Ap\u00f3s o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a suspender uma manobra dos estados para manter a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS sobre o diesel, os secret\u00e1rios estaduais da Fazenda se encontraram neste s\u00e1bado (14) para discutir como reverter o problema.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o online e fechada, o Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda) acatou a decis\u00e3o do ministro.<\/p>\n\n\n\n
Mas informou, em nota divulgada ap\u00f3s o encontro, que os secret\u00e1rios buscam “achar a melhor solu\u00e7\u00e3o, ou seja a que de fato esteja em concord\u00e2ncia com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos Estados e contribuindo para o controle dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o maior anseio da popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n\n\n\n
Os secret\u00e1rios afirmam que a essa solu\u00e7\u00e3o deve ser discutida tamb\u00e9m com os procuradores-gerais dos estados, respons\u00e1veis por fazer a defesa jur\u00eddica dos governos.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o da ultima sexta-feira (13), Mendon\u00e7a suspendeu de forma provis\u00f3ria, cl\u00e1usulas de uma norma contr\u00e1ria \u00e0 lei que instituiu uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS sobre o \u00f3leo diesel para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por meio da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), que tentava garantir a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o combust\u00edvel prevista em lei aprovada pelo Congresso em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Essa lei previa um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim do ano, em que os estados deveriam fixar uma al\u00edquota equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos 60 meses, o que representaria queda na carga tribut\u00e1ria atual sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Mas, em reuni\u00e3o no fim de mar\u00e7o, o Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) decidiu estabelecer uma al\u00edquota \u00fanica de R$ 1,006 por litro, permitindo que cada estado d\u00ea um desconto para chegar \u00e0 sua al\u00edquota atual.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, portanto, n\u00e3o houve mudan\u00e7a no valor cobrado pelos governos estaduais, que v\u00eam registrando recordes de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS sobre os combust\u00edveis. Pesquisa de pre\u00e7os divulgada nesta sexta mostrou que o pre\u00e7o do diesel nas bombas bateu recorde novamente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Confaz \u00e9 formado pelos 26 estados, pelo Distrito Federal e pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
O Comsefaz, que representa os secret\u00e1rios da Fazenda, defende que a defini\u00e7\u00e3o de nova al\u00edquota \u00fanica em reais por litro eliminou a necessidade do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, no qual a cobran\u00e7a deveria ser feita com base no valor m\u00e9dio do PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final) dos \u00faltimos 60 meses.<\/p>\n\n\n\n
“At\u00e9 o momento, os estados j\u00e1 renunciaram R$ 15,9 bilh\u00f5es com o congelamento do PMPF entre novembro de 2021 e abril de 2022 e, caso a medida se estenda at\u00e9 dezembro deste ano, a redu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos estaduais ser\u00e1 de R$ 37,1 bilh\u00f5es”, afirmou o comit\u00ea em uma nota.<\/p>\n\n\n\n
“O que significa que, para o per\u00edodo, os entes federativos est\u00e3o abrindo m\u00e3o de cerca tr\u00eas meses e meio de toda arrecada\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Essas perdas s\u00e3o partilhadas com os munic\u00edpios, que deixam igualmente de receber 25% do ICMS.”<\/p>\n\n\n\n
A alta dos combust\u00edveis \u00e9 um dos fatores que mais pressiona a infla\u00e7\u00e3o, problema que preocupa o presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral. Pesquisa Datafolha mostrou que 68% dos brasileiros consideram o mandat\u00e1rio respons\u00e1vel pela disparada de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta (11), o presidente adiantou durante sua live que recorreria \u00e0 Justi\u00e7a para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu na mesma semana em que a Petrobras reajustou o pre\u00e7o do diesel e o almirante Bento Albuquerque foi substitu\u00eddo pelo economista Adolfo Sachsida, aliado de longa data do presidente, no Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida desde j\u00e1, mas foi enviada para que os 11 integrantes da corte tamb\u00e9m analisem o caso. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que isso aconte\u00e7a, no entanto.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio na noite desta sexta, durante evento em Campos do Jord\u00e3o (SP), Bolsonaro comentou a decis\u00e3o do ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n
“L\u00e1 [no STF] eu tenho dois ministros indicados por mim, ent\u00e3o a chance \u00e9 de 20%. Papai do c\u00e9u nos ajudou”, disse, referindo-se ao fato de a a\u00e7\u00e3o ter ca\u00eddo com Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje [sexta] pela manh\u00e3 ajuizamos a a\u00e7\u00e3o, caiu com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e com total isen\u00e7\u00e3o, ele deferiu a liminar. De modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil. N\u00e3o vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual e tamb\u00e9m te dar previsibilidade em redu\u00e7\u00e3o do valor dos mesmos”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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