{"id":4112,"date":"2020-10-27T22:04:48","date_gmt":"2020-10-27T22:04:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=4112"},"modified":"2020-10-27T22:04:48","modified_gmt":"2020-10-27T22:04:48","slug":"pi-candidatos-que-nao-cumprirem-protocolos-de-saude-podem-ser-punidos-pela-vigilancia-sanitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/27\/pi-candidatos-que-nao-cumprirem-protocolos-de-saude-podem-ser-punidos-pela-vigilancia-sanitaria\/","title":{"rendered":"PI: Candidatos que n\u00e3o cumprirem protocolos de sa\u00fade podem ser punidos pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>A multa aplicada pelas irregularidades pode variar entre R$ 500 e R$ 15 mil<\/p>\n\n\n\n<p>A Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Piau\u00ed confirmou que candidatos e partidos pol\u00edticos podem ser punidos pelo descumprimento dos protocolos de seguran\u00e7a referentes \u00e0 Covid-19. Para quem for notificado, h\u00e1 um prazo para apresentar a defesa. O julgamento em primeira inst\u00e2ncia \u00e9 feito pela pr\u00f3pria Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e a segunda inst\u00e2ncia fica a cargo do secret\u00e1rio de Sa\u00fade. A multa aplicada pelas irregularidades pode variar entre R$ 500 e R$ 15 mil.<br><br>Neste m\u00eas de outubro, a prefeitura de Santo Ant\u00f4nio de Lisboa, munic\u00edpio a 340 quil\u00f4metros de Teresina, determinou a suspens\u00e3o de com\u00edcios, carreatas ou qualquer evento que gere aglomera\u00e7\u00e3o. A cidade tem 297 casos confirmados de coronav\u00edrus e uma morte em decorr\u00eancia da Covid-19.&nbsp;<br><br>\u201cSobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, o pr\u00f3prio Tribunal Superior Eleitoral, deve realizar a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Cada candidato deve evitar aglomera\u00e7\u00e3o, evitar certas atitudes que possam comprometer as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Ainda temos uma circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus de forma elevada. Voc\u00ea nunca vai saber quem est\u00e1 infectado. Voc\u00ea pode estar em um com\u00edcio e a pessoa ao lado estar infectada. Por mais que tenhamos leis, somos um pouco especialistas em banalizar algumas orienta\u00e7\u00f5es, cumprir at\u00e9 mesmo algumas quest\u00f5es legais\u201d, explica a m\u00e9dica infectologista Joana D\u2019arc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/noticias\/eleicoes-municipais-terao-plano-de-seguranca-sanitaria-bras202294\">Elei\u00e7\u00f5es Municipais ter\u00e3o plano de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/noticias\/municipios-estao-se-recusando-a-testar-populacao-contra-a-covid-19-com-medo-do-impacto-eleitoral-diz-secretario-de-saude-da-bahia-bras202293\">\u201cMunic\u00edpios est\u00e3o se recusando a testar popula\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 com medo do impacto eleitoral\u201d, diz secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Bahia<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3049\/content_WhatsApp_Image_2020-10-23_at_08.31.57.jpeg\"><br><br>Flagrantes<\/h2>\n\n\n\n<p>Em alguns locais do pa\u00eds, candidatos aos cargos eletivos deste ano foram flagrados causando aglomera\u00e7\u00f5es e sem m\u00e1scara, desrespeitando as normas de seguran\u00e7a contra a Covid-19.&nbsp;<br><br>Um exemplo disso ocorreu em setembro, no munic\u00edpio de Sirinha\u00e9m, em Pernambuco. Em um v\u00eddeo que circulou nas redes sociais, o prefeito da cidade, Franz Hacker (PSB), foi flagrado pegando uma m\u00e1scara usada por um eleitor em um com\u00edcio e colocando no pr\u00f3prio rosto para tirar uma foto. Uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco veda aglomera\u00e7\u00f5es com mais de 10 pessoas.<br><br>Em Porto Franco, no Maranh\u00e3o, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da prefeitura da cidade, Dr. Nelson Hor\u00e1cio (PSD), pediu aos presentes em um com\u00edcio que retirassem a m\u00e1scara. \u201cLevantem a m\u00e1scara s\u00f3 um pouquinho e puxem o ar bem forte para voc\u00eas sentirem o cheiro que estou sentindo\u201d, disse o candidato.&nbsp;<br><br>Em setembro, em Valpara\u00edso de Goi\u00e1s, o prefeito P\u00e1bio Mossor\u00f3 (MDB) agiu contra o pr\u00f3prio decreto municipal que obriga a popula\u00e7\u00e3o a utilizar m\u00e1scara&nbsp;quando retirou o EPI em evento junto aos eleitores, no momento em que foi discursar aos apoiadores.&nbsp;<br><br>\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que os candidatos encontrem l\u00f3gicas que n\u00e3o interfiram nas imposi\u00e7\u00f5es de entes de sa\u00fade, por exemplo. Nesse sentido, o alcance pode at\u00e9 ser maior, dependendo da capacidade do candidato em encontrar meios de alcan\u00e7ar os seus eleitores\u201d, explica Matheus Fontes, analista pol\u00edtico na Dharma Consultoria Pol\u00edtica.&nbsp;<br><br>Para Fontes, as pessoas que ir\u00e3o concorrer ao pleito deste ano poderiam adotar m\u00e9todo de divulga\u00e7\u00e3o de campanha online. \u201cJ\u00e1 que o protocolo de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9, de certa forma eficaz, existem dois tipos de candidatos. Aqueles que testar\u00e3o os limites da opera\u00e7\u00e3o e continuar\u00e3o fazendo seus com\u00edcios p\u00fablicos sem m\u00e1scara e aqueles que v\u00e3o transpor a ideia de alcance aos seus eleitores em meios, por exemplo, online. Ao inv\u00e9s de entregar um material impresso, eles transp\u00f5em seus recursos e suas capacidades para um ambiente que n\u00e3o desrespeite as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d, completa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Determina\u00e7\u00f5es do TSE para zonas eleitorais<\/h2>\n\n\n\n<p>Ainda em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o Plano de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. H\u00e1 uma s\u00e9rie de normas a serem seguidas por mes\u00e1rios e eleitores no pleito de novembro.&nbsp;<br><br>Pessoas que forem votar s\u00f3 v\u00e3o poder entrar nas zonas eleitorais se estiverem usando m\u00e1scaras. Os eleitores precisar\u00e3o higienizar as m\u00e3os com \u00e1lcool em gel antes e depois de votar. O TSE tamb\u00e9m determinou distanciamento m\u00ednimo de um metro entre as pessoas na fila da sess\u00e3o e recomendou ainda que os eleitores levem a pr\u00f3pria caneta para assinar o caderno de vota\u00e7\u00e3o.<br><br>Para os cerca de dois milh\u00f5es de mes\u00e1rios, o tribunal determinou a troca de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o a cada quatro horas, dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre si, limpar superf\u00edcies com \u00e1lcool 70% e higienizar as m\u00e3os constantemente.&nbsp;<br><br>\u201cEspero que os protocolos sejam seguidos. Muitas pessoas t\u00eam dificuldade por quest\u00f5es de entendimento mesmo, mas as orienta\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o s\u00e3o dif\u00edceis. S\u00e3o simples. A fiscaliza\u00e7\u00e3o compete a todos n\u00f3s. A consequ\u00eancia de uma infec\u00e7\u00e3o pode ser alta. Talvez n\u00e3o para voc\u00ea, mas para um familiar pr\u00f3ximo que \u00e9 mais vulner\u00e1vel\u201d, diz a infectologista Joana D\u2019arc.<br><br>Eleitores e mes\u00e1rios que estiverem com sintomas da Covid-19 n\u00e3o devem comparecer \u00e0s sess\u00f5es eleitorais. A aus\u00eancia poder\u00e1 ser justificada na Justi\u00e7a Eleitoral.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/brasil61.com\/noticias\/pi-candidatos-que-nao-cumprirem-protocolos-de-saude-podem-ser-punidos-pela-vigilancia-sanitaria-bras202337?email=bethdeoliveira@yahoo.com.br&amp;utm_source=newsletter&amp;utm_medium=newsletter&amp;utm_campaign=newsletter\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A multa aplicada pelas irregularidades pode variar entre R$ 500 e R$ 15 mil A<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3825,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-4112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4113,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4112\/revisions\/4113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}