{"id":4363,"date":"2020-10-30T19:57:50","date_gmt":"2020-10-30T19:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=4363"},"modified":"2020-10-30T19:58:40","modified_gmt":"2020-10-30T19:58:40","slug":"claudio-castro-debate-sobre-partilha-dos-royalties-precisa-ser-de-pacto-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/30\/claudio-castro-debate-sobre-partilha-dos-royalties-precisa-ser-de-pacto-federativo\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro: debate sobre partilha dos royalties precisa ser de Pacto Federativo"},"content":{"rendered":"\n

Em semin\u00e1rio realizado pelos jornais O Globo e Valor Econ\u00f4mico, governador reafirmou que a manuten\u00e7\u00e3o dos Royalties \u00e9 importante para o equil\u00edbrio do pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante o semin\u00e1rio \u201cPartilha dos Royalties do petr\u00f3leo\u201d, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econ\u00f4mico, nesta sexta-feira (30\/10), o governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro ressaltou que o debate sobre a proposta que altera a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo para os estados e munic\u00edpios precisa ser de Pacto Federativo.<\/p>\n\n\n\n

– A discuss\u00e3o acerca dos Royalties do petr\u00f3leo, se deveria ir ou n\u00e3o para todo mundo, tem que ser de Pacto Federativo. Voc\u00ea n\u00e3o pode aumentar a receita de um estado quebrando o outro. Para aumentarmos a arrecada\u00e7\u00e3o de um estado, n\u00f3s temos que criar desenvolvimento e n\u00e3o tirar do outro \u2013 afirmou Castro.<\/p>\n\n\n\n

O governador reiterou que a riqueza do petr\u00f3leo vai para todos os estados por meio da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS e que, defender o Rio de Janeiro, \u00e9 resguardar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

– Esse \u00e9 um debate que, quando s\u00e3o colocados estados produtores com estados n\u00e3o produtores, n\u00e3o traduz a realidade. N\u00e3o \u00e9 levado em conta que a grande riqueza do petr\u00f3leo j\u00e1 vai para todos. H\u00e1 o benef\u00edcio que se d\u00e1 pela quest\u00e3o do ICMS para os estados, que j\u00e1 \u00e9 dividido, uma vez que esse ICMS \u00e9 no destino e n\u00e3o na origem. Ou seja, defender o Rio de Janeiro, \u00e9 defender o Brasil. Defender o Rio \u00e9 defender o equil\u00edbrio do pa\u00eds, porque se o RJ quebrar, o pa\u00eds vai quebrar \u2013 disse.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Castro, a crise dos Royalties amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e prejudica os investimentos no Rio de Janeiro e no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

– Por exemplo, toda vez que teve uma grave recess\u00e3o econ\u00f4mica, qual foi o primeiro pensamento do pa\u00eds? Diminuir o IPI do setor automotivo e da linha branca, porque tinha o seguinte racioc\u00ednio, se a economia de S\u00e3o Paulo quebrar, se a ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo quebrar, o pa\u00eds quebra. E esse pensamento n\u00e3o \u00e9 igual na quest\u00e3o dos Royalties. Com a possibilidade de o Rio de Janeiro quebrar a qualquer momento, voc\u00ea cria uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica exatamente no local onde est\u00e3o 83% do \u00f3leo e 64% do g\u00e1s do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27\/10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o governador est\u00e1 otimista e acredita que, na pr\u00f3xima semana, dever\u00e1 ter um posicionamento.<\/p>\n\n\n\n

– Ele (ministro Luiz Fux) ficou ao longo da semana de conversar com a ministra Carmen L\u00facia, acho que essa resposta deve vir ao longo da semana que vem. Houve muito entusiasmo com a possibilidade de fazer essa concilia\u00e7\u00e3o. Inclusive, \u00e9 sabido que um dos grandes pilares do trabalho do ministro Fux \u00e9 o da concilia\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, estou bem otimista \u2013 concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Fluminense, alinhado com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lidera uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas para adiar a vota\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.917), que questiona as novas regras para a redistribui\u00e7\u00e3o dos Royalties do petr\u00f3leo entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Caso a ADI 4.917 seja aprovada, a nova regra pode representar perdas de aproximadamente R$ 57 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos para o governo fluminense, o equivalente a Receita Corrente L\u00edquida anual do estado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do governador, participaram do semin\u00e1rio o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys; o consultor tribut\u00e1rio e vice-presidente da ABDF, Everardo Maciel; o presidente da Alerj, Andr\u00e9 Ceciliano, e o economista Mauro Os\u00f3rio, chefe da assessoria fiscal da Alerj. <\/p>\n\n\n\n

 Fotos: Eliane Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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