{"id":38577,"date":"2022-06-22T10:48:09","date_gmt":"2022-06-22T13:48:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=38577"},"modified":"2022-06-22T10:48:10","modified_gmt":"2022-06-22T13:48:10","slug":"claudio-castro-e-paulo-guedes-se-reunem-apos-acordo-sobre-plano-de-recuperacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/06\/22\/claudio-castro-e-paulo-guedes-se-reunem-apos-acordo-sobre-plano-de-recuperacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro e Paulo Guedes se re\u00fanem ap\u00f3s acordo sobre Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Com homologa\u00e7\u00e3o pelo STF, Rio de Janeiro deve assinar ades\u00e3o ao RRF nos pr\u00f3ximos dias<\/em>

O governador Cl\u00e1udio Castro esteve em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira (21.06), para se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro acontece no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo entre o governo fluminense e a Uni\u00e3o sobre os pontos finais que permitem ao Estado ingressar no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n\n\n\n

– Este momento \u00e9 importante para que o Rio de Janeiro possa voltar a crescer e a se desenvolver. Eram mais de 100 pontos de discuss\u00e3o que ca\u00edram para 30, 20, sete e, agora, fechamos o acordo. \u00c9 o sinal de um novo tempo para o estado se recuperar. Em breve, vamos assinar o ingresso definitivo no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 concluiu o governador do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udio Castro lembrou ainda que, ap\u00f3s oito anos de contas rejeitadas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) aprovou por unanimidade os dados relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do ano passado, o que projeta uma perspectiva positiva de futuro para o Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Durante as negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o, o Estado demonstrou que a lei estadual e a lei federal eram compat\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. A lei estadual recomendava, por exemplo, o cumprimento do teto de gastos do RRF com algumas exce\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o aos tri\u00eanios e \u00e0s chamadas despesas de capital \u2013 os investimentos que o Estado pode fazer.<\/p>\n\n\n\n

A PGE demonstrou aos t\u00e9cnicos da Uni\u00e3o que, em rela\u00e7\u00e3o aos tri\u00eanios, o Estado far\u00e1 o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o do adicional de servi\u00e7o apenas para os servidores atuais, eliminando a inclus\u00e3o de servidores que ingressarem no servi\u00e7o p\u00fablico estadual depois da lei. Sobre os investimentos, o Estado defendeu que ficaria dentro dos limites de gastos depois das renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas passadas.<\/p>\n\n\n\n

– O Rio de Janeiro tem um governador preocupado com responsabilidade fiscal, fazendo toda recupera\u00e7\u00e3o do estado, lutando bravamente. Negociamos longamente. Queremos ajudar o estado dentro das regras que garantam um futuro melhor, e conseguimos um acordo. \u00c9 um dia importante e um tempo novo. O Rio vai voltar com for\u00e7a \u2013 afirmou o ministro Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

Homologa\u00e7\u00e3o do acordo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira, o governador Cl\u00e1udio Castro anunciou que os governos estadual e federal haviam chegado a um acordo para a ades\u00e3o definitiva do Rio de Janeiro ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, o que significa um avan\u00e7o para o equil\u00edbrio das contas fluminenses ao longo de 10 anos. A medida contribui para ampliar investimentos, gerar emprego e desenvolvimento, assim como assegurar o pagamento em dia de servidores e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2021, o governo do Rio de Janeiro solicitou a entrada no novo regime, cuja ades\u00e3o foi confirmada em 4 de junho do ano passado. O total da d\u00edvida com a Uni\u00e3o \u00e9 de R$ 148,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com homologa\u00e7\u00e3o pelo STF, Rio de Janeiro deve assinar ades\u00e3o ao RRF nos pr\u00f3ximos dias<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38578,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-38577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38577"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38579,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38577\/revisions\/38579"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}