A Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans), informou na ter\u00e7a-feira (02), que algumas linhas de \u00f4nibus de Petr\u00f3polis podem ser operadas sem a presen\u00e7a do cobrador. A chamada “dupla fun\u00e7\u00e3o”, quando motoristas tamb\u00e9m exercem a cobran\u00e7a de passagens, foi adotada pelas empresas por conta da crise no sistema de transportes. <\/p>\n\n\n\n
Diante da decis\u00e3o, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios de Petr\u00f3polis, emitiu na manh\u00e3 desta quarta-feira 903), uma nota de rep\u00fadio. \u201cEssa pr\u00e1tica afeta tanto os rodovi\u00e1rios quanto a popula\u00e7\u00e3o, porque se o cobrador n\u00e3o estiver no \u00f4nibus dificulta o trabalho do motorista, j\u00e1 que ele auxilia na manobra, no transporte do cadeirante, etc. Dizem que a tarifa n\u00e3o \u00e9 suficiente para manter o sistema, mas n\u00e3o pensam nos mais de 600 trabalhadores que ser\u00e3o prejudicados\u201d, explica o diretor cultural do sindicato, Glauco Paulino da Costa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a CPTrans, a autoriza\u00e7\u00e3o foi dada a partir da resolu\u00e7\u00e3o municipal de 2008, que regulamenta a opera\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico na cidade. O documento orienta quanto as obriga\u00e7\u00f5es da companhia, e das empresas de \u00f4nibus, para a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o digno aos usu\u00e1rios. Segundo o sindicato, o setor jur\u00eddico da institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 ciente e alinhando quais medidas ser\u00e3o tomadas diante da situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, of\u00edcios relacionados ao caso j\u00e1 foram enviados aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, Petr\u00f3polis tem aproximadamente 2.100 trabalhadores na categoria, sendo que cerca de 1.200 s\u00e3o associados ao sindicato. \u201cJ\u00e1 enviamos 59 of\u00edcios para a C\u00e2mara Municipal, CPTrans e para a Prefeitura, mas ainda n\u00e3o obtivemos resposta\u201d, conta Glauco.<\/p>\n\n\n\n
Em julho deste ano a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica, para debater a situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico na cidade. Representantes da comiss\u00e3o de transportes defenderam o fim da dupla fun\u00e7\u00e3o. Segundo eles, a lei 6.387\/2006 garante a presen\u00e7a do cobrador em coletivos, de duas e tr\u00eas portas. Os passageiros tamb\u00e9m s\u00e3o contra com a decis\u00e3o. \u201cEu acho errado porque \u00e9 muita responsabilidade. O motorista est\u00e1 conduzindo o \u00f4nibus e precisa estar atento \u00e0 porta, ao troco. Um absurdo\u201d, reclama a cuidadora M\u00e1rcia Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
O barbeiro Paulo Roberto Miller usa diariamente o \u00f4nibus e tamb\u00e9m reclama da situa\u00e7\u00e3o. \u201cO motorista faz duas fun\u00e7\u00f5es, mas o sal\u00e1rio pelo visto n\u00e3o aumenta. \u00c9 dif\u00edcil\u201d, disse o barbeiro.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Setranspetro informou que a Lei da Dupla Fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa por uma medida cautelar do ministro Dias Toffoli, desde o dia 23 de fevereiro de 2022, por entender que a Lei se tratava de um v\u00edcio de iniciativa, portanto, n\u00e3o compete ao mandato dos vereadores, principalmente, por se tratar de um assunto de natureza trabalhista e que envolve contratos de concess\u00e3o e permiss\u00e3o do munic\u00edpio com as empresas de \u00f4nibus. Sendo assim, a CPTrans est\u00e1 apenas respeitando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos artigos que tratam sobre o tema na Lei Municipal 6.387, de 2006, o Setranspetro destaca que eles foram revogados pelo Art. 4\u00ba da Lei Municipal 7.243 de 30 de outubro de 2014. O Setranspetro ainda esclarece que o C\u00f3digo Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00e3o (CBO) permite que o motorista de \u00f4nibus possa dirigir e cobrar. Inclusive, Petr\u00f3polis \u00e9 um dos poucos munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, que ainda conta com a fun\u00e7\u00e3o de cobrador.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que em Petr\u00f3polis existem v\u00e1rios tipos de ve\u00edculos que operam sem o cobrador, assim como em outras cidades, e n\u00e3o h\u00e1 qualquer aumento no \u00edndice de acidentes. Inclusive, todos os motoristas em Petr\u00f3polis s\u00e3o absolutamente treinados e capacitados, com perfeitas condi\u00e7\u00f5es de conduzir o ve\u00edculo sem qualquer interfer\u00eancia. Outro ponto importante \u00e9 que, o fato de um \u00f4nibus ter o cobrador, n\u00e3o impede que acidentes possam ocorrer. Portanto, seria injusto colocar toda esta responsabilidade sobre este colaborador.<\/p>\n\n\n\n
Sobre os postos de trabalho dos cobradores, que \u00e9 uma discuss\u00e3o justa e v\u00e1lida, o Setranspetro destaca que \u00e9 necess\u00e1rio pensar em propostas para o aperfei\u00e7oamento deste colaborador, garantindo tempo de estabilidade e desenvolvimento profissional, uma vez que a fun\u00e7\u00e3o de cobrador \u00e9 a porta de entrada para que ele possa ter uma profiss\u00e3o no sistema. Sendo assim, o Setranspetro afirma categoricamente que o sistema se preocupa com esta quest\u00e3o e tem condi\u00e7\u00f5es de desenvolver propostas para estes colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Setranspetro destaca que o valor atualmente praticado na tarifa n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir todos os gastos do sistema e isso foi amplamente discutido, inclusive, no \u00e2mbito do Comutran. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante discutir pol\u00edticas p\u00fablicas que possam trazer novas formas de receita para o sistema, de forma que n\u00e3o onere apenas o passageiro que paga pela tarifa.<\/p>\n\n\n\n
Por Larissa Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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