{"id":42206,"date":"2022-08-19T15:07:53","date_gmt":"2022-08-19T18:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=42206"},"modified":"2022-08-19T15:07:54","modified_gmt":"2022-08-19T18:07:54","slug":"comdep-tem-ate-outubro-para-concluir-recuperacao-do-bota-fora-de-entulhos-na-br-040","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/08\/19\/comdep-tem-ate-outubro-para-concluir-recuperacao-do-bota-fora-de-entulhos-na-br-040\/","title":{"rendered":"Comdep tem at\u00e9 outubro para concluir recupera\u00e7\u00e3o do bota-fora de entulhos na BR-040"},"content":{"rendered":"\n

A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petr\u00f3polis (Comdep) tem at\u00e9 o fim de outubro para contratar um projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental para a Reserva Biol\u00f3gica do Tingu\u00e1, na BR-040, terreno conhecido como Fazendinha. A reserva n\u00e3o tem licenciamento para o descarte dos res\u00edduos. Esta autoriza\u00e7\u00e3o deveria ter sido solicitada pela prefeitura, j\u00e1 que \u00e9 uma \u00e1rea de amortecimento da reserva.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a trag\u00e9dia de fevereiro, foi autorizado que \u00e1rea fosse utilizada apenas como bota-fora emergencial. Mas, o trabalho da prefeitura desmatou parte da vegeta\u00e7\u00e3o que fica dentro dos limites da unidade. No dia 5 de julho, o aterro foi embargado, por um auto de infra\u00e7\u00e3o emitido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiveridade (ICMBio), por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), que determinou o encerramento das atividades. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nesta semana, foi realizada uma reuni\u00e3o entre o MPRJ, o ICMBio, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA) e a Comdep para definir algumas datas e medidas a serem cumpridas. Durante o encontro do dia 16 de agosto, ficou definido que a Comdep tem at\u00e9 outubro para apresentar ao ICMBio e ao INEA, os projetos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e drenagem da \u00e1rea. Inclusive, a Companhia precisa contratar uma empresa para an\u00e1lise e risco. At\u00e9 julho, foram depositadas, pela Comdep, cerca de 350 mil toneladas de entulho no terreno da BR-040.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura havia anunciado que o bota-fora seria uma solu\u00e7\u00e3o alternativa provis\u00f3ria, j\u00e1 que o aterro que fica em Pedro do Rio j\u00e1 ultrapassou a capacidade de despejo. Durante a reuni\u00e3o o presidente da Comdep, Leonardo Fran\u00e7a, informou que a companhia vem cumprindo o embargo de julho, do ICMBio, e vem depositando os res\u00edduos no aterro de Pedro do Rio, e que hoje, h\u00e1 apenas um caminh\u00e3o e uma retroescavadeira com areia limpa no local para fazer a controle de algumas eros\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As obras de drenagem da \u00e1rea v\u00e3o ficar sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado (Seinfra), que informou que precisa de um prazo de 90 dias para contrata\u00e7\u00e3o. O INEA vai executar um projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental para o terreno com recursos do fundo mata atl\u00e2ntica, solicitando tamb\u00e9m um prazo de 90 dias para que o tr\u00e2mite seja finalizado e o reflorestamento possa ser iniciado.
Caso os compromissos n\u00e3o sejam atendidos at\u00e9 outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que vai buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido liminar.<\/p>\n\n\n\n

Por Raphaela Cordeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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