O\u00a0Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)\u00a0suspendeu na \u00faltima sexta-feira, 13\/05, todas as atividades que envolvam deslocamentos para eventos,\u00a0 por falta de recursos do\u00a0Or\u00e7amento. Com isso,\u00a0est\u00e3o canceladas, inclusive, as entregas de t\u00edtulos de propriedade, que t\u00eam sido uma das principais bandeiras na campanha de\u00a0Bolsonaro\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio. Of\u00edcio interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ressalta que as atividades s\u00e3o feitas com recursos das emendas do\u00a0or\u00e7amento secreto, que dependem de indica\u00e7\u00e3o do relator-geral da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse cen\u00e1rio, j\u00e1 estamos no m\u00eas de maio de 2022, e at\u00e9 o momento este instituto n\u00e3o teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o or\u00e7amento final\u00edstico do Incra se encontra indispon\u00edvel, e n\u00e3o pode ser utilizado de forma discricion\u00e1ria pela autarquia\u201d, diz o documento, assinado pelo presidente do Incra, Geraldo Jos\u00e9 Filho.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o similar ocorreu no come\u00e7o do governo Bolsonaro, em abril de 2019, quando as atividades de reforma agr\u00e1ria\u00a0tamb\u00e9m foram suspensas. Com a falta de recursos, o \u00f3rg\u00e3o vai priorizar a\u00e7\u00f5es consideradas urgentes e obrigat\u00f3rias. A participa\u00e7\u00e3o de servidores da autarquia em eventos externos, mesmo que n\u00e3o seja custeada pelo Incra, tamb\u00e9m foi suspensa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso posto, em raz\u00e3o do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, faz-se necess\u00e1rio o estrito cumprimento da presente medida no sentido de se evitar qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da autarquia\u201d, afirma outro trecho do of\u00edcio. A decis\u00e3o vale at\u00e9 o presidente do Incra revog\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, o presidente Jair Bolsonaro tem participado de v\u00e1rios eventos de entrega de t\u00edtulos de propriedade no Pa\u00eds. Em 14 de abril, por exemplo, ele foi a Jo\u00e3o Pinheiro (MG) entregar certificados de terras e, em discurso, exaltou os produtores rurais, uma de suas principais bases de apoio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso governo, diferente dos outros, que atrapalhavam e n\u00e3o faziam nada al\u00e9m disso, n\u00e3o atrapalha e colabora com o produtor rural\u201d, afirmou o presidente, na ocasi\u00e3o. \u201cO agricultor familiar \u00e9 extremamente importante para n\u00f3s brasileiros. \u00c9 quem produz as mais variadas plantas agr\u00edcolas, que v\u00e3o diretamente para as nossas mesas\u201d, emendou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente tamb\u00e9m tem usado a titula\u00e7\u00e3o como bandeira de campanha. Em exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria na cidade de Maring\u00e1 (PR), na quinta-feira, 11, Bolsonaro afirmou que \u201ca grande obra do governo no campo \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o de terras\u201d. Ele refor\u00e7ou que a estrat\u00e9gia enfraquece o\u00a0Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra\u00a0(MST), uma das principais bases de apoio do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT), que lidera as pesquisas na corrida eleitoral. \u201c(Estamos) dando cada vez mais t\u00edtulos de propriedade provis\u00f3rio ou definitivo aos assentados, de modo que o MST cada vez mais perde a sua for\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Prioridade para fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Incra afirmou neste s\u00e1bado, 14, em nota, que a suspens\u00e3o de atividades que envolvam deslocamento para eventos permite priorizar a\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias relacionadas a fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA suspens\u00e3o de deslocamento para eventos permite priorizar as a\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias relativas a fiscaliza\u00e7\u00f5es, supervis\u00f5es ocupacionais e outras iniciativas visando a regulariza\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para mais benefici\u00e1rios dos programas do Incra. Tais a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias j\u00e1 em andamento ser\u00e3o acompanhadas pelas diretorias de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria e de Desenvolvimento e Consolida\u00e7\u00e3o de Projetos de Assentamento\u201d, diz a nota do Incra.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, a autarquia esclarece que nem todas as atividades est\u00e3o suspensas. \u201cAo contr\u00e1rio disto, o documento trata das medidas de gest\u00e3o a serem observadas para que a atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u2014 de supervis\u00e3o e vistoria \u2014 continue a acontecer, cumpridos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, possibilitando que se siga produzindo os resultados e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas esperados\u201d, diz outro trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cT\u00e3o logo seja equacionada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria – assunto no qual o Incra tem recebido apoio do Governo Federal e do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – ser\u00e1 feita a reprograma\u00e7\u00e3o das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas\u201d, acrescenta o Incra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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