A previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, que era de R$ 1,64 trilh\u00e3o, caiu para R$ 1,45 trilh\u00e3o. A diferen\u00e7a de cerca de R$ 198 bilh\u00f5es \u00e9 equivale seis vezes ao custo do programa Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
Com a revis\u00e3o mais recente feita pelo Executivo, a previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal em 2020 ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 12%. Em an\u00e1lise publicada no Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF<\/a>) do m\u00eas de outubro, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) avaliou a queda como \u201cbrutal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o inicial para o ano, e como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia da Covid-19, a previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, estabelecida na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/a>, que era de R$ 1,64 trilh\u00e3o caiu para R$ 1,45 trilh\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 de cerca de R$ 198 bilh\u00f5es, soma que equivale seis vezes o custo do programa Bolsa Fam\u00edlia no ano passado, de acordo com o Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Segundo Daniel Couri, diretor da IFI, a causa da queda na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a queda brutal na atividade econ\u00f4mica, que est\u00e1 em um terreno muito negativo, em uma fase dif\u00edcil de crise. Mesmo com a retomada ainda que gradual, ele destacou que a queda ser\u00e1 hist\u00f3rica nas receitas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA queda ocorre porque a atividade arrefeceu e tamb\u00e9m foram tomadas medidas para aliviar o fluxo de caixa das empresas. Muitos impostos deixaram de ser recolhidos porque o governo permitiu que as companhias postergassem o pagamento dos mesmos. Essa amplia\u00e7\u00e3o do prazo se d\u00e1 dentro de 2020. J\u00e1 era de se esperar que no segundo semestre a receita crescesse e as empresas e pessoas passassem a pagar as taxas que foram adiadas\u201d, declarou. <\/p>\n\n\n\n A queda na previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o atinge tanto as receitas administradas, de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, quanto as n\u00e3o administradas, de concess\u00f5es e permiss\u00f5es para o setor privado, explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e outras. <\/p>\n\n\n\n Entre os tributos, o mais afetado \u00e9 o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que deve trazer cerca de 33% menos recursos do que se esperava. No caso das receitas n\u00e3o administradas, o impacto se justifica pela exclus\u00e3o das receitas previstas com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que acabou n\u00e3o ocorrendo. <\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio alertou tamb\u00e9m para o risco de que os gastos com a pandemia avancem sobre o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e al\u00e9m. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora o financiamento extraordin\u00e1rio da \u00e1rea da sa\u00fade e de est\u00edmulos e prote\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas est\u00e1 restrito a 2020, mas essa perspectiva pode mudar se o pa\u00eds enfrentar novos surtos da Covid-19 no futuro. <\/p>\n\n\n\n O diretor do IFI pontuou o risco. \u201cAinda h\u00e1 um ponto de interroga\u00e7\u00e3o, porque essa arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo do que a receita esperava e h\u00e1 muito o que acontecer nos pr\u00f3ximos \u00faltimos meses deste ano. Inclusive para a pr\u00f3pria atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o se sabe como vai ser essa recupera\u00e7\u00e3o embora estejamos otimistas\u201d, disse Couri. <\/p>\n\n\n\n Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilh\u00f5es no segundo trimestre, aponta estudo da CNM<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n