O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (11\/09), altera\u00e7\u00e3o no decreto n\u00b0 47.250. As novas medidas restritivas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19 no estado foram determinadas pelo governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro.
O decreto altera o funcionamento de bares e restaurantes, que podem continuar atendendo ao p\u00fablico com 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 1h, mas com a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas em ambiente externo depois das 22h. Ficam autorizados os servi\u00e7os de consumo de bebidas alco\u00f3licas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas \u00e1reas internas e externas, respeitando o distanciamento m\u00ednimo de 1 metro a 2 metros. M\u00fasica ao vivo e sistema self-service seguem suspensos.
Pelas pr\u00f3ximas semanas, tamb\u00e9m fica proibido, aos s\u00e1bados, domingos e feriados, o estacionamento de ve\u00edculos particulares em toda a orla da cidade do Rio de Janeiro. S\u00f3 poder\u00e3o estacionar os propriet\u00e1rios de carros que morem na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O decreto tamb\u00e9m autoriza o retorno das atividades desenvolvidas pela Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), como obras de manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da infraestrutura de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
Continuam mantidos, at\u00e9 o dia 20 de setembro, os demais dispositivos e restri\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 47.250, de 4 de setembro de 2020.Continua obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria em espa\u00e7os p\u00fablicos, transportes p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais. Est\u00e1 mantida ainda a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em hor\u00e1rios espec\u00edficos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para manter suas determina\u00e7\u00f5es e regras. <\/p>\n\n\n\n
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De acordo com o painel de indicadores sobre a pandemia de coronav\u00edrus no estado, divulgado no dia 3 de setembro pela Secretaria Extraordin\u00e1ria de Enfrentamento \u00e0 Covid-19, entre as nove regi\u00f5es nas quais o estado \u00e9 dividido, sete est\u00e3o classificadas como bandeira amarela, indicativo de risco baixo para a doen\u00e7a. S\u00e3o elas: Metropolitanas I e II, M\u00e9dio-Para\u00edba, Centro-Sul, Baixada Litor\u00e2nea, Norte e Serrana. Juntas, elas abrangem cerca de 96% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas restritivas \u00e9 de responsabilidade das prefeituras, que podem solicitar apoio das for\u00e7as policiais quando necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"