O novo programa de acesso \u00e0 moradia voltado a fam\u00edlias v\u00edtimas de desastres em Petr\u00f3polis, que ser\u00e1 proposto pela C\u00e2mara Municipal, vai prever, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares, compra assistida e indeniza\u00e7\u00e3o. A minuta do Projeto de Lei vem sendo elaborada pela Comiss\u00e3o Especial de Assist\u00eancia Social e Moradia, em reuni\u00f5es que t\u00eam contado com a participa\u00e7\u00e3o de vereadores, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de entidades que atuam em \u00e1reas afins.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Assist\u00eancia Social e Moradia, vereador Yuri Moura, a programa ser\u00e1 resultado de muito di\u00e1logo. \u201cEstamos utilizando todo o hist\u00f3rico que temos em rela\u00e7\u00e3o aos desastres para propor uma nova Pol\u00edtica Municipal de Acesso \u00e0 Moradia para v\u00edtimas destas trag\u00e9dias. \u00c9 o primeiro trabalho com esta finalidade j\u00e1 realizado na cidade. Temos feito tudo com muito cuidado, com muita responsabilidade. A participa\u00e7\u00e3o das promotoras Zilda Januzzi e Vanessa Katz, da 1\u00aa e 2\u00aa Promotorias de Tutela Coletiva, tem sido fundamental, assim como do secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social, Fernando Ara\u00fajo, e dos movimentos sociais. Estamos discutindo pol\u00edticas que n\u00e3o se encerrem no aluguel social, e que garantam, de fato, o direito \u00e0 moradia\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da C\u00e2mara Municipal, o vereador Hingo Hammes lembrou que a discuss\u00e3o \u00e9 importante para que o texto traga solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. \u201cConhecemos o d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio e sabemos que o trabalho que estamos fazendo agora ser\u00e1 decisivo para a Petr\u00f3polis do futuro. Estamos todos trabalhando juntos para encontrar alternativas vi\u00e1veis, que possam ser aplicadas para que tenhamos uma cidade mais segura, com menor risco de desastres. \u00c9 um trabalho que precisa ter o envolvimento de todos: do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judici\u00e1rio e da sociedade\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o da compra assistida e da indeniza\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica municipal abre caminho para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica habitacional mais s\u00f3lida. \u201cO hist\u00f3rico de dificuldades e demora nos programas atualmente existentes de acesso \u00e0 moradia nos mostram que esse n\u00e3o pode ser o \u00fanico caminho. A compra assistida precisa ser uma alternativa, assim como a indeniza\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 importante \u00e9 que a fam\u00edlia v\u00edtima de desastre tenha uma moradia segura. Esse \u00e9 o nosso foco\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores trabalham para chegar \u00e0 primeira minuta do Projeto de Lei e j\u00e1 organizam audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o do texto. A data ainda n\u00e3o foi definida. Na ocasi\u00e3o, a comiss\u00e3o vai colocar na pauta temas discutidos nas reuni\u00f5es, incluindo crit\u00e9rios para habilita\u00e7\u00e3o ao programa de moradia, concess\u00e3o do aluguel social, alternativas para realoca\u00e7\u00e3o, acompanhamento por um comit\u00ea gestor e fontes de custeio.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima reuni\u00e3o, realizada na segunda-feira (23\/05), contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hingo Hammes e dos vereadores Domingos Protetor e Fred Proc\u00f3pio, al\u00e9m do secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social, Fernando Ara\u00fajo, e da promotora Vanessa Katz.<\/p>\n\n\n\n
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Foto: Raphaela Cordeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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