{"id":36684,"date":"2022-05-22T14:00:00","date_gmt":"2022-05-22T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=36684"},"modified":"2022-05-21T20:10:15","modified_gmt":"2022-05-21T23:10:15","slug":"junho-e-o-mes-da-maratona-em-defesa-dos-usuarios-de-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/05\/22\/junho-e-o-mes-da-maratona-em-defesa-dos-usuarios-de-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Junho \u00e9 o m\u00eas da Maratona\u202fem Defesa\u202fdos\u202fUsu\u00e1rios\u202fde Servi\u00e7os P\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Ouvidorias t\u00eam at\u00e9 10 de junho para aderir e engajar cidad\u00e3os<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para refor\u00e7ar o poder transformador dos cidad\u00e3os e mobilizar as ouvidorias de todo o pa\u00eds na interlocu\u00e7\u00e3o entre o Estado e a popula\u00e7\u00e3o, a Rede Nacional de Ouvidorias promove, no m\u00eas de junho, a segunda edi\u00e7\u00e3o da Maratona\u202fde\u202fDefesa\u202fdos\u202fDireitos\u202fdos\u202fUsu\u00e1rios\u202fde Servi\u00e7os P\u00fablicos. A iniciativa marca os cinco anos do C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a\u00a0Lei 13.460\/2017.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de suas redes sociais, as ouvidorias p\u00fablicas \u2013 federais, estaduais ou municipais \u2013 poder\u00e3o informar ao p\u00fablico as atividades e servi\u00e7os prestados pelo \u00f3rg\u00e3o, e, ao mesmo tempo, levar a toda a sociedade o conhecimento da lei. As atividades ocorrem at\u00e9 o dia 30 de junho. Nesse per\u00edodo, cada institui\u00e7\u00e3o deve orientar o cidad\u00e3o sobre seu poder de melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos prestados, refor\u00e7ar o papel das ouvidorias p\u00fablicas na garantia do di\u00e1logo social, al\u00e9m de divulgar as cartas de servi\u00e7os de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 fundamental, neste contexto, o engajamento do m\u00e1ximo de unidades de ouvidorias, por meio de suas redes sociais para informar as atividades e servi\u00e7os de seus \u00f3rg\u00e3os, contribuindo assim para que a cada dia mais cidad\u00e3os possam apresentar suas demandas individuais e contribu\u00edrem para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es a toda a coletividade. A Rede Nacional de Ouvidorias convida a todos os ouvidores p\u00fablicos a ingressarem nesta campanha\u201d, ressalta o ouvidor-geral da Uni\u00e3o, Valmir Dias.<\/p>\n\n\n\n

Para participar, a unidade de ouvidoria deve preencher o formul\u00e1rio de ades\u00e3o no per\u00edodo de 18 de maio a 10 de junho de 2022. A Rede Nacional de Ouvidorias preparou um\u202fpacote de pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o para uso em redes sociais, que poder\u00e3o ser postadas pelas ouvidorias participantes. Em todas as publica\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser inserida a hashtag <\/em>#essedireito\u00e9detodos\u202fe o link<\/em> ou outros contatos da ouvidoria.\u202fTerminado o per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a ouvidoria deve encaminhar ao comit\u00ea de organiza\u00e7\u00e3o os dados que comprovem o n\u00famero de visualiza\u00e7\u00f5es para a contagem geral. As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es que conseguirem os maiores n\u00fameros de visualiza\u00e7\u00f5es ganhar\u00e3o trof\u00e9us de engajamento cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Carta de Servi\u00e7os<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Carta de Servi\u00e7os informa aos cidad\u00e3os quais os servi\u00e7os prestados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como acessar e obter esses servi\u00e7os e quais s\u00e3o os compromissos de atendimento estabelecidos. Esse documento \u00e9 considerado instrumento de transpar\u00eancia, previsto no Art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.460\/2017.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0carta da\u00a0EBC\u00a0apresenta ao p\u00fablico 12 servi\u00e7os prestados pela empresa, entre os quais acessar not\u00edcias em tempo real gratuitamente (Ag\u00eancia Brasil), acessar gratuitamente programas da\u00a0TV Brasil\u00a0via aplicativo (TV Brasil Play) e acessar aplicativo para ouvir as\u00a0R\u00e1dios EBC\u00a0de forma gratuita, tanto em aparelhos com sistema\u00a0Android\u00a0quanto\u00a0iOS.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIndependentemente dos demais, dois desses servi\u00e7os j\u00e1 justificariam a exist\u00eancia da empresa. A internet hoje \u00e9 uma das principais fontes de informa\u00e7\u00e3o, e ter uma ag\u00eancia p\u00fablica que fornece conte\u00fados confi\u00e1veis com acesso gratuito e ilimitado \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o fundamental para estudantes, profissionais ou simplesmente curiosos que querem acompanhar os acontecimentos do mundo. A\u00a0TV Brasil, com uma programa\u00e7\u00e3o cultural e de entretenimento voltada ao p\u00fablico infantil e infantojuvenil, \u00e9 a \u00fanica alternativa para esse faixa et\u00e1ria que s\u00f3 tem acesso \u00e0 emissoras de TV aberta. Bastariam estes dois servi\u00e7os para justificar a exist\u00eancia da EBC\u201d, destacou a ouvidora da EBC, Christiane Samarco.<\/p>\n\n\n\n

Rede Nacional de Ouvidorias<\/h4>\n\n\n\n

A\u202fRede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo\u202fDecreto n\u00ba 9.492\/2018, tem a finalidade de integrar as a\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. A rede \u00e9 coordenada pela Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o, e todas as ouvidorias que fazem a ades\u00e3o podem usar gratuitamente a\u202fPlataforma Fala.BR\u202fe ter acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es de\u202fcapacita\u00e7\u00e3o para agentes p\u00fablicos\u202fem mat\u00e9ria de ouvidoria, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, entre outros. A Rede Nacional de Ouvidorias \u00e9 um f\u00f3rum de integra\u00e7\u00e3o das ouvidorias p\u00fablicas, em busca da consolida\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional de participa\u00e7\u00e3o social, para a garantia dos\u202fdireitos\u202fdos\u202fusu\u00e1rios\u202fde servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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