{"id":33710,"date":"2022-04-07T11:32:13","date_gmt":"2022-04-07T14:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=33710"},"modified":"2022-04-07T11:32:14","modified_gmt":"2022-04-07T14:32:14","slug":"governador-solicita-agilidade-na-liberacao-de-recursos-federais-para-recuperacao-de-cidades-atingidas-pelas-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/04\/07\/governador-solicita-agilidade-na-liberacao-de-recursos-federais-para-recuperacao-de-cidades-atingidas-pelas-chuvas\/","title":{"rendered":"<strong>Governador solicita agilidade na libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para recupera\u00e7\u00e3o de cidades atingidas pelas chuvas<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Cl\u00e1udio Castro se reuniu, nesta quarta-feira (06\/04), em Bras\u00edlia, com o presidente Jair Bolsonaro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O governador Cl\u00e1udio Castro solicitou, nesta quarta-feira (06\/04), ajuda do presidente Jair Bolsonaro para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de investimentos federais para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais em cidades fluminenses atingidas por desastres naturais. Castro pediu que sejam feitas algumas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios anunciados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, em fevereiro.<br><br>Segundo Castro, em Petr\u00f3polis, os investimentos ser\u00e3o fundamentais para concluir as obras do t\u00fanel extravasor do Rio Palatinato, que teve sua galeria rompida, interditando parcialmente algumas vias. No local, o Estado est\u00e1 investindo R$ 40 milh\u00f5es nas obras de refor\u00e7o estrutural. O governador tamb\u00e9m solicitou parceria para a realiza\u00e7\u00e3o de um programa habitacional que atenda v\u00edtimas das chuvas. Os recursos federais ser\u00e3o aplicados ainda na conten\u00e7\u00e3o de encostas e no desassoreamento de rios e canais.<br><br>&#8211; Se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o federal, por mais que se tenha boa vontade, esse dinheiro acaba n\u00e3o chegando aos cofres do Estado na pr\u00e1tica. Foi publicada uma Medida Provis\u00f3ria recentemente para garantir a distribui\u00e7\u00e3o do recurso, mas que impede que fa\u00e7amos outras obras importantes e mais estruturais, que n\u00e3o s\u00e3o consideradas emergenciais, como \u00e9 o caso do t\u00fanel extravasor. Acabar\u00edamos entrando na fila comum de libera\u00e7\u00e3o de recursos para infraestrutura, mas o presidente garantiu que essa quest\u00e3o ser\u00e1 solucionada &#8211; afirmou.<br><br>De acordo com o governador, a demanda por obras de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o se tornou urgente, j\u00e1 que cidades como Petr\u00f3polis, Angra dos Reis e parte da Baixada Fluminense foram, recentemente, muito prejudicadas pelos temporais deste ano.<br><br><strong>Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal<br><\/strong><br>Durante reuni\u00e3o com o presidente, o governador tamb\u00e9m pediu ajuda para mediar, junto \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as negocia\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<br><br>&#8211; Temos muito conforto em defender um plano no qual a parte econ\u00f4mica foi aprovada. H\u00e1 apenas uma quest\u00e3o jur\u00eddica. O RRF n\u00e3o pode ser visto como um incentivo ao mau pagador. Esse \u00e9 o grande medo da economia, mas o Rio de Janeiro \u00e9 o segundo maior contribuinte de impostos do pa\u00eds e colaboramos muito com a Uni\u00e3o &#8211; ressaltou Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cl\u00e1udio Castro se reuniu, nesta quarta-feira (06\/04), em Bras\u00edlia, com o presidente Jair Bolsonaro O<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-33710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33712,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33710\/revisions\/33712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}