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<\/p>\n\n\n\n\u201cTemos sentido um empenho das empresas para implantar a regra\u201d, disse o assessor da Ger\u00eancia de Certifica\u00e7\u00e3o e Numera\u00e7\u00e3o da Anatel Secundino da Costa Lemos \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/strong> \u201cMas ainda estamos na fase de implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo n\u00e3o geogr\u00e1fico\u201d. Ele lembrou que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigat\u00f3rio em 10 de mar\u00e7o para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos t\u00eam at\u00e9 8 de julho para se adequar \u00e0 nova regra.<\/p>\n\n\n\n \u201cCome\u00e7amos pela rede m\u00f3vel, mas a maior parte dos servi\u00e7os de telemarketing<\/em> ativo ainda \u00e9 oferecida pelas plataformas de telefonia fixa, cujo prazo para migra\u00e7\u00e3o s\u00f3 termina daqui a quase dois meses\u201d, frisou o assessor, explicando que a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o t\u00eam dados que permitam verificar se, com a obriga\u00e7\u00e3o de ativar o c\u00f3digo para os servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel, mais empresas de call center<\/em> passaram a usar a telefonia fixa para ganhar tempo antes de se ajustar \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A banc\u00e1ria Adriana de Ara\u00fajo Alves tem essa impress\u00e3o. Verificando o hist\u00f3rico de chamadas no celular, \u00e9 f\u00e1cil notar que, do fim de fevereiro para c\u00e1, o n\u00famero de chamadas recebidas de celulares diminuiu bastante, enquanto o de telefones fixos aumentou. Al\u00e9m disso, no \u00faltimo m\u00eas e meio, n\u00e3o h\u00e1 registro de nenhum n\u00famero iniciado com 0303, ainda que ela tenha bloqueado alguns n\u00fameros de telefones celulares usados para oferecer produtos e servi\u00e7os que n\u00e3o solicitou.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 um monte de n\u00fameros que bloqueei para n\u00e3o ser mais perturbada. J\u00e1 teve dia em que recebi dez chamadas; dia em que me ligaram no fim de semana \u00e0 noite, ap\u00f3s as 20h. O mais chato \u00e9 que, quando estou em casa e n\u00e3o atendo \u00e0 chamada no meu celular, h\u00e1 empresas que ligam para o telefone fixo para falar com os pais do meu marido, que n\u00e3o t\u00eam celular\u201d, contou a banc\u00e1ria. Ela reclamou que todas as vezes que precisou resolver um problema com o call center<\/em> de alguma prestadora de servi\u00e7o, amargou longo tempo de espera. \u201cAgora, para oferecer um servi\u00e7o que voc\u00ea n\u00e3o tem interesse, eles s\u00e3o r\u00e1pidos e insistentes.\u201d<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de n\u00e3o saber avaliar se as empresas de call center<\/em> intensificaram as chamadas de telefones fixos, Lemos diz que a Anatel ainda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de precisar quantas combina\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas iniciadas por 0303 ser\u00e3o necess\u00e1rias para acomodar todos os telefones dedicados ao telemarketing <\/em>ativo, depois que a identifica\u00e7\u00e3o se tornar obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m para as chamadas oriundas da rede fixa.<\/p>\n\n\n\n \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que, hoje, n\u00e3o sabemos ao certo quantos n\u00fameros [de telefone m\u00f3veis e fixos] est\u00e3o sendo usados para telemarketing<\/em>. Justamente porque, antes, n\u00e3o existia n\u00famero espec\u00edfico para identific\u00e1-los. Uma empresa pode estar usando n\u00famero contratado por um assinante comum e s\u00f3 ser\u00e1 identificada se e quando seu volume de chamadas despertar a aten\u00e7\u00e3o e for analisado\u201d, afirmou Lemos, explicando que a oferta chega a dezena de milh\u00f5es de possibilidades.<\/p>\n\n\n\n A atribui\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo 0303 para identificar as chamadas de telemarketing <\/em>est\u00e1 prevista no Ato n\u00ba 10.413<\/a>, de novembro de 2021. O objetivo da medida \u00e9 reduzir o n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es indesejadas para quem tem aparelho de telefone. Segundo a norma, as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o permitir aos usu\u00e1rios identificar o prefixo do telefone que chama, de forma clara, no visor dos aparelhos. Assim, a pessoa poder\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 optar por n\u00e3o atender o telefonema naquele momento, como programar seu aparelho para n\u00e3o mais receber chamadas daquele n\u00famero.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s 8 de junho, caso receba chamadas de telemarketing<\/em> de n\u00fameros n\u00e3o identificados pelo prefixo 0303 (sejam da rede m\u00f3vel ou da rede fixa), a pessoa dever\u00e1 entrar em contato com sua operadora de telefonia e reclamar do uso indevido de recursos de numera\u00e7\u00e3o para telemarketing<\/em> ativo, identificando a empresa e o n\u00famero por ela utilizado.<\/p>\n\n\n\n A Anatel promete punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os n\u00fameros de telefone indevidamente utilizados. Para isso, pede que as pessoas que receberem liga\u00e7\u00f5es comerciais indesejadas de n\u00fameros n\u00e3o identificados pelo prefixo 0303 registrem suas reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cNenhuma pol\u00edtica p\u00fablica funciona sem a participa\u00e7\u00e3o do consumidor. Por isso, pedimos que as pessoas incomodadas acionem suas prestadoras de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es e registrem a reclama\u00e7\u00e3o. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o dessas prestadoras que programam as redes fazer o correto encaminhamento do 0303, segundo a finalidade determinada pela Anatel. E \u00e0s empresas de telemarketing<\/em> que quiserem usar a rede, cabe solicitar \u00e0 operadora e utilizar o prefixo 0303\u201d, recomendou Lemos.<\/p>\n\n\n\nPUNI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n
Registro de reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n