Nesta semana, entidades empresariais de Petr\u00f3polis participaram de uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, com o Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Bruno Eust\u00e1quio, para pedir celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de uma nova concess\u00e3o para a BR-040. A estrada j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 26 anos sob responsabilidade da concession\u00e1ria Concer. O contrato estava previsto para terminar no dia 28 de fevereiro de 2021, entretanto, a Concer alegou desequil\u00edbrio financeiro por conta da pandemia e pediu prorroga\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi realizada para refor\u00e7ar as necessidades da sociedade fluminense, e acelerar o processo que prev\u00ea a nova concess\u00e3o e, principalmente as melhorias estruturais ao longo da BR-040. Estiveram presentes representantes das principais entidades empresariais do rio, Fecom\u00e9rcio-RJ, Sicom\u00e9rcio Petr\u00f3polis, Firjan e Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro. Na ocasi\u00e3o, apresentaram as reivindica\u00e7\u00f5es expressas em uma carta conjunta, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o destino da concess\u00e3o da estrada que liga o rio de janeiro a juiz de fora.<\/p>\n\n\n\n
O documento que originou a reuni\u00e3o foi assinado pelos presidentes das tr\u00eas entidades empresariais, sendo o Assessor da Presid\u00eancia da Fecom\u00e9rcio e ex-secret\u00e1rio de transporte do estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, o ex-ministro Marcio Fortes, diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Firjan e Marcelo Fiorini, diretor da Fecom\u00e9rcio e presidente do Sicom\u00e9rcio Petr\u00f3polis. \u201cDesde 2017, a gente vem acompanhando esse processo e vem cobrando das autoridades competentes, principalmente do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, agilidade para a gente ter uma nova concess\u00e3o. Uma concess\u00e3o que, de fato, beneficie os petropolitanos para que a gente possa ter um ped\u00e1gio justo e uma estrada boa\u201d, disse Marcelo Fiorini<\/p>\n\n\n\n
As entidades explicam que a concess\u00e3o \u00e9 um projeto que j\u00e1 foi amplamente discutido, e que passou, inclusive, por consulta p\u00fablica e por audi\u00eancias p\u00fablicas. No projeto, a BR-495, que liga Itaipava \u00e0 Teres\u00f3polis, tamb\u00e9m sempre fez parte da concess\u00e3o conjunta. O documento tamb\u00e9m cita reuni\u00f5es e encontros t\u00e9cnicos que j\u00e1 discutiram o assunto, inclusive um encontro que aconteceu em julho deste ano, com representantes da C\u00e2mara Municipal. \u201cEstivemos na luta para que o Governo Federal fa\u00e7a logo esta concess\u00e3o da BR. Ningu\u00e9m aguenta mais a Concer. A gente precisa de todos unidos para que o Governo Federal fa\u00e7a logo esse edital e coloque essa licita\u00e7\u00e3o na rua\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara Municipal, Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n
As tratativas sobre o processo de concess\u00e3o ocorrem desde 2017. Vale destacar que a verba de investimentos na concess\u00e3o conjunta da BR-040 e BR-495, est\u00e1 estimada em R$ 7,683 bilh\u00f5es, sendo pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es de investimentos no territ\u00f3rio do Rio de Janeiro, e outros R$ 4 bilh\u00f5es em investimentos em Minas Gerais. A expectativa \u00e9 que a concess\u00e3o gere 117 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos foi dito que o processo j\u00e1 est\u00e1 no TCU para an\u00e1lise, mas que, infelizmente, este ano a gente ainda n\u00e3o vai ter a defini\u00e7\u00e3o de uma nova concess\u00e3o para a BR-040. Estreitamos as rela\u00e7\u00f5es com o minist\u00e9rio e estivemos tamb\u00e9m no EPL aonde discutimos setores e sugest\u00f5es. Ent\u00e3o a gente espera, em breve, ter boas not\u00edcias e que esse processo seja agilizado e que a gente j\u00e1 tinha uma nova concess\u00e3o em 2023\u201d, explicou Fiorini<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura informou que o projeto de concess\u00e3o das estradas, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, \u00e9 prioridade para o Governo Federal, por\u00e9m ainda h\u00e1 muitas etapas a serem seguidas e por isso, n\u00e3o h\u00e1 como acelerar o projeto. Sobre a possibilidade de incluir a BR-495 no projeto, o Minfra informou que o processo teria que voltar para a fase inicial para que novos estudos fossem feitos levando em conta essa nova configura\u00e7\u00e3o proposta, o que atrasaria o processo. Al\u00e9m disso, informou que o projeto foi protocolado no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o no dia 8 de setembro, e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da corte de contas, o edital vai ser publicado com a defini\u00e7\u00e3o da data do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Concer informou que ainda atua sob condi\u00e7\u00f5es de desequil\u00edbrio contratual, tendo acumulado entre 2021 e o primeiro semestre de 2022 a execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias na via. Sobre as obras da Nova Subida da Serra, a Concer informou que a obra foi interrompida com quase 50% de conclus\u00e3o por raz\u00f5es alheias \u00e0 vontade da concession\u00e1ria. Em 2017, as obras foram paralisadas pelo TCU apontando ind\u00edcios de superfaturamento e sobrepre\u00e7o no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Por Raphaela Cordeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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