Desapropriado em 2013 pelo governo municipal para sediar um grande projeto habitacional com quase 800 unidades habitacionais, o terreno do Caetitu foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal. Na noite desta sexta-feira, vereadores, representantes dos governos municipal e estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, moradores da regi\u00e3o e representantes de entidades, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos ligados \u00e0 quest\u00f5es de moradia e preserva\u00e7\u00e3o ambiental se reuniram para debater a quest\u00e3o. Entregue neste ano, ap\u00f3s os temporais, ao governo do Estado para receber projeto habitacional, o terreno do Caetitu, afinal, tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a constru\u00e7\u00e3o de casas? Se sim, quantas e em que \u00e1rea do terreno, j\u00e1 que laudos apontam a exist\u00eancia de nascentes e riachos que n\u00e3o podem ser suprimidos, sob risco de desabastecimento e ocorr\u00eancia de inunda\u00e7\u00f5es em \u00e1reas pr\u00f3ximas, em n\u00edvel mais baixo do que o Caetitu?
Na audi\u00eancia, presidida pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Hingo Hammes, o secret\u00e1rio estadual de Habita\u00e7\u00e3o, Allan Borges, o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Carlos Muniz, e o superintendente de Habita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Maur\u00edcio Veiga, falaram sobre a preocupa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com o d\u00e9ficit habitacional no munic\u00edpio e lembraram que o terreno do Caetitu pertence \u00e0 Prefeitura, o que agiliza, principalmente neste momento, os processos burocr\u00e1ticos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para aprova\u00e7\u00e3o de projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. Eles deixaram claro que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de o terreno receber projetos como o proposto em 2013, para 700 a 800 unidades habitacionais, tanto por quest\u00f5es t\u00e9cnicas quanto sociais, mas confirmaram as discuss\u00f5es para empreendimentos com 200 a 300 unidades.
Moradores da regi\u00e3o e representantes de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos ligados a quest\u00f5es de moradia e preserva\u00e7\u00e3o ambiental insistiram que o n\u00famero ainda \u00e9 alto e frisaram a import\u00e2ncia de se levar em considera\u00e7\u00e3o a infraestrutura prec\u00e1ria da regi\u00e3o e a hist\u00f3ria das pessoas que ser\u00e3o levadas para a \u00e1rea. \u201cN\u00e3o se pode falar apenas do n\u00famero de unidades habitacionais. \u00c9 preciso falar da ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Quando falamos de 200 unidades habitacionais n\u00e3o estamos falando de 200 pessoas, mas de 600, no m\u00ednimo\u201d, lembrou a coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos \u2013 Petr\u00f3polis, Carla de Carvalho.
O presidente da C\u00e2mara Municipal lembrou que o terreno est\u00e1 a 1,2 quil\u00f4metros do condom\u00ednio do Vicenzo Rivetti, que foi constru\u00eddo para atender v\u00edtimas da chuva de 2011 e foi entregue em 2020. \u201cN\u00e3o podemos repetir os mesmos erros. A C\u00e2mara Municipal est\u00e1, por meio de suas comiss\u00f5es especiais, trabalhando para propor solu\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio. Temos neste momento mais de 100 terrenos e im\u00f3veis mapeados pela Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Moradia e a Comiss\u00e3o Externa do Senado que poderiam receber projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. \u00c9 claro que h\u00e1 um tr\u00e2mite legal a seguir, mas precisamos come\u00e7ar este trabalho. No Caetitu, se t\u00e9cnicos apontam que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de o terreno receber um projeto habitacional, ainda que seja apenas em uma pequena parte desta \u00e1rea, h\u00e1 que se discutir a ocupa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 que se pensar na infraestrutura e em uma proposta que assegure a dignidade das pessoas\u201d, afirmou.
Moradores da regi\u00e3o, que desde 2013 questionam a utiliza\u00e7\u00e3o do terreno para projetos habitacionais em fun\u00e7\u00e3o da caracter\u00edstica da \u00e1rea \u2013 em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, com nascentes de \u00e1gua e riachos \u2013 e da falta de infraestrutura da regi\u00e3o, levaram \u00e0 audi\u00eancia uma proposta de constru\u00e7\u00e3o de uma agrovila, com 56 casas e \u00e1rea para plantio, de forma a garantir a gera\u00e7\u00e3o de renda aos moradores. Para isso, seria utilizada para constru\u00e7\u00e3o apenas a \u00e1rea do terreno onde j\u00e1 houve edifica\u00e7\u00f5es no passado, preservando quase 90% do espa\u00e7o. \u201cEstamos falando de uma proposta humanizada\u201d, disse Naila Resende, uma das representantes dos moradores do Caetitu.
Ao lado dela, Adriano Gomes, do N\u00facleo de Arquitetos e Urbanistas (NAU) de Petr\u00f3polis, lembrou que, al\u00e9m das nascentes, tudo indica que h\u00e1 uma bacia de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua naquele terreno. Construir na \u00e1rea, para ele, poderia trazer riscos \u00e0 regi\u00e3o, especialmente \u00e1reas mais baixas pr\u00f3ximas ao Caetitu. \u201c\u00c9 verdade que o Caetitu n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para os problemas de habita\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis. Mas tamb\u00e9m pode ser mais um problema\u201d, citou ele, que tem trabalhado junto dos moradores na elabora\u00e7\u00e3o de propostas para o espa\u00e7o.
Diretora do Comit\u00ea Piabanha, Rafaela Fachetti tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a na audi\u00eancia e citou o trabalho que ser\u00e1 feito neste m\u00eas, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para georreferenciamento das nascentes no terreno. \u201cJ\u00e1 solicitamos ao munic\u00edpio autoriza\u00e7\u00e3o para entrarmos no terreno\u201d, afirmou.
Representando a Uni\u00e3o das Lideran\u00e7as Comunit\u00e1rias, C\u00e1ssia Hammes cobrou a\u00e7\u00e3o das autoridades, assim como Claudia Renata, do Movimento do Aluguel Social e Moradia, que pediu que haja um consenso para que o terreno possa ser utilizado e que Munic\u00edpio e Estado trabalhem no planejamento de solu\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e interesse social em Petr\u00f3polis. \u201cVendo toda essa discuss\u00e3o sobre o Caetitu, penso que precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o. Acho 56 casas \u00e9 muito pouco. Mas talvez 250 a 300 casas seja muito. \u00c9 preciso uma defini\u00e7\u00e3o, com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica\u201d, cobrou.
A defensora p\u00fablica Cristiana Mendes e a promotora Zilda Januzzi tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia e manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de infraestrutura da regi\u00e3o. Tamb\u00e9m apontaram a necessidade de planejamento para que se obtenha avan\u00e7os concretos na quest\u00e3o habitacional no munic\u00edpio.
Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia os vereadores Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta, Oct\u00e1vio Sampaio, Gilda Beatriz, Fred Proc\u00f3pio, Marcelo Lessa e Eduardo do Blog.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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