Nesta quarta-feira (13), a C\u00e2mara dos Deputados, discutiu a concess\u00e3o da BR-040, pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. O presidente da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis, vereador Hingo Hammes, foi o \u00fanico representante do Poder Legislativo presente na audi\u00eancia, que aconteceu em Bras\u00edlia. O encontro tamb\u00e9m teve participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de prefeitos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica teve como pauta a urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de novas licita\u00e7\u00f5es para administra\u00e7\u00e3o da rodovia Rio-Bras\u00edlia, hoje sob responsabilidade das concession\u00e1rias Concer, no trecho, Rio-Juiz de Fora e Via 040, ambas com os contratos em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. A Concer, por determina\u00e7\u00e3o judicial e a Via 040 por termo aditivo. Caso os contratos sejam encerrados antes da nova licita\u00e7\u00e3o, prevista para 2023, o DNIT vai assumir os trechos.<\/p>\n\n\n\n
O contrato com a Concer terminou em abril 2021 e a concess\u00e3o s\u00f3 foi mantida por for\u00e7a de uma decis\u00e3o judicial em fevereiro do mesmo ano, para que a concession\u00e1ria permanecesse por mais dois anos, que vencem nos primeiros meses de 2023. Durante a audi\u00eancia desta quarta-feira, foi citada a previs\u00e3o de que a nova licita\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve acontecer em agosto do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de Petr\u00f3polis questionou o que ser\u00e1 feito neste intervalo. \u201cA Concer tem essa extens\u00e3o do seu contrato conquistado judicialmente at\u00e9 fevereiro de 2023. A minha pergunta \u00e9: o DNIT vai assumir o trecho Rio-Juiz de Fora at\u00e9 agosto de 2023? Do m\u00eas de mar\u00e7o at\u00e9 agosto, o DNIT vai ficar a frente do controle da rodovia? Com isso a gente n\u00e3o vai pagar ped\u00e1gio nesse per\u00edodo ou vai ter um novo aumento ou uma nova extens\u00e3o do contrato da Concer? \u00c9 admir\u00e1vel a for\u00e7a do Concer no judici\u00e1rio. Concer ganha tudo o que entra na justi\u00e7a e a gente n\u00e3o consegue entender\u201d, questionou Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da C\u00e2mara destocou tamb\u00e9m que, neste ano, mesmo sem a realiza\u00e7\u00e3o de obras significativas, a Concer conseguiu na justi\u00e7a a an\u00e1lise do pedido de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, aumentando a tarifa de ped\u00e1gio de R$ 11,60 para R$ 12,60. A empresa alegava desequil\u00edbrio no contrato por causa de investimentos na rodovia que superaram o previsto originalmente na concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hingo pontuou ainda sobre as fam\u00edlias que moram \u00e0s margens da BR-040 e j\u00e1 receberam ordens e amea\u00e7as de demoli\u00e7\u00e3o, problema que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi solucionado. \u201cA gente tem v\u00e1rias fam\u00edlias que moram \u00e0 beira da BR-040 e elas j\u00e1 moram ali antes mesmo da rodovia ser constru\u00edda e a gente precisa ter uma resposta para eles. \u00c9 um problema antigo onde toda hora tem amea\u00e7a de demoli\u00e7\u00e3o das casas. A ANTT ficou de entrar junto ao processo e ainda n\u00e3o tivemos resposta\u201d, lembrou o presidente da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o contrato da Via 040 atualmente, foi prorrogado por termo aditivo at\u00e9 agosto de 2023. No entanto, a empresa solicita a rescis\u00e3o do contrato para que ocorra um novo leil\u00e3o do trecho e outra empresa assuma a gest\u00e3o. A Via 040 alega que o valor arrecadado com ped\u00e1gio \u00e9 aproximado ao que \u00e9 reinvestido na pista. Segundo a empresa, houve preju\u00edzo de mais de R$ 1 bilh\u00e3o desde que assumiu a concess\u00e3o, em 2014, at\u00e9 dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Por Raphaela Cordeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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