O aluguel social neste m\u00eas (referente ao m\u00eas de agosto) ser\u00e1 pago de uma forma diferente: a parte do estado (R$ 800) j\u00e1 est\u00e1 sendo paga na conta do benefici\u00e1rio; e a parte da Prefeitura (at\u00e9 R$ 200) ser\u00e1 paga no dia 20 na conta do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante que o benefici\u00e1rio fique atento. A pessoa deve usar esse dinheiro do estado (R$ 800) para adiantar o pagamento do aluguel. Caso contr\u00e1rio, pode perder o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs contas dos benefici\u00e1rios foram abertas compulsoriamente pelo Governo do Estado ap\u00f3s as chuvas (a Caixa Tem Digital). Assim, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que todos os benefici\u00e1rios verifiquem na Caixa Econ\u00f4mica os R$ 800 pagos pelo estado, para usar esse valor para pagar o propriet\u00e1rio\u201d, disse o prefeito Rubens Bomtempo.<\/p>\n\n\n\n
Essa divis\u00e3o na forma do pagamento \u00e9 referente aos alugu\u00e9is sociais das chuvas de fevereiro e mar\u00e7o. S\u00e3o 3.055 benef\u00edcios custeados pelo estado (R$ 800) e pelo munic\u00edpio (at\u00e9 R$ 200).<\/p>\n\n\n\n
“Nos \u00faltimos meses, a Prefeitura pagou o valor cheio do aluguel social na conta do propriet\u00e1rio. Depois, o governo do estado ressarciu o munic\u00edpio, pagando os R$ 800 que s\u00e3o responsabilidade do estado. Agora, infelizmente, houve esse erro do governo do estado neste m\u00eas, dividindo a forma de pagamento, tornando o programa confuso para as pessoas”, disse o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Fernando Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Os outros cerca de 700 benef\u00edcios continuar\u00e3o sendo pagos na totalidade na conta dos propriet\u00e1rios: s\u00e3o fam\u00edlias que j\u00e1 viviam de aluguel: esses somente recebem pela Prefeitura (at\u00e9 R$ 1 mil).<\/p>\n\n\n\n
Entenda o caso<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Rubens Bomtempo vem buscando, desde fevereiro, a unifica\u00e7\u00e3o dos pagamentos do aluguel social. Justamente para n\u00e3o haver uma divis\u00e3o do benef\u00edcio entre o benefici\u00e1rio e o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Em abril, o prefeito Rubens Bomtempo e o governador Cl\u00e1udio Castro assinaram um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, unificando a forma de pagamento do aluguel social. Assim, o governo do estado repassaria os recursos \u00e0 Prefeitura (R$ 800), que efetuaria o pagamento aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis (at\u00e9 R$ 1 mil).<\/p>\n\n\n\n
Para isso, durante 45 dias entre maio e junho, Prefeitura e governo do estado fizeram um mutir\u00e3o de revalida\u00e7\u00e3o dos cadastros do aluguel. Isso porque os dois entes possu\u00edam cadastros diferentes. Al\u00e9m disso, com o mutir\u00e3o, foi poss\u00edvel incluir no programa quem ainda n\u00e3o tinha sido contemplado, assim como excluir aqueles que n\u00e3o atendiam aos crit\u00e9rios do programa.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o estado n\u00e3o conclui a an\u00e1lise dos cadastros do mutir\u00e3o, a Prefeitura vinha pagando os benef\u00edcios na conta dos propriet\u00e1rios, sendo ressarcida depois pelo estado.<\/p>\n\n\n\n
No fim de agosto, o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Fernando Ara\u00fajo, foi comunicado pelo estado de que o pagamento dos R$ 800 seria na conta dos benefici\u00e1rios. Por isso, ainda no fim de agosto, ele oficiou o estado para que os benef\u00edcios continuassem sendo pagos em sua totalidade nas contas dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis, por meio da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
“Essa mudan\u00e7a \u00e9 ruim, porque cria uma instabilidade no programa. As pessoas podem ficar com d\u00favidas sobre isso. Esse equ\u00edvoco precisa ser corrigido”, disse Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Assist\u00eancia Social oficiar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando apoio nesse tema. Em todos esses meses, o pagamento do aluguel social foi alinhado pela C\u00e2mara Tripartite, inst\u00e2ncia criada pela Justi\u00e7a e que re\u00fane Prefeitura, estado e sociedade civil, com o acompanhamento do MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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