Na noite desta segunda-feira (22), o 8\u00ba N\u00facleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro recomendou que Petr\u00f3polis retome de forma imediata o servi\u00e7o de transporte sanit\u00e1rio para pessoas com defici\u00eancia, que precisam do aux\u00edlio para tratamento m\u00e9dico. O documento foi formulado a partir da den\u00fancia de pais e respons\u00e1veis que aponta que, desde julho, pelo menos 27 crian\u00e7as sofrem com o acesso aos tratamentos continuados, por causa da falta do transporte. Por isso, a defensoria orienta que o servi\u00e7o seja retomado de forma imediata.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s procuramos a prefeitura e considerando a resposta que eles nos deram, no sentido de que o programa de transporte sanit\u00e1rio ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m considerando que essas crian\u00e7as n\u00e3o podem ficar sem o tratamento, a Defensoria P\u00fablica decidiu expedir essa recomenda\u00e7\u00e3o dizendo que os requerentes que necessitassem desse transporte, deveriam ser inseridas nesse programa imediatamente\u201d, disse a Defensora P\u00fablica, L\u00edvia Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o a Defensoria P\u00fablica explica que o retorno do atendimento imediato busca garantir o direito ao acesso \u00e0 sa\u00fade deste grupo em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O documento da defensoria aponta que a pr\u00f3pria Secretaria Municipal de Sa\u00fade informou, atrav\u00e9s de um of\u00edcio, que o programa pleno de transporte intramunicipal de pessoas com defici\u00eancia ainda est\u00e1 em fase de formula\u00e7\u00e3o. A Defensoria orienta que o servi\u00e7o seja retomado no programa de transporte fora do domic\u00edlio, ainda que de forma tempor\u00e1ria, at\u00e9 que o programa de transporte intramunicipal esteja em integral funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a prefeitura informou \u00e0 defensoria, foi estipulado um prazo m\u00e1ximo de 90 dias para iniciar plenamente o atendimento com transporte intramunicipal para pessoas com defici\u00eancia na cidade. \u201cOcorre que essas pessoas est\u00e3o sem este servi\u00e7o desde as chuvas de fevereiro e mar\u00e7o deste ano. Ent\u00e3o, considerando esse lapso temporal que j\u00e1 completou seis meses, em que o tratamento foi interrompido de alguma forma, a gente decidiu expedir essa recomenda\u00e7\u00e3o para que houvesse uma provid\u00eancia imediata da prefeitura\u201d, explicou L\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria atua hoje, prioritariamente, de forma extrajudicial buscando uma solu\u00e7\u00e3o para este caso. A recomenda\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para esses pais e respons\u00e1veis \u00e9 para que abram um requerimento diretamente com a pr\u00f3pria prefeitura solicitando a retomada do transporte. \u201cAlgumas pessoas j\u00e1 tinham pedido esse requerimento e esse pedido foi negado em julho. Agora a gente solicitou que esses respons\u00e1veis fizessem novamente esse requerimento administrativo na prefeitura, e caso houvesse uma continuidade da omiss\u00e3o da prefeitura em fornecer este servi\u00e7o, que eles denunciassem novamente \u00e0 Defensoria e a\u00ed sim vamos estudar medidas que judiciais que podem ser tomadas no futuro\u201d, explicou a defensora.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a Secretaria de Sa\u00fade informou que o transporte de pacientes com mobilidade reduzida foi debatido no 1\u00ba f\u00f3rum da pessoa com defici\u00eancia. Segundo a Prefeitura, a discuss\u00e3o resultou no in\u00edcio de um estudo para viabilizar o transporte para tratamentos dos pacientes. A secretaria ressaltou que neste momento est\u00e3o sendo estabelecidos os crit\u00e9rios para a inclus\u00e3o no termo de refer\u00eancia relacionado as pessoas com defici\u00eancia -PCD, para o tratamento de sa\u00fade e que, quando etapa for conclu\u00edda vai ser realizada a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto: Raphaela Cordeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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