Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia – Folha Press<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio de verbas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica pode afetar opera\u00e7\u00f5es e levar \u00e0 suspens\u00e3o imediata da emiss\u00e3o de passaportes, inclusive para quem j\u00e1 agendou o atendimento, afirma o ministro da pasta, Anderson Torres, em of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Economia.
O alerta \u00e9 uma tentativa do \u00f3rg\u00e3o de pressionar o time do ministro Paulo Guedes (Economia) a reverter o corte de recursos.
O documento foi assinado em 3 de agosto, cinco dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do novo decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que indiciou o tamanho da tesourada nos gastos de cada minist\u00e9rio. Os mais atingidos foram Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.
Com o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias, o governo precisou bloquear mais R$ 8,8 bilh\u00f5es em recursos discricion\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os para evitar o estouro do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Como j\u00e1 havia uma trava anterior de R$ 6 bilh\u00f5es, o valor total indispon\u00edvel chega a R$ 14,8 bilh\u00f5es.
Segundo o of\u00edcio do ministro da Justi\u00e7a, a pasta foi alvo de um corte de R$ 229,14 milh\u00f5es, sendo R$ 161,7 milh\u00f5es em dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do \u00f3rg\u00e3o e o restante em verbas direcionadas por parlamentares via emendas.
Os valores a serem bloqueados de cada minist\u00e9rio s\u00e3o definidos pela JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), formada pelos ministros Guedes e Ciro Nogueira (Casa Civil). No entanto, as pastas atingidas podem opinar sobre a aloca\u00e7\u00e3o do bloqueio entre seus \u00f3rg\u00e3os, informando quais despesas priorit\u00e1rias precisam ser preservadas.
Na tentativa de ampliar seu poder de press\u00e3o e sensibilizar outras \u00e1reas do governo contra os cortes, \u00e9 comum que os minist\u00e9rios acabem chamando a aten\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de verbas em \u00e1reas com potencial impacto sobre o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em 2017, a PF suspendeu a emiss\u00e3o de passaportes, e o governo acabou encaminhando um pedido de abertura de cr\u00e9dito para contemplar a corpora\u00e7\u00e3o.
No of\u00edcio, Torres pede a revers\u00e3o dos cortes para evitar impactos sobre as atividades do minist\u00e9rio. A pasta tem uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,7 bilh\u00f5es em recursos (sem considerar emendas) e, segundo o of\u00edcio, j\u00e1 precisava de uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 565,6 milh\u00f5es antes mesmo da nova tesourada.
“Cumpre salientar que o bloqueio descrito causar\u00e1, de imediato, a suspens\u00e3o do sistema de emiss\u00e3o de passaportes, considerando inexist\u00eancia de lastro or\u00e7ament\u00e1rio para pagamentos dos servi\u00e7os da Casa da Moeda do Brasil”, alerta o ministro.
“Desse modo, todos os atendimentos em postos de confec\u00e7\u00e3o do documento no Brasil ser\u00e3o interrompidos, ainda que j\u00e1 agendados pelos contribuintes requerentes”, diz ele no documento.
A emiss\u00e3o de passaportes \u00e9 uma tarefa executada pela Pol\u00edcia Federal. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, s\u00f3 o or\u00e7amento da corpora\u00e7\u00e3o foi alvo de um bloqueio de R$ 104,9 milh\u00f5es.
Em junho, Torres e o presidente Jair Bolsonaro (PL) lan\u00e7aram, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, um novo modelo de passaporte, com inova\u00e7\u00f5es em seguran\u00e7a e homenagens a regi\u00f5es do Brasil em suas p\u00e1ginas. A previs\u00e3o divulgada na ocasi\u00e3o foi a de iniciar a produ\u00e7\u00e3o em setembro.
Entre as demais atividades da PF que podem sofrer com o corte, foram citadas obras, realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o policial, realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em conjunto com outras ag\u00eancias para combate a desmatamentos, garimpo ilegal e crimes em \u00e1reas ind\u00edgenas.
O of\u00edcio tamb\u00e9m menciona poss\u00edveis impactos sobre “a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es planejadas, a exemplo da opera\u00e7\u00e3o elei\u00e7\u00f5es”. Uma das atribui\u00e7\u00f5es da PF \u00e9 atuar na seguran\u00e7a dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
Quanto aos potenciais impactos na PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), a pasta indica que o bloqueio de R$ 79,5 milh\u00f5es afetaria a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o policial, a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas, a manuten\u00e7\u00e3o de um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de policiamento que auxilia os \u00f3rg\u00e3os “na redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no tr\u00e2nsito e no combate \u00e0 criminalidade”, entre outras opera\u00e7\u00f5es.
O documento ainda diz que o bloqueio de R$ 11,85 milh\u00f5es na Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) inviabilizaria o cumprimento de decis\u00f5es judiciais ligadas a a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o a crimes ambientais e de direitos humanos em terras ind\u00edgenas, programadas para o segundo semestre, em sua maioria.
De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, faltariam recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias e combust\u00edvel para viaturas e aeronaves, o que implicaria “na redu\u00e7\u00e3o, significativa, da deflagra\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, crimes ambientais, cibern\u00e9ticos, tr\u00e1fico de trocas e armas, contrabando e crimes previdenci\u00e1rios”.
Segundo t\u00e9cnicos do governo, o pedido do ministro da Justi\u00e7a ser\u00e1 levado \u00e0 JEO, que \u00e9 respons\u00e1vel por deliberar sobre cortes, remanejamentos e libera\u00e7\u00f5es de verbas. A expectativa do governo \u00e9 conseguir algum al\u00edvio nos pr\u00f3ximos meses para ter espa\u00e7o e desafogar os minist\u00e9rios com or\u00e7amento mais comprometido.
H\u00e1 tamb\u00e9m o compromisso com a c\u00fapula do Congresso Nacional de destravar os R$ 8,1 bilh\u00f5es em emendas de relator e comiss\u00e3o que precisaram ser bloqueados para assegurar o cumprimento do teto de gastos.
A trava nesses recursos, que servem de moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, gerou mal-estar e deflagrou reclama\u00e7\u00f5es por parte do comando do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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