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<\/p>\n\n\n\nO Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combust\u00edveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os \u00faltimos dias em conversas com a equipe econ\u00f4mica e com l\u00edderes da base e da oposi\u00e7\u00e3o, os senadores v\u00e3o votar um substitutivo \u00e0 PEC 1\/22, que j\u00e1 prev\u00ea boa parte das medidas anunciadas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a PEC 16, em debate at\u00e9 a semana passada, vai ser apensada ao substitutivo. Dela, o \u00fanico ponto que restou foi a compensa\u00e7\u00e3o aos estados que reduzirem a al\u00edquota de ICMS sobre o etanol.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista hoje, Bezerra detalhou as propostas uma a uma. Segundo ele, como novos programas sociais podem ser criados em ano eleitoral apenas quando h\u00e1 estado de calamidade ou emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, para evitar implica\u00e7\u00f5es judiciais pela lei eleitoral, a medida cont\u00e9m um artigo com o reconhecimento do estado de emerg\u00eancia \u201cdecorrente da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus impactos sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O emedebista disse que a medida n\u00e3o pode ser entendida como \u201cum cheque em branco\u201d para o governo extrapolar o teto de gastos, tendo em vista que a a\u00e7\u00e3o visa apenas viabilizar a PEC.<\/p>\n\n\n\n
Com o estado de emerg\u00eancia reconhecido, senadores querem viabilizar por cinco meses o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil. O impacto estimado da medida \u00e9 de R$ 5,4 bilh\u00f5es e a ajuda vai atender cerca de 900 mil transportadores de carga aut\u00f4nomos que t\u00eam sofrido com eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n\n\n\n
O senador adiantou que, neste caso, o Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTC), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ser\u00e1 utilizado como base para o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Fernando Bezerra, por causa da perspectiva do aux\u00edlio ter se espalhado entre a categoria, aumentou muito a procura pelo cadastro neste m\u00eas. Entretanto, ser\u00e3o contemplados apenas os inscritos at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a – considerada dif\u00edcil para o senador – durante a semana passada foi a decis\u00e3o de zerar a fila de espera do Aux\u00edlio Brasil e incluir mais 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias que aguardam cadastro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de aumentar significativamente o n\u00famero de benefici\u00e1rios do programa social, h\u00e1 previs\u00e3o de um incremento de R$ 200 no valor do programa at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento, o custo adicional ser\u00e1 de cerca de R$ 26 bilh\u00f5es. A justificativa para o aumento do aux\u00edlio, segundo o senador, \u00e9 a exacerba\u00e7\u00e3o do quadro inflacion\u00e1rio brasileiro e a infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida do substitutivo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s. A ideia \u00e9 que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilh\u00e3o, permita que os beneficiados recebam R$ 120 a cada dois meses. Esse \u00e9 tempo m\u00e9dio estimado de dura\u00e7\u00e3o de um botij\u00e3o de g\u00e1s nas casas das fam\u00edlias brasileiras mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico de passageiros, o texto que ser\u00e1 apresentado trar\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento (Ride).<\/p>\n\n\n\n
O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do pa\u00eds. Para a medida, o custo ser\u00e1 de R$ 2,5 bilh\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 aliviar o sistema tamb\u00e9m prejudicado pela eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea ainda a modifica\u00e7\u00e3o na forma de ressarcimento aos estados na redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equil\u00edbrio aos pre\u00e7os finais da gasolina e do \u00e1lcool – influenciados pelo teto de 17% de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS -, o governo precisar\u00e1 repassar o valor de R$ 3,8 bilh\u00f5es aos estados que ser\u00e3o aplicados em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o desse valor \u00e9 o n\u00edvel de consumo do etanol em cada unidade federativa. S\u00e3o Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Antes de sair do papel, caber\u00e1 aos governadores definirem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para distribui\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n
Bezerra explicou que, com exce\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de novas fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil, todas as demais medidas ter\u00e3o validade apenas at\u00e9 31 de dezembro. Com um impacto total de R$ 38,7 bilh\u00f5es, ou seja, quase R$ 9 bilh\u00f5es a mais que o montante previsto originalmente de R$ 29,6 bilh\u00f5es, Bezerra disse que a maior parte da diferen\u00e7a se deve a inclus\u00e3o de novas fam\u00edlias programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Sobre de onde vir\u00e3o os recursos para custear os benef\u00edcios, Bezerra disse que o governo n\u00e3o aceita vincular despesas a uma fonte espec\u00edfica. O senador lembrou que o resultado prim\u00e1rio em 2021 foi de R$ 65 bilh\u00f5es e que somente at\u00e9 abril deste ano, o valor foi de R$139 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a previs\u00e3o de aumento de receitas, sem eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, ser\u00e1 de R$ 26,6 bilh\u00f5es com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Pode haver ainda aumento do repasse de dividendos, por exemplo, do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e da Caixa, estimados entre R$ 20 e R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Pedro Ivo de Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se aprovado, texto precisa passar pela an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados Por Karine Melo –<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-38969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38971,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38969\/revisions\/38971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}