O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Petr\u00f3polis, participou, nesta segunda-feira (11\/04), da primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho t\u00e9cnico e comunit\u00e1rio para o acompanhamento das interven\u00e7\u00f5es para melhoria da macrodrenagem dos rios Quitandinha, Piabanha e Palatinato, em Petr\u00f3polis. Na reuni\u00e3o, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou um estudo inicial sobre as bacias do Quitandinha e Palatinato, integrando o T\u00fanel Extravasor.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois temporais ocorridos nos dias 15\/02 e 20\/03, mais de 200 pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas na cidade.\u00a0O compromisso de adotar medidas concretas para reduzir o impacto das chuvas fortes no munic\u00edpio foi assumido pelo Governo do Estado e a prefeitura de Petr\u00f3polis, no dia 24 de mar\u00e7o, durante audi\u00eancia na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis. O grupo de trabalho t\u00e9cnico e comunit\u00e1rio para o acompanhamento das interven\u00e7\u00f5es para melhoria da macrodrenagem dos rios Quitandinha, Piabanha e Palatinato foi criado para acompanhar as obriga\u00e7\u00f5es assumidas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo a promotora de Justi\u00e7a\u00a0 Zilda Januzzi, a reuni\u00e3o foi uma quebra de paradigma para se obter mais efici\u00eancia nas obras p\u00fablicas e para o cumprimento de decis\u00f5es judiciais de uma forma horizontal, pactuada e compreendida desde seu in\u00edcio. \u201cOs problemas estruturantes tem como caracter\u00edsticas a complexidade e a multidisciplinaridade. Sem esses m\u00faltiplos olhares, da academia, dos t\u00e9cnicos, dos representantes dos governos e da sociedade civil, dificilmente se chega a um resultado capaz de solucionar essas quest\u00f5es complexas. A inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, portanto, n\u00e3o \u00e9 ser um embara\u00e7o na execu\u00e7\u00e3o das obras, mas ser um colaborador para que a decis\u00e3o judicial seja cumprida de forma c\u00e9lere e de modo a dar as respostas que a sociedade precisa\u201d, disse a titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Petr\u00f3polis.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Foi muito importante a reuni\u00e3o desta segunda-feira, em especial pela forma como o MPRJ est\u00e1 pactuando os compromissos articulados com o Estado e, acredito, a presen\u00e7a do MP fluminense pode contribuir para que as pol\u00edticas p\u00fablicas tenham continuidade, e n\u00e3o fiquem \u00e0 merc\u00ea das trocas de governos. O encontro foi muito estimulante, inclusive com a defini\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es mensais de acompanhamento”, pontuou Ana Luiza Coelho Neto, professora do Departamento de Geografia da UFRJ, convidada para o debate.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Pelo MPRJ tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o coordenador do Grupo Tem\u00e1tico Tempor\u00e1rio para Garantia de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (GTT Seguran\u00e7a H\u00eddrica\/MPRJ), promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Alexandre Maximino, e a assessora do GTT, promotora de Justi\u00e7a Gisela Pequeno.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Por MPRJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1\u00aa Promotoria<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-34039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34041,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039\/revisions\/34041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}