{"id":4457,"date":"2020-10-31T14:59:28","date_gmt":"2020-10-31T14:59:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=4457"},"modified":"2020-10-31T14:59:28","modified_gmt":"2020-10-31T14:59:28","slug":"eleicoes-2020-saiba-o-que-caracteriza-propaganda-irregular-e-como-denunciar-a-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/10\/31\/eleicoes-2020-saiba-o-que-caracteriza-propaganda-irregular-e-como-denunciar-a-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Saiba o que caracteriza propaganda irregular e como denunciar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

Aplicativo de den\u00fancias do TSE traz novidades a fim de tornar o uso mais funcional<\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a Eleitoral aumenta os cuidados contra as propagandas eleitorais irregulares. A propaganda eleitoral busca acumular votos, est\u00e1 direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato \u00e9 o mais apto ao cargo eletivo. Em \u00e9poca de pleito, h\u00e1 quem desafie a legisla\u00e7\u00e3o para promover a candidatura. 

\u201cAs penalidades para propaganda eleitoral irregular variam. Pode ser aplicada multa. Se n\u00e3o resolver, em caso extremo, isso pode ser considerado um il\u00edcito penal e a pena pode variar de acordo com o c\u00f3digo eleitoral. Constitui propaganda irregular, al\u00e9m das propagandas antecipadas, a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio, confec\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, brindes, feitos pelo comit\u00ea do candidato, com ou sem autoriza\u00e7\u00e3o dele\u201d, explica Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral.

Al\u00e9m desses atos, tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos pela Justi\u00e7a Eleitoral a utiliza\u00e7\u00e3o de outdoors e uso dos \u201csantinhos\u201d. Para manter contato amplo e direto com a popula\u00e7\u00e3o, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou o aplicativo \u201cPardal\u201d, que existe desde as elei\u00e7\u00f5es de 2014, a fim de torna-lo funcional. 

Entre as mudan\u00e7as, o denunciante passa a receber um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e ter\u00e1 que explicar com fotos e texto o conte\u00fado a ser denunciado. Por meio de um filtro, o aplicativo aceita apenas as den\u00fancias relacionadas ao poder de pol\u00edcia de Justi\u00e7a Eleitoral, e quando n\u00e3o as aceitar, oferece o contato da ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico mais pr\u00f3ximo. 

O juiz auxiliar da presid\u00eancia do TSE, Sandro Nunes Vieira, explica que o aprimoramento do aplicativo teve como objetivo facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o pelo meio eletr\u00f4nico. \u201cA ideia foi facilitar essa comunica\u00e7\u00e3o, mas ao mesmo tempo criar uma ferramenta que trouxesse uma informa\u00e7\u00e3o de qualidade para o poder Judici\u00e1rio. A porta n\u00e3o pode ser t\u00e3o larga a ponto de qualquer irregularidade chegar. Irregularidades que \u00e0s vezes atentam contra o sentimento do cidad\u00e3o, mas que na legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o consideradas condutas normais\u201d, diz. \u201cQueremos dar vaz\u00e3o a todas essas irregularidades apontadas e o juiz possa realmente atuar naquilo que ele entende que \u00e9 o mais grave\u201d, completa. 

O aplicativo pode ser baixado em vers\u00f5es para tablet e celular. Segundo o TSE, em 2018, quase todas as den\u00fancias vieram de dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Candidatos ligados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade t\u00eam maior representatividade nas Elei\u00e7\u00f5es 2020<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em quatro anos, candidaturas femininas cresceram 16,2%, segundo TSE<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Fake news<\/h2>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m tem preocupa\u00e7\u00e3o com a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas no pleito deste ano. A dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o foi observada nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e ainda deixa as autoridades eleitorais em alerta. Al\u00e9m do \u201cPardal\u201d, os sites da Ouvidoria do TSE<\/a> ou dos TREs e o portal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE<\/a>) tamb\u00e9m recebem den\u00fancias. 

O TSE tamb\u00e9m mant\u00e9m, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o com Foco nas Elei\u00e7\u00f5es 2020, que conta com a parceria de 52 institui\u00e7\u00f5es \u2013 entre partidos pol\u00edticos, entidades p\u00fablicas e privadas, associa\u00e7\u00f5es de imprensa, plataformas de m\u00eddias sociais, servi\u00e7os de mensagens e ag\u00eancias de checagem.

\u201cA propaganda eleitoral tem seu grande desafio no uso da internet nas fake news. Fundamentalmente, \u00e9 preciso educa\u00e7\u00e3o digital. Os internautas t\u00eam que ter a no\u00e7\u00e3o de que a internet n\u00e3o \u00e9 uma ferramenta isenta de responsabilidade. As fake news n\u00e3o s\u00e3o combatidas apenas na judicializa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 uma ferramenta que exige educa\u00e7\u00e3o de todos os internautas\u201d, diz Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral. 

Al\u00e9m disso, o WhatsApp criou um canal espec\u00edfico com o tribunal para di\u00e1logo e den\u00fancias. Pela primeira vez, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o envio de mensagens em massa foi proibido pela Justi\u00e7a Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.

Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informa\u00e7\u00f5es corretas sobre o pleito eleitoral, \u00e9 poss\u00edvel adicionar o n\u00famero +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer den\u00fancias atrav\u00e9s de outras redes sociais, como Instagram, Twitter e Facebook.  <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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