{"id":3657,"date":"2020-10-23T15:54:19","date_gmt":"2020-10-23T15:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=3657"},"modified":"2020-10-23T15:54:19","modified_gmt":"2020-10-23T15:54:19","slug":"micro-e-pequenas-empresas-ja-geraram-13-milhoes-de-empregos-formais-em-pouco-mais-de-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/23\/micro-e-pequenas-empresas-ja-geraram-13-milhoes-de-empregos-formais-em-pouco-mais-de-dez-anos\/","title":{"rendered":"Micro e pequenas empresas j\u00e1 geraram 13 milh\u00f5es de empregos formais em pouco mais de dez anos"},"content":{"rendered":"\n

Jalila Arabi<\/em><\/h4>\n\n\n\n

No ano passado, os micro e pequenos neg\u00f3cios foram respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de mais de 730 mil empregos formais no Brasil, 22% a mais do que no ano anterior. O bom resultado foi na contram\u00e3o de empresas de maior porte, que no mesmo per\u00edodo fecharam cerca de 88 mil postos de trabalho. Entre 2007 e 2019, as pequenas empresas brasileiras criaram quase 13 milh\u00f5es de empregos com carteira assinada. <\/p>\n\n\n\n

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apontam para um cen\u00e1rio cada vez mais positivo para esse setor no Brasil: o de gerador de emprego e renda e de esperan\u00e7a na retomada econ\u00f4mica em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA micro e pequena empresa \u00e9 a teia que sustenta qualquer pa\u00eds. \u00c9 a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfei\u00e7oando esse ambiente de melhoria de conviv\u00eancia com esse setor\u201d, garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles. <\/p>\n\n\n\n

Por ser um setor que gera, hoje, 30% da riqueza do Brasil e 55% de empregos formais, Melles acredita que \u00e9 preciso condi\u00e7\u00f5es cada vez mais vi\u00e1veis para que essas empresas sobrevivam em meio ao ambiente de neg\u00f3cios competitivo no Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNa d\u00e9cada de 1990, t\u00ednhamos s\u00f3 o Simples Nacional, que era a uni\u00e3o de impostos federais. Depois veio a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aproveitando o regime tribut\u00e1rio especial que foi dado a esse p\u00fablico. Essa lei geral, que \u00e9 uma das mais bem elaboradas do mundo, talvez, \u00e9 muito complementar. Vai de quem faz a roupa, quem corta a roupa, quem prega o bot\u00e3o, quem embala, quem distribui, essa \u00e9 uma cadeia que n\u00e3o tem nenhum imposto, voc\u00ea paga s\u00f3 no final. Ou seja, h\u00e1 um cooperativismo intr\u00ednseco\u201d, pontua Melles. <\/p>\n\n\n\n

A LC 123\/2006<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, regulamenta o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor, conforme disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. O objetivo, segundo o texto, \u00e9 fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual (MEI) como estrat\u00e9gia de gera\u00e7\u00e3o de emprego, distribui\u00e7\u00e3o de renda, inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o da informalidade e fortalecimento da economia. <\/p>\n\n\n\n

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Os benef\u00edcios criados pela Lei Geral, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, alcan\u00e7am tamb\u00e9m o produtor rural pessoa f\u00edsica e o agricultor familiar. \u201cFizemos uma reserva de mercado para a micro e pequena empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compras governamentais. Isso quer dizer que o munic\u00edpio pode dar prefer\u00eancia de at\u00e9 10% a mais no pre\u00e7o para micro e pequenas empresas para compra no munic\u00edpio, no estado e na esfera federal. Isso d\u00e1 uma reserva de mercado formid\u00e1vel, come\u00e7ando pela merenda escolar. O pequeno produtor rural j\u00e1 pode fazer isso muito bem, tudo com nota fiscal, tudo bem feito\u201d, avalia o presidente da entidade.  <\/p>\n\n\n\n

Para o especialista em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Karlos Gad Gomes, favorecer micro e pequenos neg\u00f3cios pode injetar mais recursos na economia local e, consequentemente, acelerar o processo de retomada econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia. Ele cita o exemplo da participa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico em licita\u00e7\u00f5es municipais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs prefeituras, quando da abertura de seus processos licitat\u00f3rios, podem impor requisitos no edital que beneficiem micro e pequenas empresas, tanto locais quanto regionais. Seria interessante uma amplia\u00e7\u00e3o dos requisitos vi\u00e1veis para o procedimento licitat\u00f3rio, como ampliar o limite m\u00e1ximo de exclusividade. Uma amplia\u00e7\u00e3o assim pode fomentar ainda mais esse tipo de mercado, que \u00e9 o maior mercado consumidor que temos hoje no Brasil\u201d, opina o especialista. <\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es do Sebrae para facilitar o acesso de pequenos neg\u00f3cios \u00e0s compras governamentais, est\u00e1 a de realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o exclusiva para microempreendedores (as) individuais. Segundo o documento \u201cSeja um candidato empreendedor \u2013 10 dicas do Sebrae\u201d, a expectativa \u00e9 de que sejam geradas, com essa a\u00e7\u00e3o, oportunidades de trabalho e renda e incentivo aos empreendedores que est\u00e3o iniciando seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ambiente de neg\u00f3cios tem sido cada dia mais visto e reconhecido como necess\u00e1rio para fazer a micro e pequena empresa continuar crescendo\u201d, aponta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.  <\/p>\n\n\n\n

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