{"id":39186,"date":"2022-07-02T10:10:00","date_gmt":"2022-07-02T13:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=39186"},"modified":"2022-07-02T00:11:39","modified_gmt":"2022-07-02T03:11:39","slug":"governador-claudio-castro-reduz-icms-de-combustiveis-e-da-prazo-para-preco-baixar-nos-postos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/07\/02\/governador-claudio-castro-reduz-icms-de-combustiveis-e-da-prazo-para-preco-baixar-nos-postos\/","title":{"rendered":"Governador Cl\u00e1udio Castro reduz ICMS de combust\u00edveis e d\u00e1 prazo para pre\u00e7o baixar nos postos"},"content":{"rendered":"\n

Valor do litro da gasolina deve ser de R$ 6,61, uma economia de R$ 1,19 para o consumidor. Postos que n\u00e3o baixarem o pre\u00e7o poder\u00e3o ser multados<\/em><\/p>\n\n\n\n


O governador Cl\u00e1udio Castro anunciou, nesta sexta-feira (1\u00ba\/07), a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS da gasolina de 32% para 18% no Rio de Janeiro, o que dever\u00e1 representar uma economia de R$ 1,19 por litro do combust\u00edvel para o consumidor. Com a redu\u00e7\u00e3o do tributo, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina no estado, que hoje \u00e9 de R$ 7,80, passa para R$ 6,61, valor que deve ser praticado nos postos a partir da pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

– Esta \u00e9 a maior redu\u00e7\u00e3o no valor da gasolina do pa\u00eds. Estou do lado do bolso do consumidor, do cidad\u00e3o que usa o carro regularmente, dos profissionais que trabalham como motoristas de aplicativo. Essa \u00e9 mais uma decis\u00e3o entre tantas praticadas nos \u00faltimos 22 meses que beneficiam diretamente o cidad\u00e3o fluminense – explicou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redu\u00e7\u00e3o ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Al\u00e9m dos combust\u00edveis, o ICMS da energia el\u00e9trica e das telecomunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi reduzido para 18%, o que ter\u00e1 impacto significativo para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

– Hoje, estamos fazendo uma redu\u00e7\u00e3o forte nos combust\u00edveis, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa popula\u00e7\u00e3o. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haver\u00e1 uma economia de aproximadamente R$ 14 – pontuou Castro.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o vai afetar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilh\u00f5es neste ano. De acordo com o governador, o estado tem sa\u00fade financeira para manter os servi\u00e7os e os pagamentos com a arrecada\u00e7\u00e3o menor do que o previsto no in\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n

– O Rio fechou o ano de 2021 com super\u00e1vit de R$ 4,1 bilh\u00f5es. Vamos fazer os ajustes necess\u00e1rios na m\u00e1quina e seguir com a gest\u00e3o mantendo o foco no povo – disse.<\/p>\n\n\n\n

Medida s\u00f3 vale se chegar ao consumidor
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Durante seu pronunciamento, Cl\u00e1udio Castro lembrou ainda que h\u00e1 mais de oito meses participa ativamente da discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis e dos sucessivos aumentos de pre\u00e7os da gasolina. Para ele, n\u00e3o adianta baixar o tributo se a Petrobras continuar com os sucessivos aumentos.<\/p>\n\n\n\n

– O recado \u00e9 claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributa\u00e7\u00e3o da empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilh\u00f5es de lucro s\u00f3 no primeiro trimestre. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que estamos fazendo um esfor\u00e7o desses para a Petrobras continuar assim – avaliou o governador, refor\u00e7ando que a medida s\u00f3 vale se chegar ao bolso do consumidor<\/p>\n\n\n\n

As novas al\u00edquotas est\u00e3o definidas em decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e n\u00e3o causar\u00e3o impacto aos donos de postos, uma vez que a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o \u00e9 consequ\u00eancia do tributo que eles n\u00e3o pagar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

– Esse dinheiro j\u00e1 n\u00e3o era do dono do posto, n\u00e3o estou mexendo no lucro deles. Por isso, quem n\u00e3o tiver essa redu\u00e7\u00e3o at\u00e9 segunda-feira (4\/7) na bomba, o posto ser\u00e1 multado. Estamos dando tr\u00eas dias para eles se adequarem. At\u00e9 porque quando a Petrobras aumenta, a alta \u00e9 no mesmo dia – completou.<\/p>\n\n\n\n

Lupa na Bomba
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A partir da pr\u00f3xima segunda-feira, equipes do Procon Estadual e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, iniciam a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis, com a Opera\u00e7\u00e3o Lupa na Bomba. As equipes v\u00e3o atuar nas cinco regi\u00f5es do estado e os postos que descumprirem o decreto ser\u00e3o multados.<\/p>\n\n\n\n

– Contamos que os postos de gasolina tamb\u00e9m deem sua contribui\u00e7\u00e3o e fa\u00e7am a sua parte, reduzindo o pre\u00e7o na bomba. \u00c9 importante que cada um fa\u00e7a a sua parte, ainda que os pre\u00e7os sigam a regra do livre mercado. E aviso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: denunciem aqueles que n\u00e3o estiverem com a redu\u00e7\u00e3o dos valores. Vamos fiscalizar e multar esses estabelecimentos –  garantiu o governador<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do Procon-RJ, nove equipes v\u00e3o atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos postos, recolhendo e avaliando notas fiscais desses pontos de venda.<\/p>\n\n\n\n

O cidad\u00e3o poder\u00e1 indicar os postos que n\u00e3o cumprirem a decis\u00e3o por meio dos tr\u00eas canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do \u00f3rg\u00e3o e uma linha exclusiva para den\u00fancia via WhatsApp (21) 98104-5445.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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