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<\/p>\n\n\n\nO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento \u201c\u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o de expectativas\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos expectativas no Brasil de uma conten\u00e7\u00e3o no aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis que n\u00e3o se realizou\u201d, ressaltou ap\u00f3s receber membros do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal (Consefaz). <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o encontro, o senador defendeu n\u00e3o \u201chaver vil\u00e3o e mocinho nessa hist\u00f3ria\u201d e cobrou maior participa\u00e7\u00e3o de todos os entes federativos e da Petrobras na discuss\u00e3o de medidas que resultem na redu\u00e7\u00e3o dos valores. \u201cNingu\u00e9m quer sacrif\u00edcio absoluto de ningu\u00e9m, mas queremos a colabora\u00e7\u00e3o de todos\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco reconheceu a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, ao tomar provid\u00eancias relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos combust\u00edveis, dos estados que, desde novembro de 2021, adotaram a tarifa \u00fanica. Al\u00e9m disso, segundo o senador, h\u00e1 a necessidade de a Petrobras cumprir sua finalidade social de fazer com que os combust\u00edveis n\u00e3o sofram tanto reajuste de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Na briga por medidas que possam aliviar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis na bomba, os secret\u00e1rios de fazenda argumentam que, ao adotarem o congelamento do ICMS, desde novembro de 2021, fizeram sua parte, j\u00e1 que a perda de receita, estimada para o ano de 2022, \u00e9 de mais de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na conversa com Pacheco, uma das solu\u00e7\u00f5es defendidas pelo grupo foi a reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio. Nesse sentido, eles defendem a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) 110\/19 que, sem consenso, est\u00e1 emperrada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o (CCJ) no Senado. Para os gestores, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta poderia trazer uma solu\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico, o imposto sobre valor agregado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA PEC 110 deve ser pautada no Senado nas pr\u00f3ximas semanas, acredito que nessa semana o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, possa submeter ao crivo da CCJ a PEC 110 e, uma vez aprovada na CCJ, tem o compromisso da presid\u00eancia do Senado para aprecia\u00e7\u00e3o desta PEC\u201d, garantiu Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto defendido pelos secret\u00e1rios foi o Projeto de Lei (PL) 1.472, j\u00e1 aprovado no Senado, que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara. A proposta cria um sistema de bandas de pre\u00e7os para limitar o reajuste dos derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s de cozinha (GLP) ao consumidor final. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea um aux\u00edlio combust\u00edvel para motoristas aut\u00f4nomos de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Pacheco, assim que o presidente da C\u00e2mara voltar de uma miss\u00e3o oficial ao exterior, vai intermediar uma reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do deputado e do ministro da Economia, Paulo Guedes. \u201cEu acredito que \u00e9 uma medida, nesse instante, muito necess\u00e1ria, sobretudo ap\u00f3s o an\u00fancio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre, da ordem de R$ 44,5 bilh\u00f5es. \u00c9 evidente que os dividendos da Uni\u00e3o devem participar e contribuir para essa solu\u00e7\u00e3o especialmente para a sociedade que mais precisa da conten\u00e7\u00e3o do aumento desses combust\u00edveis\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco tamb\u00e9m vai pedir uma reuni\u00e3o com o F\u00f3rum de Governadores. \u201cAgora temos um desafio em junho, \u00e9 um pedido que farei aos governadores dos estados nessa reuni\u00e3o, \u00e9 que mantenham esse congelamento [do ICMS] em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina para que se mantenha a l\u00f3gica de uma arrecada\u00e7\u00e3o equilibrada e estabilizada sem se aproveitar dos aumentos do pre\u00e7o de combust\u00edvel. S\u00f3 isso j\u00e1 \u00e9 um grande proveito da Lei Complementar 192<\/a> [que alterou a tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis], mas tamb\u00e9m cuidaremos de identificar outras medidas que possam ser tomadas al\u00e9m dessas, para poder resolvermos o problema dos combust\u00edveis do nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senador disse que esperava conten\u00e7\u00e3o dos aumentos Por Karine Melo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36058,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-36057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36057"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36059,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36057\/revisions\/36059"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}