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<\/p>\n\n\n\nO acolhimento a crian\u00e7as e adolescentes no estado do Rio de Janeiro come\u00e7ou a retornar neste ano a patamares anteriores \u00e0 pandemia, revela o 29\u00ba Censo da Popula\u00e7\u00e3o Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (23) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo de mar\u00e7o a junho de 2019, houve 1.365 acolhimentos. No mesmo per\u00edodo de 2020, o n\u00famero caiu para 638, o que significa redu\u00e7\u00e3o de mais de 50% em n\u00fameros absolutos. Segundo o levantamento, a redu\u00e7\u00e3o poderia ser interpretada como um dado positivo, mas, no contexto da pandemia e do isolamento social, representa menor prote\u00e7\u00e3o, diante do aumento da viol\u00eancia intrafamiliar e das restri\u00e7\u00f5es da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Esta edi\u00e7\u00e3o do censo mostra que h\u00e1, atualmente, 1.455 acolhidos no estado. Os dados s\u00e3o referentes a junho de 2022.
\u201cVerificamos uma tend\u00eancia de retorno ao patamar de estabilidade anterior ao in\u00edcio da pandemia. Se, de mar\u00e7o a junho de 2020, houve queda de mais de 50% no n\u00famero de acolhimentos no estado, agora verificamos a recupera\u00e7\u00e3o gradativa desses n\u00fameros \u00e0 medida que h\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social e retorno das crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s atividades presenciais\u201d, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Inf\u00e2ncia e Juventude e Gestor do sistema M\u00f3dulo Crian\u00e7a e Adolescente (MCA) do MPRJ, o promotor de Justi\u00e7a Rodrigo C\u00e9zar Medina.<\/p>\n\n\n\n
O censo mostra que o principal motivo para acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 a neglig\u00eancia dos pais ou respons\u00e1veis. Ao todo, 526 foram acolhidas por esse motivo, o que representa 36,15% do total, porcentagem que vem se mantendo ao longo dos anos. O segundo principal motivo de acolhimento \u00e9 o abandono pelos pais ou respons\u00e1veis, que ocorreu com 150 crian\u00e7as e adolescentes, 10,31% do total. Em seguida, v\u00eam os abusos f\u00edsicos ou psicol\u00f3gicos contra a crian\u00e7a ou adolescente, o que ocorreu com 99 deles, 6,8% do total. Pouco mais da metade dos acolhidos, 51%, n\u00e3o recebe visitas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Medina, o censo mostrou melhora no tempo de perman\u00eancia das crian\u00e7as e adolescentes em servi\u00e7os de acolhimento institucional e tamb\u00e9m na defini\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deles.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, 58% estavam nesses locais h\u00e1 menos de 1 ano e 6 meses, que \u00e9 o prazo m\u00e1ximo legal, em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento. Agora, o percentual aumentou para 66%. \u201cIsso significa que crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o acolhidos no estado do Rio de Janeiro dentro do prazo m\u00e1ximo legal e est\u00e3o ficando menos tempo o servi\u00e7o de acolhimento, sendo reintegradas \u00e0 fam\u00edlia, ou sendo colocadas em fam\u00edlias substitutas na modalidade de tutela, guarda ou ado\u00e7\u00e3o\u201d, explica Medina.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, 929 crian\u00e7as e adolescentes, 64% do total, contam com a\u00e7\u00f5es judiciais. Por outro lado, 329, o equivalente a 23%, ainda est\u00e3o sem a\u00e7\u00f5es ou sem procedimentos judiciais. \u201cO 29\u00ba Censo mostra que houve tamb\u00e9m melhora significativa na defini\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de crian\u00e7as e adolescente. Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico come\u00e7ou a fazer esse trabalho, em 2008, no primeiro censo, t\u00ednhamos 81% de crian\u00e7as sem a\u00e7\u00e3o judicial proposta para defini\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Agora, temos apenas 36% das crian\u00e7as sem a\u00e7\u00e3o judicial proposta, o que \u00e9 um grande avan\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Do total de acolhidos, 176 est\u00e3o aptos a ado\u00e7\u00e3o. A maior parte tem 7 anos ou mais. Isso, segundo Medina, demonstra a import\u00e2ncia do incentivo \u00e0s ado\u00e7\u00f5es tardias. Apenas 12 acolhidos est\u00e3o na faixa et\u00e1ria at\u00e9 6 anos; 28 acolhidos aptos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o t\u00eam entre 7 e 11 anos; 66 t\u00eam entre 12 a 15 anos; e 70 t\u00eam de 16 a 18 anos incompletos.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito ao tempo de acolhimento dos aptos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, cerca de 70% est\u00e3o acolhidos h\u00e1 mais de 1 ano e 6 meses. O 29\u00ba Censo tamb\u00e9m indica que 43 crian\u00e7as e adolescentes (2%) foram acolhidos ap\u00f3s tentativa de ado\u00e7\u00e3o mal-sucedida; 74 (5%) em virtude de guarda ou tutela para fam\u00edlia extensa n\u00e3o exitosa; 46 (3%) foram acolhidos novamente em decorr\u00eancia de guarda ou tutela para terceiros mal-sucedida e 15 (1%) retornaram a servi\u00e7os de acolhimento, ap\u00f3s a tentativa de reintegra\u00e7\u00e3o aos genitores.<\/p>\n\n\n\n
O 29\u00ba Censo mostra ainda que 80% das crian\u00e7as e adolescentes acolhidos s\u00e3o negros. No que se refere aos aptos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, 40% das crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o de cor preta e 44% pardos, seguindo os crit\u00e9rios de ra\u00e7a adotados na pesquisa. Para o promotor, esses dados dever\u00e3o contribuir para a delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a realiza\u00e7\u00e3o de debates sobre a quest\u00e3o da desigualdade racial no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o desligamento das crian\u00e7as e adolescentes, os dados do censo mostram que a maior porcentagem, cerca de 40%, deixaram os servi\u00e7os de acolhimento por terem sido reintegrados aos genitores. Em seguida, 20% evadiram-se, ou seja, fugiram. A coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta, corresponde ao terceiro motivo de evas\u00e3o, ocorrendo em 14,82% dos casos, 9,26% tiveram a guarda ou tutela transferida para fam\u00edlia extensa e 4,73% atingiram a maioridade.<\/p>\n\n\n\n
O censo \u00e9 realizado com base nos dados do M\u00f3dulo Crian\u00e7a e Adolescente (MCA), que \u00e9 um sistema com informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o sociojur\u00eddica de crian\u00e7as e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro. A finalidade do MCA \u00e9 gerenciar o registro, em um \u00fanico banco de dados, das informa\u00e7\u00f5es referentes a crian\u00e7as e adolescentes acolhidos, bem como dos servi\u00e7os de acolhimento familiar e institucional, disponibilizando-as, online<\/em>, para a rede protetiva.<\/p>\n\n\n\n