{"id":3164,"date":"2020-10-18T21:25:37","date_gmt":"2020-10-18T21:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=3164"},"modified":"2020-10-18T21:25:37","modified_gmt":"2020-10-18T21:25:37","slug":"lei-aldir-blanc-pode-atender-ate-700-mil-pessoas-calcula-ipea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/18\/lei-aldir-blanc-pode-atender-ate-700-mil-pessoas-calcula-ipea\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc pode atender at\u00e9 700 mil pessoas, calcula Ipea"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lei leva aux\u00edlio para profissionais do setor cultural durante pandemia<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Gilberto Costa \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<\/h4>\n\n\n\n<p>O ano de 2020 despontava como o in\u00edcio de um \u00f3timo per\u00edodo para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, h\u00e1 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do R\u00e9veillon na praia de Icara\u00ed, em Niter\u00f3i (RJ). Uma grande festa que reuniu meio milh\u00e3o de pessoas e teve, entre outras atra\u00e7\u00f5es, Gilberto Gil e Monobloco.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1390974&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1390974&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O m\u00eas de fevereiro tamb\u00e9m foi positivo e Vinny previa que neste ano sua microempresa pudesse faturar ao menos R$ 150 mil. Al\u00e9m de grandes eventos contratados por prefeituras, como foi a festa do Ano Novo, a empresa tem no portf\u00f3lio clientes como Petrobras, Castrol, Furnas, Light e Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho.<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo ia bem. A empresa chegava a contratar at\u00e9 oito pessoas para prestar servi\u00e7os em eventos. O apresentador estava juntando dinheiro para trocar de carro. At\u00e9 que mar\u00e7o chegou e trouxe a amea\u00e7a do novo coronav\u00edrus. Vinny viu um a um dos eventos culturais e esportivos agendados sendo cancelados pela decis\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias, quando n\u00e3o pelos pr\u00f3prios patrocinadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O dinheiro guardado para o carro novo foi a primeira reserva que gastou para se manter em mais de sete meses sem trabalho. Depois zerou a poupan\u00e7a, que guardava para compra de materiais a serem usados na produ\u00e7\u00e3o de eventos. A m\u00e3e de Vinny tamb\u00e9m ajudou. Em suas contas, os \u00faltimos recursos d\u00e3o at\u00e9 este m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu n\u00e3o tenho mais dinheiro para comer a partir do m\u00eas que vem\u201d, revela ao contar que se inscreveu para receber por tr\u00eas meses R$ 600 do aux\u00edlio emergencial da Lei Aldir Blanc (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/L14017.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 14.017\/2020<\/a>) \u201cMesmo que [o valor] n\u00e3o pague o aluguel, ajuda em alguma coisa\u201d, diz, acreditando&nbsp;que o recurso chega em boa hora, antes da retomada de atividades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Informalidade<\/h2>\n\n\n\n<p>Vinny Justo \u00e9 um dos pelo menos 400 mil brasileiros que poder\u00e3o tentar o aux\u00edlio, como calcula o Instituto Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.ipea.gov.br\/cartadeconjuntura\/index.php\/2020\/10\/o-setor-cultural-na-pandemia-o-teletrabalho-e-a-lei-aldir-blanc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estudo feito sobre a situa\u00e7\u00e3o do setor cultural<\/a>&nbsp;na pandemia.&nbsp;Conforme a proje\u00e7\u00e3o do Ipea, o n\u00famero de pessoas beneficiadas pode chegar a 700 mil<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs pessoas que est\u00e3o eleg\u00edveis s\u00e3o basicamente do setor informal\u201d, aponta&nbsp;Geraldo Sandoval G\u00f3es, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental do Ipea, um dos autores do estudo. Ele observa que \u201ca pandemia foi um choque que aconteceu com essas pessoas. O aux\u00edlio emergencial \u00e9 muito relevante. Vai ajudar a mitigar os problemas\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc ter\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es. Metade dos recursos ser\u00e3o repassados por estados e a outra metade por meio dos munic\u00edpios, conforme o peso de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o nos fundos de participa\u00e7\u00e3o de repasse da Uni\u00e3o. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 tem que ir para o aux\u00edlio emergencial e R$ 2 para a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e aparelhos do setor cultural.<\/p>\n\n\n\n<p>A proje\u00e7\u00e3o do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 o que vai mais receber recursos (R$ 265 milh\u00f5es) e o Estado de Roraima o que ter\u00e1 mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos munic\u00edpios, as cidades paulistas v\u00e3o ficar com o maior somat\u00f3rio (R$ 274 milh\u00f5es), e as cidades do Piau\u00ed com o maior volume per capita (R$ 18,14).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fora do&nbsp;<em>star system<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p>O estudo assinado por G\u00f3es e outros tr\u00eas pesquisadores assinala que as situa\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias no campo da cultura n\u00e3o s\u00e3o os artistas mais conhecidos, mas profissionais que est\u00e3o \u201cfora do star system, como os profissionais de suporte, entregadores, lixeiros, faxineiras, ajudantes, iluminadores, figurinistas, auxiliares de som, entre tantos outros.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas dessas pessoas n\u00e3o tiveram a possibilidade de fazer teletrabalho, e assim manter o emprego e a renda, da mesma forma que trabalhadores contratados formalmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Estimativas do Ipea contabilizam que a participa\u00e7\u00e3o do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no pa\u00eds ou cerca de 5,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei leva aux\u00edlio para profissionais do setor cultural durante pandemia Por Gilberto Costa \u2013 Rep\u00f3rter<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-3164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3166,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3164\/revisions\/3166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}