{"id":45457,"date":"2022-10-11T05:00:00","date_gmt":"2022-10-11T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=45457"},"modified":"2022-10-10T17:44:12","modified_gmt":"2022-10-10T20:44:12","slug":"prefeitura-e-estado-serao-obrigados-a-apresentar-projetos-basicos-de-obras-estruturais-nas-encostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/10\/11\/prefeitura-e-estado-serao-obrigados-a-apresentar-projetos-basicos-de-obras-estruturais-nas-encostas\/","title":{"rendered":"Prefeitura e Estado ser\u00e3o obrigados a apresentar projetos b\u00e1sicos de obras estruturais nas encostas"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica cobrando da Prefeitura de Petr\u00f3polis e do Governo do Estado, a\u00e7\u00f5es urgentes nas regi\u00f5es do Ch\u00e1cara Flora, Caxamb\u00fa e Castel\u00e2nea, que foram fortemente atingidas pelas chuvas de fevereiro e mar\u00e7o. Os documentos foram assinados pela promotora de justi\u00e7a, doutora Zilda Januzi Veloso Beck.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica cobra da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis e da Secretaria Estadual de Infraestruturas e Obras do Estado defini\u00e7\u00f5es sobre as interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas atingidas pelo desastre do dia 15 de fevereiro e 20 de mar\u00e7o. Nos documentos, O MPRJ afirma que pouco se avan\u00e7ou nesses meses de tratativas, havendo poucas obras com responsabilidade definida, sendo algumas j\u00e1 iniciadas, outras com apenas promessa de in\u00edcio. Afirma ainda que pouco foi feito no sentido de mudar o cen\u00e1rio, a vulnerabilidade e a exposi\u00e7\u00e3o, o que impossibilita garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o residente no entorno.<\/p>\n\n\n\n

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Na regi\u00e3o do Ch\u00e1cara Flora, o MPRJ aponta que n\u00e3o h\u00e1 sequer planejamento do Governo Municipal e nem do Governo Estadual para a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do risco de novos escorregamentos. A regi\u00e3o teve diversas ruas afetadas, como a Rua Aldo Tamancoldi, Rua Alfredo Batista, Alfredo Schilick, a travessa Paulo Roberto Filgueira e Rua Manoel Vieira Bay\u00e3o. A regi\u00e3o teve v\u00edtimas fatais.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos citam o relat\u00f3rio realizado pelo do Grupo de Apoio aos Promotores, ap\u00f3s vistorias em cada uma das localidades atingidas. O relat\u00f3rio confirma que poucas obras efetivamente come\u00e7aram, a maioria delas sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, como por exemplo a regi\u00e3o do Castel\u00e2nea. No local, somente algumas vias est\u00e3o com obras estruturais para a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, obras estas assumidas pelo Estado, enquanto outras localidades atingidas ainda n\u00e3o sofreram nenhuma interven\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 a regi\u00e3o do Caxambu, apresentou diversos pontos de escorregamentos. Em alguns desses pontos, houve dezenas de pessoas afetadas pelo desastre, como tamb\u00e9m perdas de vidas. Na Rua Fl\u00e1vio Cavalcante foram tr\u00eas v\u00edtimas fatais, na Bartolomeu Sodr\u00e9 foram nove v\u00edtimas fatais e Bar\u00e3o de \u00c1guas Claras foram outras tr\u00eas. At\u00e9 o momento, os escombros das resid\u00eancias atingidas ainda n\u00e3o foram retirados e as obras tamb\u00e9m n\u00e3o foram iniciadas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante citado nos documentos \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o dos recursos doados \u00e0 prefeitura. O MPRJ afirma que apesar de existir recursos financeiros dispon\u00edveis, houve uma baixa execu\u00e7\u00e3o de medidas como forma de prevenir desastres naturais. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 evidente que a solu\u00e7\u00e3o mais adequada a evitar os desastres em \u00e1reas de risco s\u00e3o medidas preventivas.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPRJ insiste no fato de que, apesar de a prefeitura ter apresentado uma s\u00e9rie de planos de trabalho ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), n\u00e3o conseguiu executar nenhuma obra de reconstru\u00e7\u00e3o, limitando-se a a\u00e7\u00f5es de reposta, como socorro, assist\u00eancia e restabelecimento de servi\u00e7os essenciais, tais como como limpeza e restabelecimento de acessibilidade de ruas.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o MPRJ pede que seja determinado \u00e0 prefeitura e ao Estado a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto b\u00e1sico para licita\u00e7\u00e3o das obras estruturais nas encostas, al\u00e9m da demoli\u00e7\u00e3o emergencial de escombros de casas que estiverem causando risco a outros im\u00f3veis no entorno. Tamb\u00e9m \u00e9 solicitada a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem cobrindo as encostas e obra de conten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas afetadas. Por fim, o MPRJ pede que seja feita a realoca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos moradores que est\u00e3o em \u00e1reas de risco, mediante o pagamento do Aluguel Social.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de trag\u00e9dias em Petr\u00f3polis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MPRJ lembra que a cidade foi atingida por trag\u00e9dias em anos anteriores e, portanto, h\u00e1 continuada omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico combinada \u00e0s fortes chuvas, que costumam ocorrer anualmente, com intensidade e frequ\u00eancia cada vez mais acentuada e previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Este cen\u00e1rio acontece sempre na esta\u00e7\u00e3o das chuvas, iniciada no ver\u00e3o, e h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do agravamento das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, em decorr\u00eancia do fen\u00f4meno do aquecimento global, o que tende a produzir chuvas exponencialmente maiores. O MPRJ afirma que o hist\u00f3rico de trag\u00e9dias e enchentes torna a a\u00e7\u00e3o ainda mais urgente.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Governo do Estado informou que ainda n\u00e3o foi noticiado pela Justi\u00e7a. A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o respondeu \u00e0 nossa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por Raphaela Cordeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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