A Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es por Petr\u00f3polis da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta segunda-feira (25) uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis, para discutir os atrasos dos alugu\u00e9is sociais e as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas para minimizar os efeitos da trag\u00e9dia na cidade.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de Deputados Estaduais, Vereadores Municipais, representantes da Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Estado do Rio, Defensoria P\u00fablica e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas ningu\u00e9m compareceu em nome da Prefeitura de Petr\u00f3polis. Os deputados queriam ouvir os secret\u00e1rios municipais de obras, Almir Schmidt, de assist\u00eancia social, Fernando Ara\u00fajo, de fazenda, Paulo Roberto Patul\u00e9ia, al\u00e9m do diretor do departamento de habita\u00e7\u00e3o, Mauricio Veiga e da coordenadora municipal de direitos humanos, Karoline Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da assembleia, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es por Petr\u00f3polis da Alerj, o deputado Rodrigo Amorim se posicionou contra a atitude do governo municipal. “N\u00e3o vou medir palavras… o papel que oPprefeito Bomtempo est\u00e1 fazendo \u00e9 de \u2018moleque’. Mais uma vez nenhum dos secret\u00e1rios est\u00e1 presente na audi\u00eancia. O prefeito quer falar genericamente sobre Petr\u00f3polis. \u00c9 incapaz de prestar contas e informar quantas pessoas ainda n\u00e3o receberam o Aluguel Social”, explicou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a comiss\u00e3o, a Alerj tem recebido relatos de moradores que encontraram dificuldades no processo de solicita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de haver enorme discrep\u00e2ncia entre os benef\u00edcios solicitados e os pagos, at\u00e9 agora, pelo munic\u00edpio. Representantes da sociedade civil relataram as dificuldades que continuam enfrentando, dois meses ap\u00f3s a trag\u00e9dia. Tamb\u00e9m foi pedido um minuto de sil\u00eancio em respeito as 241 v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
No dia 17 de fevereiro, dois dias ap\u00f3s a forte chuva que assolou Petr\u00f3polis, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realizou a doa\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o da cidade de Petr\u00f3polis. A prefeitura afirma que j\u00e1 utilizou R$ 28 milh\u00f5es destes recursos em limpeza e obras de conten\u00e7\u00e3o, mas o portal \u201cAqui Tem Transpar\u00eancia\u201d dispon\u00edvel no site da pr\u00f3pria prefeitura, detalha a utiliza\u00e7\u00e3o de apenas R$ 6,9 milh\u00f5es do total da verba doada pela Alerj.<\/p>\n\n\n\n
Amorim destacou que o prefeito Rubens Bomtempo est\u00e1 criando obst\u00e1culos para as atividades parlamentares. Segundo ele, a falta de transpar\u00eancia e n\u00e3o permitir a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios na audi\u00eancia \u00e9 crime e pode dar em cassa\u00e7\u00e3o de mandato. A comiss\u00e3o apresentou um relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas enviado pela prefeitura \u00e0 Alerj. Amorim mostrou que, das diversas p\u00e1ginas que comp\u00f5em o documento, apenas duas citavam a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. “O prefeito est\u00e1 criando obst\u00e1culos ao trabalho do legislativo municipal e estadual e isso \u00e9 crime de responsabilidade sob pena de cassa\u00e7\u00e3o de mandato. Este relat\u00f3rio n\u00e3o serve para nada a n\u00e3o ser gastar tinta de impressora e papel. Essas duas folhinhas rid\u00edculas que ele chama de presta\u00e7\u00e3o de contas”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Octavio Sampaio disse que visitou o pr\u00e9dio da Rua Floriano Peixoto, comprado com recursos doados pela Alerj para fam\u00edlias desabrigadas. De acordo com o parlamentar, o terceiro andar do edif\u00edcio est\u00e1 comprometido. Os deputados informaram que fariam uma visita ao pr\u00e9dio ao final da audi\u00eancia. “Estava entrando \u00e1gua dentro do apartamento e l\u00e1 fora tinha sol… O andar est\u00e1 caindo aos peda\u00e7os”, contou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Esta audi\u00eancia em Petr\u00f3polis \u00e9 a 3\u00aa realizada pela Alerj com o mesmo tema, e foi um pedido do deputado Marcus Vin\u00edcius para que fosse realizada na cidade para que os secret\u00e1rios pudessem estar presentes. Mas n\u00e3o foi o que aconteceu e segundo ele, a audi\u00eancia foi prejudicada. Uma nova audi\u00eancia da Alerj convidando os secret\u00e1rios municipais foi marcada pra a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 2 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a prefeitura informou que preza pela transpar\u00eancia e respeita o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de controle e de institui\u00e7\u00f5es como a Assembleia Legislativa. Prova disso \u00e9 a presen\u00e7a do prefeito Rubens Bomtempo, maior autoridade do munic\u00edpio, nas duas audi\u00eancias j\u00e1 realizadas; bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio com a presta\u00e7\u00e3o de contas da a\u00e7\u00e3o em resposta \u00e0s chuvas efetuada at\u00e9 agora. No entanto, a postura do presidente da referida comiss\u00e3o e o an\u00fancio de “convoca\u00e7\u00e3o com condu\u00e7\u00e3o coercitiva” – flagrantemente ilegal, conforme decis\u00e3o da pr\u00f3pria procuradoria da Assembleia Legislativa – impedem o munic\u00edpio de participar do ato.<\/p>\n\n\n\n
O governo municipal disse ainda, que est\u00e1 disposto ao di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es que exercem o controle social de forma leg\u00edtima e ir\u00e1 participar de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, no pr\u00f3ximo dia 2 de maio, oportunidade na qual todas as a\u00e7\u00f5es em resposta \u00e0s cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas estar\u00e3o sendo novamente apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
Raphaela Cordeiro<\/p>\n\n\n\n
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