{"id":32107,"date":"2022-03-11T17:22:12","date_gmt":"2022-03-11T20:22:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=32107"},"modified":"2022-03-11T17:22:13","modified_gmt":"2022-03-11T20:22:13","slug":"presidente-sanciona-hoje-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/03\/11\/presidente-sanciona-hoje-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel\/","title":{"rendered":"Presidente sanciona hoje PL da cobran\u00e7a \u00fanica de ICMS de combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Medida levar\u00e1 \u00e0 queda do pre\u00e7o do diesel nos postos, diz Bolsonaro<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"> Por Luciano Nascimento &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<\/h4>\n\n\n\n<p>O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionar\u00e1 ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prev\u00ea a cobran\u00e7a em uma s\u00f3 vez do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prev\u00ea que a cobran\u00e7a seja feita com base em al\u00edquota fixa por volume comercializado e \u00fanica em todo o pa\u00eds.<br><br>&#8220;Quero cumprimentar o Senado e a C\u00e2mara dos Deputado pela aprova\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, visa suavizar o aumento no \u00f3leo diesel no dia de ontem [10]&#8221;, disse Bolsonaro, durante o lan\u00e7amento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis anunciado pela Petrobras.<br><br>Bolsonaro citou o \u00f3leo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei, o pre\u00e7o do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. &#8220;No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras n\u00e3o ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste&#8221;, disse o presidente.<br><br>Durante a cerim\u00f4nia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em terras ind\u00edgenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia aprovado quarta-feira (9) na C\u00e2mara. \u201cAprovamos a urg\u00eancia desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele ser\u00e1 votado e aprovado na C\u00e2mara e seguir\u00e1 para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais prop\u00edcio, porque esse projeto visa nos atender tamb\u00e9m em outras \u00e1reas como a gera\u00e7\u00e3o de energia h\u00eddrica&#8221;, afirmou o presidente.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1447734&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1447734&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fertilizantes<\/h2>\n\n\n\n<p>O Plano Nacional de Fertilizantes traz indicadores para o planejamento do setor at\u00e9 2050. Al\u00e9m disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas, \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo que coordenar\u00e1 e acompanhar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do plano.<br><br>Durante a cerim\u00f4nia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds diminua a depend\u00eancia externa na compra do produto. Os insumos, especialmente nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e pot\u00e1ssio, s\u00e3o largamente usados pelo setor agr\u00edcola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as planta\u00e7\u00f5es.<br><br>O Brasil consome 8% de toda a produ\u00e7\u00e3o mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milh\u00f5es de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agroneg\u00f3cio, principalmente da R\u00fassia. A expectativa do plano \u00e9 reduzir tal depend\u00eancia para 45%.<br><br>&#8220;N\u00e3o estamos buscando autossufici\u00eancia, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que \u00e9 o agroneg\u00f3cio brasileiro&#8221;, disse Tereza Cristina. &#8220;Entendemos que o mundo manter\u00e1 seus fluxos comerciais e que as&nbsp;<em>commodities<\/em>&nbsp;continuar\u00e3o circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econ\u00f4mica&#8221;, afirmou a ministra.<br><br>Em raz\u00e3o do conflito com a Ucr\u00e2nia, a R\u00fassia recebeu uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e de pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia, algumas envolvendo a comercializa\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<br><br>Durante a cerim\u00f4nia, a ministra informou que vai defender, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), a suspens\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes n\u00e3o podem ser objeto de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida levar\u00e1 \u00e0 queda do pre\u00e7o do diesel nos postos, diz Bolsonaro Por Luciano Nascimento<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32108,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-32107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32109,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32107\/revisions\/32109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}