O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social prepara um novo pente-fino nos benef\u00edcios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.
A revis\u00e3o, que consta em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quinta-feira (22), poder\u00e1 ser feita tamb\u00e9m nas demais aposentadorias e no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), al\u00e9m de outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, assistenciais, trabalhistas e at\u00e9 tribut\u00e1rios, embora o documento n\u00e3o detalhe quais s\u00e3o eles.
Devem ser revisados aux\u00edlios e aposentadorias por invalidez que n\u00e3o passam por per\u00edcia h\u00e1 mais de seis meses, n\u00e3o t\u00eam alta programada nem indica\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai se concentrar nos que n\u00e3o s\u00e3o revisados h\u00e1 mais de dois anos. O BPC \u00e9 pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia carentes, com renda m\u00ednima por pessoa da fam\u00edlia de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 303 hoje). Para receber, \u00e9 preciso estar inscrito no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico).
A idade do segurado e o tempo que est\u00e1 recebendo o benef\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados para a convoca\u00e7\u00e3o. Quanto mais novo for o benefici\u00e1rio, mais chances tem de ser chamado. No caso do tempo de manuten\u00e7\u00e3o, quanto mais antigo for o benef\u00edcio, mas chances h\u00e1 de passar por revis\u00e3o.
O programa de revis\u00e3o ter\u00e1 validade de at\u00e9 180 dias (cerca de seis meses).
N\u00e3o foi informado como os segurados ser\u00e3o convocados, mas quem recebe o aviso do INSS para passar por revis\u00e3o deve agendar a per\u00edcia. Caso n\u00e3o fa\u00e7a isso no prazo estipulado, tem o benef\u00edcio cortado.
Atualmente, a fila da per\u00edcia m\u00e9dica do instituto est\u00e1 em cerca de 1 milh\u00e3o de agendamentos. O ac\u00famulo se deve \u00e0 pandemia, quando as ag\u00eancias ficaram fechadas por sete meses, a greves de servidores e peritos m\u00e9dicos e falta de servidores.
Os peritos que optarem por participar do programa poder\u00e3o receber cerca de R$ 62 por per\u00edcia, segundo a ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos). Ser\u00e1 poss\u00edvel fazer at\u00e9 15 per\u00edcias extras por dia de trabalho, al\u00e9m dos exames j\u00e1 agendados e que fazem parte da rotina do profissional.
Quando houver mutir\u00e3o, no entanto, o m\u00e9dico poder\u00e1 realizar at\u00e9 30 per\u00edcias de revis\u00e3o em um \u00fanico dia, o que pode lhe render um acr\u00e9scimo de R$ 1.860 no sal\u00e1rio. A participa\u00e7\u00e3o no programa de revis\u00e3o, no entanto, \u00e9 facultativa. A Previd\u00eancia tem hoje cerca de 3.500 peritos.
Segundo o vice-presidente da ANMP, a categoria est\u00e1 de acordo com o pente-fino, especialmente porque trata-se de um programa em que se pode optar por participar ou n\u00e3o. “A gente est\u00e1 de acordo porque, agora, ele ser\u00e1 optativo. O perito que se achar apto a fazer o pente-fino vai se cadastrar e realizar”, afirma.
Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia afirma que o programa de revis\u00e3o tem como principal objetivo diminuir a fila das per\u00edcias, j\u00e1 que ele autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos periciais al\u00e9m da capacidade prevista em lei no hor\u00e1rio normal de trabalho do perito.
Sobre a revis\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o diz que \u00e9 necess\u00e1ria normativa para que a medida seja realizada. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Por: Cristiane Gercina – Folha Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social prepara um novo pente-fino nos benef\u00edcios por incapacidade<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-44419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44420,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44419\/revisions\/44420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O QUE FAZER SE FOR CONVOCADO PARA O PENTE-FINO<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A Previd\u00eancia e o INSS ainda n\u00e3o definiram como ser\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o dos segurados para a revis\u00e3o de benef\u00edcios. No entanto, o benefici\u00e1rio que for convocado dever\u00e1 apresentar documentos que comprovem o direito \u00e0 renda.
Al\u00e9m dos documentos pessoais, \u00e9 preciso ter laudos m\u00e9dicos e exames que provem a doen\u00e7a, acidente ou incapacidade. O laudo m\u00e9dico deve ser assinado por profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Caso a doen\u00e7a tenha se agravado, \u00e9 necess\u00e1rio levar exames, receitas e laudos comprovando o avan\u00e7o, para que o benef\u00edcio n\u00e3o seja cortado.
O advogado R\u00f4mulo Saraiva, especialista em Previd\u00eancia, afirma que os seguradores precisam ficar atentos, por se tratar de um pente-fino muito abrangente, cujas regras ainda n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o claras. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio que se esclare\u00e7a quais s\u00e3o os benef\u00edcios trabalhistas e tribut\u00e1rios que entram mira da Previd\u00eancia.
Embora a revis\u00e3o esteja aprovada, ainda dever\u00e1 haver a publica\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o normativa com orienta\u00e7\u00f5es aos segurados. Em 2019, logo ap\u00f3s assumir a Presid\u00eancia, o governo Bolsonaro publicou medida provis\u00f3ria implantando pente-fino nos benef\u00edcios por incapacidade e no BPC. O foco, na \u00e9poca, era cortar R$ 9,8 bilh\u00f5es em benef\u00edcios pagos de forma indevida. Estavam na mira 5,5 milh\u00f5es de aposentadoria e aux\u00edlios e 2,5 milh\u00f5es de BPCs.<\/p>\n\n\n\n