{"id":31932,"date":"2022-03-09T18:09:17","date_gmt":"2022-03-09T21:09:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=31932"},"modified":"2022-03-09T18:09:18","modified_gmt":"2022-03-09T21:09:18","slug":"app-maria-da-penha-virtual-chega-a-todo-o-estado-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/03\/09\/app-maria-da-penha-virtual-chega-a-todo-o-estado-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"\n

V\u00edtima de viol\u00eancia pode pedir medida protetiva sem sair de casa<\/h3>\n\n\n\n

Por Akemi Nitahara \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/h4>\n\n\n\n

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o estado o web <\/em>aplicativo Maria da Penha Virtual.<\/p>\n\n\n\n

Pela ferramenta, a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia pode solicitar \u00e0 Justi\u00e7a medida protetiva de urg\u00eancia sem sair de casa, pelo site<\/em><\/a>, que pode ser acessado pelo celular, tablet<\/em> ou computador. O web<\/em> aplicativo n\u00e3o precisa ser baixado e n\u00e3o ocupa espa\u00e7o na mem\u00f3ria do aparelho.<\/p>\n\n\n\n

Para solicitar a medida, basta acessar o aplicativo e preencher um formul\u00e1rio com dados e relato da agress\u00e3o ou amea\u00e7a, podendo anexar fotos, v\u00eddeos e \u00e1udios. Ao final, \u00e9 gerado um pedido de medida protetiva, que \u00e9 encaminhado para um juizado de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (COEM) do TJRJ, explica que o aplicativo foi uma ferramenta importante para o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica durante os per\u00edodos mais restritivos da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia do aplicativo \u00e9 fabulosa. A ferramenta surgiu na \u00e9poca em que est\u00e1vamos em plena pandemia e as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia estavam dentro de suas casas sem poder aplicar o seu direito. Este projeto possibilitou que as mulheres, de qualquer aparelho, pudessem informar de forma simples o que estava ocorrendo dentro dos seus lares. \u00c9 um aplicativo libertador e inovador\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O site<\/em> traz tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o que \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica e contatos para pedir ajuda.<\/p>\n\n\n\n

O aplicativo foi desenvolvido por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e implantado em dezembro de 2020, funcionando apenas na capital. No m\u00eas passado a ferramenta foi ampliada para as comarcas de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, Itabora\u00ed e Tr\u00eas Rios e, agora, chega para todo o territ\u00f3rio fluminense.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados do Observat\u00f3rio Judicial da Viol\u00eancia contra a Mulher, desde que foi lan\u00e7ado at\u00e9 janeiro deste ano, foram registrados 898 pedidos de medida protetiva pelo aplicativo Maria da Penha Virtual.<\/p>\n\n\n\n

O projeto venceu, em dezembro, o Pr\u00eamio Ju\u00edza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que reconhece iniciativas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Viviane era ju\u00edza do TJRJ e foi v\u00edtima de feminic\u00eddio, assassinada a facadas pelo ex-marido no Natal de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia contra a mulher<\/h2>\n\n\n\n

Em todo o ano passado, o TJRJ concedeu 33.830 medidas protetivas de urg\u00eancia, n\u00famero 17% superior ao registrado em 2020. No N\u00facleo de Depoimento Especial de Crian\u00e7as e Adolescentes (Nudeca), foram 737 depoimentos, um aumento de 208% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o tribunal, em 2021 foram registrados 94 feminic\u00eddios e 62.008 casos de agress\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica no estado. Apenas em janeiro deste ano, foram outros 11 assassinatos de mulheres por motiva\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e 5.765 agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pelo lado da puni\u00e7\u00e3o aos agressores, no ano passado, o TJRJ proferiu 71.772 senten\u00e7as em processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, 33,4% a mais do que em 2020. E outras 4.498 em janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Para a desembargadora Suely Magalh\u00e3es, houve avan\u00e7os no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio garantir o acolhimento r\u00e1pido e humanizado para todas as mulheres que forem v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero. De acordo com ela, a viol\u00eancia aumentou com a pandemia, que dificultou o acesso aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e manteve a mulher mais pr\u00f3xima de seu agressor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse contexto nunca imaginado, constatamos que a articula\u00e7\u00e3o da rede de enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 fundamental, com o sistema de justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, da sa\u00fade e da assist\u00eancia social. A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um fen\u00f4meno multidimensional, n\u00e3o basta punir, deve haver um compromisso de todos os \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o governamentais e da sociedade civil\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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