A 5\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica com foco em assist\u00eancia social a popula\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis, que foi atingida com as fortes chuvas de fevereiro e mar\u00e7o, aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (17), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Presidida pelo deputado estadual Rodrigo Amorim, um dos objetivos foi buscar esclarecimentos por parte da Prefeitura de Petr\u00f3polis, sobre onde os investimentos doados pelo estado t\u00eam sido utilizados. O prefeito Rubens Bomtempo, o secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social, Fernando Ara\u00fajo, a coordenadora de Direitos Humanos de Petr\u00f3polis, Caroline Cerqueira, o diretor do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o e Obras de Petr\u00f3polis, Maur\u00edcio Veiga, e o secret\u00e1rio de Obras, Almir Smidth, foram convidados para a audi\u00eancia, mas de acordo com o deputado, eles n\u00e3o responderam ao convite.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o s\u00f3 o prefeito Rubens Bomtempo, mas todo e qualquer gestor que receba recursos do Estado, e principalmente da Assembleia Legislativa, tem a obriga\u00e7\u00e3o moral e jur\u00eddica de prestar contas destes recursos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Pautas como a limpeza das ruas nas localidades mais afastadas, a libera\u00e7\u00e3o da verba para o \u201cCart\u00e3o Recome\u00e7ar\u201d, a falta de uma presta\u00e7\u00e3o de contas sobre as cestas doadas pelo Estado e Federa\u00e7\u00e3o, e o \u201cAluguel Social\u201d, tamb\u00e9m foram debatidas durante a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Como novamente o prefeito Rubens Bomtempo n\u00e3o respondeu ao convite, nem compareceu a audi\u00eancia, o deputado Marcos Vinicius Neskau sugeriu a abertura de uma \u201cComiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\u201d (CPI): \u201cA \u00fanica certeza que n\u00f3s temos \u00e9 que o prefeito Rubens Bomtempo n\u00e3o quer prestar os esclarecimentos para a Assembleia, sobre o dinheiro que n\u00f3s doamos. Devemos reger o pedido de uma CPI, anexar os documentos que temos e n\u00f3s teremos poder para convoca\u00e7\u00e3o, eu n\u00e3o suporto CPI, mas a falta de respeito com a casa tem sido muito grande”, reclamou.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da audi\u00eancia, uma vota\u00e7\u00e3o foi realizada para a possibilidade da abertura de uma CPI, que foi aceita de forma un\u00e2nime. \u201cEnt\u00e3o vamos pedir para que seja feita mais uma vez, um apelo ao dign\u00edssimo prefeito Rubens Bomtempo, para ele trazer explica\u00e7\u00f5es ao povo petropolitano atrav\u00e9s desta audi\u00eancia, e que lhes seja oferecido os meios necess\u00e1rios para caso ele queira vir, pois estamos dispostos \u00e0 ouvi-lo. E eventualmente, mais uma negativa dele por mais um derradeiro apelo da CPI, configurar\u00e1 prova inequ\u00edvoca e irrefut\u00e1vel sobretudo aos trabalhos desta comiss\u00e3o, que nos d\u00e1 a possibilidade de abrir a comentada Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\u201d, finalizou o deputado estadual Rodrigo Amorim.<\/p>\n\n\n\n
Pagamentos com ajuda recebida do Legislativo somam R$ 18,1 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Petr\u00f3polis divulgou na ter\u00e7a-feira (17), que encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a segunda presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos efetuados com os recursos doados pela institui\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es emergenciais ap\u00f3s as cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas de fevereiro e mar\u00e7o. Segundo o munic\u00edpio, a Prefeitura j\u00e1 pagou R$ 18,1 milh\u00f5es, dos R$ 30 milh\u00f5es destinados pelo Legislativo estadual \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n A presta\u00e7\u00e3o de contas foi dirigida \u00e0 comiss\u00e3o especial da Assembleia que acompanha os desdobramentos das cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas; \u00e0 presid\u00eancia do Legislativo; e tamb\u00e9m \u00e0 Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Controle da Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tributos Estaduais. O prefeito Rubens Bomtempo disse ainda, que j\u00e1 havia prestado esclarecimentos e apresentado documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos cumprindo nosso compromisso de dar transpar\u00eancia a cada gasto com o atendimento da popula\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis. \u00c9 um compromisso que fazemos quest\u00e3o de honrar n\u00e3o somente diante dos deputados e das deputadas estaduais, mas tamb\u00e9m e sobretudo perante cada cidad\u00e3o e cada cidad\u00e3 fluminense\u201d, afirmou o prefeito, voltado a agradecer o apoio do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura aplicou R$ 18.085.439,53 em iniciativas emergenciais, inclu\u00eddos R$ 3,5 milh\u00f5es pagos por um pr\u00e9dio com 32 apartamentos na Rua Floriano Peixoto, Centro, para acolhimento de fam\u00edlias desalojadas. Dos demais gastos, a maior parte foi investida na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o feitos pela Comdep, que somaram despesa de R$ 9.999.995,52.<\/p>\n\n\n\n Os gastos com contratos firmados para a Secretaria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que vem fazendo conten\u00e7\u00e3o de margens de rios e manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, foram de R$ 2.460.921,73. Na Secretaria de Assist\u00eancia Social, que promove o atendimento \u00e0s v\u00edtimas, inclu\u00eddo o Aluguel Social, foram gastos R$ 1.357.188,40. Na CPTrans, que mant\u00e9m interven\u00e7\u00f5es emergenciais do tr\u00e2nsito, as despesas somaram R$ 767.333,88.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos pagamentos relacionados e detalhados na presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Assembleia, outra parte dos R$ 30 milh\u00f5es doados est\u00e1 reservada pela administra\u00e7\u00e3o municipal para a cobertura de obras e servi\u00e7os que est\u00e3o sendo realizados. A Prefeitura, que continuar\u00e1 prestando contas aos deputados, solicitou tamb\u00e9m ao Tribunal de Contas do Estado que acompanhe toda a execu\u00e7\u00e3o dos gastos feitos com a doa\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Por Gabriel Faxola\/Imagens Tv Alerj<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 5\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica com foco em assist\u00eancia social a popula\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis, que foi<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-36444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36446,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36444\/revisions\/36446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}