A retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero \u00e9 o processo de realizar uma corre\u00e7\u00e3o em documentos oficiais, para quem n\u00e3o se identifica com os dados registrados. O servi\u00e7o tem grande ades\u00e3o pela comunidade LGBTQIAP+, e em Petr\u00f3polis em menos de um ano o Centro de Cidadania LGBT Serrana 2, j\u00e1 realizou 55 retifica\u00e7\u00f5es. Apesar de ser um direito civil b\u00e1sico, a mudan\u00e7a pode levar meses ou at\u00e9 anos para ser conquistada. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a presidente da Comiss\u00e3o da Diversidade Sexual e de G\u00eanero da 3\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil em Petr\u00f3polis, Karine Vieira de Almeida, a retifica\u00e7\u00e3o de nomes, muitas vezes \u00e9 sin\u00f4nimo de finalmente passar a existir. \u201cA retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de exist\u00eancia, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o trans. A pessoa passa, finalmente, passa a se enxergar nos documentos oficiais. Isso tem um peso muito grande para quem est\u00e1 procurando trabalho, ou tenta uma forma\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma porta para finalmente entrar no mundo como cidad\u00e3o\u201d, disse Karine.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer a retifica\u00e7\u00e3o no Centro de Cidadania LGBT \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma orienta\u00e7\u00e3o. \u201cDesde dezembro de 2021 n\u00f3s j\u00e1 temos 171 usu\u00e1rios cadastrados, e destes foram feitas 55 retifica\u00e7\u00f5es de nome e g\u00eanero em cart\u00f3rio. Hoje a retifica\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo provimento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no n\u00famero 73\/2018 que permite que a a\u00e7\u00e3o seja realizada em cart\u00f3rios, alterando nome e g\u00eanero\u201d, esclareceu a presidente.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de retificar os dados diretamente em cart\u00f3rios trouxe avan\u00e7os significativos para a popula\u00e7\u00e3o trans, a identidade de g\u00eanero \u00e9 uma quest\u00e3o de auto declara\u00e7\u00e3o. Um estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA), aponta que 90% das pessoas entrevistadas, acreditam que mulheres trans s\u00e3o travestis.<\/p>\n\n\n\n
Karine esclarece que o maior problema para a comunidade trans \u00e9 a busca por emprego. \u201cA gente tem v\u00e1rios casos de pessoas que v\u00e3o fazer entrevistas de emprego e n\u00e3o falam que s\u00e3o transexuais, e quando trazem a documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o reflete quem elas s\u00e3o, n\u00e3o conseguem a vaga de emprego\u201d, falou Karine Vieira de Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Outra comunidade que necessita de retifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as pessoas de identidade n\u00e3o bin\u00e1ria. Que s\u00e3o as pessoas que n\u00e3o se sentem pertencentes a um g\u00eanero exclusivamente. Por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o processo seja encaminhado ao judici\u00e1rio, uma vez que a retifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea apenas a altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Em Petr\u00f3polis apenas um processo de identidade n\u00e3o bin\u00e1ria foi encaminhada para a defensoria p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda \u00e9 necess\u00e1rio acessar o judici\u00e1rio para fazer a troca de g\u00eanero em documentos oficiais, aqui em Petr\u00f3polis pode ser feito pela Defensoria P\u00fablica, ou na capital do Rio de Janeiro pela Justi\u00e7a Itinerante\u201d, explicou a presidente.<\/p>\n\n\n\n
Karine esclarece que o processo burocr\u00e1tico atual para a retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero com a comunidade trans, apesar de possuir o recolhimento de uma extensa documenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerado r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo cart\u00f3rio, hoje, se a certid\u00e3o de nascimento estiver atualizada, em 15 dias o procedimento fica pronto\u201d, disse Karine Vieira de Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O Centro de Cidadania LGBT Serrana 2 fica na Avenida Dom Pedro I, 340 \u2013 Centro.<\/p>\n\n\n\n
Por Gabriel Faxola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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