A Prefeitura de Teres\u00f3polis anunciou que est\u00e1 providenciando o projeto para o que ser\u00e1 o Novo Sop\u00e3o, que tamb\u00e9m ter\u00e1 um restaurante popular, ampliando a atua\u00e7\u00e3o social desse equipamento, atendendo n\u00e3o somente a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, como o trabalhador. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 implantado no local um Centro POP, um espa\u00e7o de refer\u00eancia para o conv\u00edvio grupal, social e o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es de afetividade, respeito e solidariedade.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura Municipal, a fim de esclarecer a atual situa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Abrigo Sop\u00e3o, informou, por meio de uma nota, que desde o ano de 2019 o munic\u00edpio utiliza as regras previstas na lei 13.019\/2014 para firmar parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil atrav\u00e9s de termo de colabora\u00e7\u00e3o. Por isso, no ano de 2020, um novo termo de colabora\u00e7\u00e3o, seguindo as regras previstas em lei, foi firmado com a institui\u00e7\u00e3o Abrigo Sop\u00e3o. Conforme o documento, uma verba inicial foi repassada para a associa\u00e7\u00e3o em acordo que explicitava que a condi\u00e7\u00e3o essencial para o repasse da segunda parcela era a presta\u00e7\u00e3o de contas, o que n\u00e3o foi feito pelo Abrigo Sop\u00e3o at\u00e9 o ano de 2021, quando a Secretaria de Desenvolvimento Social, \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do termo de colabora\u00e7\u00e3o, recebeu uma presta\u00e7\u00e3o de contas feita de forma errada e n\u00e3o corrigida at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em nota, a prefeitura afirma que, para a renova\u00e7\u00e3o anual do registro das institui\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia social, exigido pela resolu\u00e7\u00e3o 16 de 2015 do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), tamb\u00e9m em 2020, a Associa\u00e7\u00e3o Abrigo Sop\u00e3o n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o exigida para que continuasse em dia. “Em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19, o Conselho estendeu por diversas vezes o prazo para que a institui\u00e7\u00e3o apresentasse a documenta\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi feito at\u00e9 julho de 2022. Por isso, em publica\u00e7\u00e3o realizada no Di\u00e1rio Oficial de 18 de julho, o CMAS, a fim de deliberar sobre a situa\u00e7\u00e3o do Sop\u00e3o e de outras institui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m apresentavam d\u00e9bitos com o Conselho, convocou as diretorias das institui\u00e7\u00f5es para reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, marcada para o dia 19 de julho de 2022. Infelizmente no dia 16 de julho, um s\u00e1bado, as depend\u00eancias utilizadas pela institui\u00e7\u00e3o sofreram com um inc\u00eandio criminoso, de conhecimento geral da popula\u00e7\u00e3o teresopolitana. Ou seja, a decis\u00e3o do conselho de cassar o registro da institui\u00e7\u00e3o foi tomada exclusivamente por conta de irregularidades que se estendem desde 2020 ,pois a licen\u00e7a de outras duas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram cassadas.”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o inc\u00eandio, a Prefeitura Municipal de Teres\u00f3polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), foi surpreendida com a informa\u00e7\u00e3o de que a Associa\u00e7\u00e3o Abrigo Sop\u00e3o n\u00e3o possui mais o t\u00edtulo de Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP) desde fevereiro de 2020, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi informada nem ao CMAS, nem \u00e0 SMDS, pois esse fato impossibilitaria a institui\u00e7\u00e3o de receber verbas p\u00fablicas e prestar servi\u00e7os na \u00e1rea de assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Por todas essas quest\u00f5es, a PMT se viu obrigada a retomar o pr\u00e9dio municipal onde o Abrigo Sop\u00e3o vinha funcionando desde ent\u00e3o, para reform\u00e1-lo e poder dar continuidade ao servi\u00e7o de acolhimento de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PSR), essencial para a sociedade teresopolitana.<\/p>\n\n\n\n
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