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do aluguel social s\u00e3o, neste momento, as prioridades. O intuito do benef\u00edcio \u00e9 permitir que as fam\u00edlias possam alugar quartos ou casas temporariamente.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda feira (21), um acordo firmado com o governo do estado garantiu um benef\u00edcio<\/a> no valor de R$1 mil, sendo R$ 800 pagos pelo estado e R$ 200 pelo munic\u00edpio. A prefeitura tamb\u00e9m vai cadastrar os desabrigados no programa do Cart\u00e3o Imperial. “Esse benef\u00edcio, no valor de R$ 70, \u00e9 pago mensalmente a mais de 4 mil fam\u00edlias e tem como objetivo o complemento de renda para a compra de alimentos”, informou o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Os atingidos que est\u00e3o acolhidos nas escolas ser\u00e3o automaticamente cadastrados para receber os aux\u00edlios. Aqueles que est\u00e3o nas casas de parentes e amigos tamb\u00e9m ser\u00e3o mapeados e contemplados. A implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio envolver\u00e1 a Defesa Civil e a secretaria municipal de asssit\u00eancia social, que ajudar\u00e3o a encontrar im\u00f3veis adequados e seguros para cada fam\u00edlia. Tamb\u00e9m foi solicitado apoio do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (Creci-RJ).<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura ir\u00e1 encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei para que essas fam\u00edlias tenham isen\u00e7\u00e3o integral do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Lixo. Tamb\u00e9m ser\u00e1 soliciado \u00e0s concession\u00e1rias de \u00e1gua e de energia que abonem as tarifas por um per\u00edodo, o que depender\u00e1 das tratativas.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre como ir\u00e1 fechar as contas diante dos gastos com as a\u00e7\u00f5es emergenciais e com o pagamento dos benef\u00edcios sociais, ao mesmo tempo em que concorda com novas ren\u00fancias fiscais, o prefeito disse que j\u00e1 recebeu R$ 30 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro<\/a> (Alerj) e que acredita em recupera\u00e7\u00e3o de receita atrav\u00e9s de impostos indiretos, como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), embutido nos pre\u00e7os das mercadorias. Al\u00e9m disso, informou que j\u00e1 obteve a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento de empr\u00e9stimos contra\u00eddos pelo munic\u00edpio junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, bem como ir\u00e1 reivindicar mais prazo para quitar parcelas de d\u00edvidas decorrentes de impostos federais.<\/p>\n\n\n\n

Bomtempo pediu que a parceria institu\u00edda com os governos federal e estadual para lidar com a situa\u00e7\u00e3o se estenda no longo prazo. “Sabemos que \u00e9 uma caracter\u00edstica do nosso pacto federativo ter muita ajuda no in\u00edcio, pouca ajuda no meio e quase nenhuma ajuda no final. Ent\u00e3o, que a gente possa realmente fazer com que o Plano Nacional de Defesa Civil e que o Sistema Nacional da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social possam ser colocados em pr\u00e1tica at\u00e9 gerar seus efeitos”.<\/p>\n\n\n\n

Programas habitacionais<\/h2>\n\n\n\n

Rubens Bomtempo ocupa o cargo de prefeito de Petr\u00f3polis pela quarto mandato. Os dois primeiros se deram de forma consecutiva entre 2001 e 2008 e o terceiro entre 2013 e 2016. No ano passado, ele foi novamente eleito, mas foi impedido de assumir devido a uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa envolvendo sua \u00faltima gest\u00e3o, que n\u00e3o teria realizado pagamentos ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores. Ele reverteu a situa\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tomou posse no dia 18 de dezembro, menos de dois meses antes da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o d\u00e9ficit<\/em> habitacional na cidade, ele defendeu seus mandatos citando a constru\u00e7\u00e3o das unidades de Pedras Brancas, Samambaia, Castelo S\u00e3o Manuel e Carangola. “\u00c9 injusto ficar s\u00f3 na m\u00e3o da prefeitura”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito afirmou que, em 2013, o munic\u00edpio adquiriu um terreno de quase 5 mil metros na regi\u00e3o do Caititu e disponibilizou para a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca vinculada ao extinto Minist\u00e9rio das Cidades e atualmente atrelada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. No local, poderiam ser erguidas 300 unidades. “Foi feita incluive licita\u00e7\u00e3o. Essa licita\u00e7\u00e3o nunca foi homologada”, afirmou o prefeito, colocando o terreno novamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O \u00fanico projeto habitacional que andou de 2013 para c\u00e1 foi o Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti, iniciado no fim de 2013. Em 2015, a empreiteira largou a obra. No final de 2016, quando eu j\u00e1 estava saindo, a Caixa Econ\u00f4mica Federal tinha contratado outra empresa para assumir. Quando voltei agora, me disseram que h\u00e1 v\u00e1rios problemas de constru\u00e7\u00e3o no Vicenzo Rivetti, que tem mais de 600 apartamentos se n\u00e3o me engano. A Defesa Civil vai l\u00e1 para entender o que aconteceu e vamos nos inteirar junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>entrou em contato com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. A institui\u00e7\u00e3o financeira, que \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do programa habitacional do governo federal, informou que dar\u00e1 esclarecimentos at\u00e9 amanh\u00e3 (25).<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0 retirada das fam\u00edlias de \u00e1reas de risco, via aluguel social ou pela constru\u00e7\u00e3o de novas unidades populares de habita\u00e7\u00e3o, Bomtempo afirma que outras medidas ser\u00e3o tomadas para prevenir trag\u00e9dias futuras. Segundo ele, no m\u00eas de mar\u00e7o ser\u00e1 feita uma revis\u00e3o do Plano Municipal de Defesa Civil, que dever\u00e1 ser aprimorado com base na experi\u00eancia da chuva do dia 15 de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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