{"id":44748,"date":"2022-09-29T15:43:12","date_gmt":"2022-09-29T18:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=44748"},"modified":"2022-09-29T15:43:13","modified_gmt":"2022-09-29T18:43:13","slug":"justica-eleitoral-usara-pleito-para-avancar-no-registro-de-biometria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/09\/29\/justica-eleitoral-usara-pleito-para-avancar-no-registro-de-biometria\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral usar\u00e1 pleito para avan\u00e7ar no registro de biometria"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ser\u00e3o usados dados coletados de outros \u00f3rg\u00e3os do governo<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Cristina Indio do Brasil &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Rio de Janeiro<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/188316.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>O juiz auxiliar da Vice-Presid\u00eancia e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores ser\u00e1 convidada a colocar a digital no leitor \u00f3tico da mesa receptora da sess\u00e3o no domingo (2), dia do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es brasileiras. A finalidade \u00e9 tentar validar a importa\u00e7\u00e3o dos dados biom\u00e9tricos coletados por \u00f3rg\u00e3os externos como, no caso do Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran). Segundo o juiz, se a digital desses eleitores for reconhecida nesse procedimento de valida\u00e7\u00e3o, os dados poder\u00e3o ser incorporados no cadastro eleitoral e assim os eleitores ficar\u00e3o dispensados de coletar diretamente os dados biom\u00e9tricos com Justi\u00e7a Eleitoral.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1485052&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1485052&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos falando do n\u00famero de 1,8 milh\u00e3o de eleitores, aqui no estado do Rio de Janeiro, que poder\u00e3o ter os seus dados validados neste procedimento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO mais importante \u00e9 esclarecer que a biometria \u00e9 um fator de seguran\u00e7a do processo eleitoral. \u00c9 atrav\u00e9s da biometria que a justi\u00e7a eleitoral consegue assegurar que o eleitor n\u00e3o vai poder votar no lugar de outro\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>Baldi destacou que esta elei\u00e7\u00e3o tem um grau maior de complexidade, especialmente para os eleitores que n\u00e3o t\u00eam muita familiaridade com a internet, porque precisar\u00e1 fazer cinco escolhas diferentes. Primeiro vai indicar na urna o voto em deputado (a) federal, depois deputado (a) estadual, seguido de senador (a), governador (a) e, por fim, em presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E-t\u00edtulo<\/h2>\n\n\n\n<p>O eleitor que tiver e-t\u00edtulo com foto e identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica poder\u00e1 usar como documento de comprova\u00e7\u00e3o para votar. Mesmo assim, o juiz recomendou que leve um documento oficial com foto para o caso de ocorrer alguma dificuldade de acessar o digital. A recomenda\u00e7\u00e3o vale tamb\u00e9m para os eleitores que j\u00e1 realizaram a biometria anteriormente. A presen\u00e7a do eleitor na sess\u00e3o ser\u00e1 registrada pela coloca\u00e7\u00e3o da digital no leitor \u00f3tico da m\u00e1quina do mes\u00e1rio. Quem n\u00e3o tem o e-t\u00edtulo far\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o por meio da assinatura do caderno de vota\u00e7\u00e3o na mesa da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs demais eleitores que n\u00e3o tiveram ainda a biometria coletada e nem importada de \u00f3rg\u00e3os externos, e aqui estamos falando de 5 milh\u00f5es 567 mil e 260 eleitores, para esse eleitorado a presen\u00e7a deles na sess\u00e3o ser\u00e1 registrada pela assinatura do caderno de vota\u00e7\u00e3o, o sistema antigo que j\u00e1 conhecemos que continua valendo. Portanto, teremos um sistema h\u00edbrido de presen\u00e7a dos eleitores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Celulares<\/h2>\n\n\n\n<p>O juiz lembrou que a proibi\u00e7\u00e3o de entrar com celulares na cabine de vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2009 e por isso n\u00e3o \u00e9 uma novidade desta elei\u00e7\u00e3o. Como, segundo ele, neste pleito os \u00e2nimos est\u00e3o mais inflamados e especialmente no Rio de Janeiro h\u00e1 muitos eleitores que moram em \u00e1reas controladas pelo crime organizado, tanto de mil\u00edcias como de tr\u00e1fico de drogas, a medida visa proteger esses eleitores e de uma forma geral o sigilo do voto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO voto \u00e9 secreto no Brasil e se n\u00e3o houvesse essa restri\u00e7\u00e3o legal, esses grupos criminosos poderiam pressionar os eleitores a votarem nos candidatos de suas prefer\u00eancias e coagir os eleitores para depois comprovarem essa ordem. Essa comprova\u00e7\u00e3o se daria justamente pelo registro do voto com uma fotografia da tela da urna\u201d, revelou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPedimos a colabora\u00e7\u00e3o dos eleitores neste sentido, que eles n\u00e3o fiquem discutindo ou argumentando com os mes\u00e1rios, insistindo nesta quest\u00e3o de levar o celular ou qualquer dispositivo para a cabine de vota\u00e7\u00e3o. O mes\u00e1rio n\u00e3o tem culpa disso\u201d, recomendou.<\/p>\n\n\n\n<p>Como esta \u00e9 uma veda\u00e7\u00e3o prevista em lei, o eleitor que se recusar a deixar o celular, n\u00e3o ter\u00e1 a urna habilitada pelo mes\u00e1rio e n\u00e3o exercer\u00e1 o seu direito de voto. \u201cSe esse eleitor continuar insistindo em levar o celular para a cabine, impedindo os demais leitores de exercerem o direito ao voto, essa conduta poder\u00e1 se caracterizar como crime eleitoral e o mes\u00e1rio ter\u00e1 que acionar a pol\u00edcia\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n<p>O eleitor ter\u00e1 o celular de volta ap\u00f3s concluir a vota\u00e7\u00e3o na cabine. Se descumprir a determina\u00e7\u00e3o e for notado o uso dos aparelhos, o eleitor ser\u00e1 preso e levado a uma delegacia por se tratar de crime eleitoral. Caso n\u00e3o seja flagrado com o uso e depois postar selfie ou foto do momento do voto em redes sociais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode fazer uma representa\u00e7\u00e3o para que o eleitor seja punido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Armas<\/h2>\n\n\n\n<p>Baldi informou que n\u00e3o haver\u00e1 detectores de metais para impedir a entrada de eleitores com armas nos locais de vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o per\u00edmetro de seguran\u00e7a \u00e9 de 100 metros ao redor do local de vota\u00e7\u00e3o e ningu\u00e9m pode portar armas neste espa\u00e7o. O controle ser\u00e1 feito visualmente e para os agentes de seguran\u00e7a que est\u00e3o de servi\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos trabalhem fardados, mesmo os que s\u00e3o civis. \u201cEstes agentes v\u00e3o trabalhar com vestimentas ostensivas para permitir que os mes\u00e1rios e demais auxiliares identifiquem que \u00e9 um agente de seguran\u00e7a e a veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o vale para ele. Se algu\u00e9m perceber que o eleitor violou o per\u00edmetro de seguran\u00e7a e adentrou nesse local com armamento basta que comunique a qualquer fiscal, supervisor ou mesmo o mes\u00e1rio que acionar\u00e1 a justi\u00e7a e esse eleitor ser\u00e1 preso em flagrante\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde votar?<\/h2>\n\n\n\n<p>O juiz recomendou que o eleitor verifique com anteced\u00eancia o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2022-09\/saiba-como-encontrar-seu-local-de-votacao-para-o-dia-das-eleicoes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">local de vota\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;para confirmar se continua igual ao do pleito anterior. Segundo Baldi, a justi\u00e7a eleitoral fez algumas altera\u00e7\u00f5es nos locais. A verifica\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio do site do TRE-RJ ou do TSE, pelo e-t\u00edtulo e ainda pelo plant\u00e3o eleitoral no telefone (21) 34369000.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ser\u00e3o usados dados coletados de outros \u00f3rg\u00e3os do governo Por Cristina Indio do Brasil &#8211;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-44748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44750,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44748\/revisions\/44750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}