PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e busca otimizar repasses federais a estados, munic\u00edpios e DF<\/p>\n\n\n\n
Projeto de lei<\/a> em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea que agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0 endemias ganhem incentivos financeiros adicionais em seus sal\u00e1rios. Lei de 2006 <\/a>que regulamenta a atividade desses profissionais estabelece que os estados e munic\u00edpios que cumprirem par\u00e2metros definidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sejam contemplados com pagamentos complementares para o fortalecimentos do trabalho dos agentes. <\/p>\n\n\n\n Contudo, segundo o autor do projeto, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), esses recursos extras nem sempre s\u00e3o direcionados a esses servidores e os gestores p\u00fablicos utilizam esses repasses para outras finalidades. O parlamentar afirma que o projeto busca principalmente trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para que recursos adicionais do governo federal alcance os agentes. <\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o queremos que isso [o pagamento de recursos extras] seja objeto de contingenciamento. A proposta prev\u00ea que o or\u00e7amento para esta finalidade seja efetivado e n\u00e3o seja utilizado para outros fins\u201d, defende. <\/p>\n\n\n\n Para Maria Jos\u00e9 Evangelista, assessora t\u00e9cnica do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria tem se mostrado primordial no enfrentamento ao novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n \u201cA pandemia chegou ao interior de todo o pa\u00eds. Sabemos que no in\u00edcio [do alastramento da Covid-19], os gestores voltaram \u00e0s aten\u00e7\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o hospitalar, mas agora estamos no esfor\u00e7o de organizar a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria porque, de fato, n\u00f3s s\u00f3 vamos vencer a pandemia se estivermos pensando em todo o sistema [de sa\u00fade]\u201d, disse Maria em live da entidade. <\/p>\n\n\n\n Pesquisa prop\u00f5e modelo para acompanhar e prever a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 no pa\u00eds, com foco no interior<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n