UIR\u00c1 MACHADO – FOLHAPRESS<\/p>\n\n\n\n
O sucesso das a\u00e7\u00f5es afirmativas em universidades p\u00fablicas brasileiras parece inquestion\u00e1vel aos olhos de quem estuda o tema, e n\u00e3o faltam dados para sustentar essa percep\u00e7\u00e3o. Mas o \u00eaxito geral da pol\u00edtica esconde disparidades regionais e desafios a serem enfrentados.
A discuss\u00e3o \u00e9 importante porque se completam dez anos da implanta\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas no Brasil e, por for\u00e7a da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds deve promover a revis\u00e3o do programa que reserva vagas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.
Para ajudar nesse debate, dois grupos de pesquisadores analisaram o impacto que as cotas tiveram n\u00e3o s\u00f3 para os estudantes mas tamb\u00e9m para as pr\u00f3prias universidades.
Descobriram, por exemplo, que a propor\u00e7\u00e3o de pretos, pardos e ind\u00edgenas entre os jovens matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior cresceu, ao longo do s\u00e9culo 21, de 31% para 52%.
Quando se consideram os estudantes mais pobres, pertencentes \u00e0s classes C, D e E, independentemente da classifica\u00e7\u00e3o racial, o avan\u00e7o foi ainda maior no mesmo per\u00edodo: de 19% para 52%.
Num recorte mais amplo, tomando o ensino superior p\u00fablico e privado brasileiro, o percentual de brancos e amarelos caiu de perto de 90% no come\u00e7o dos anos 1990 para 58% em 2019, com pretos, pardos e ind\u00edgenas saindo de pouco mais de 10% para 42%.
Outro balan\u00e7o mostra que, de 2010 a 2019, os alunos matriculados em universidades federais por meio da reserva de vagas saltaram de 6% para 35%.
Trata-se de propor\u00e7\u00e3o ainda aqu\u00e9m daquela prevista na Lei de Cotas -que fala em 50% das vagas destinadas a alunos egressos de escolas p\u00fablicas\u2013, mas, para o soci\u00f3logo Luiz Augusto Campos, a evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 ineg\u00e1vel.
“A gente viveu algumas d\u00e9cadas de diversifica\u00e7\u00e3o intensa e, pode-se dizer, r\u00e1pida no ensino superior brasileiro”, afirmou durante o 46\u00ba encontro da Anpocs (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais), que organizou um f\u00f3rum de tr\u00eas dias para discutir as cotas.
Professor do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da A\u00e7\u00e3o Afirmativa (Gemaa), Campos menciona “algumas d\u00e9cadas” por olhar para um horizonte um pouco mais longo do que o estabelecido em lei.
Campos divide a difus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas no Brasil em tr\u00eas fases. A primeira come\u00e7ou em 2003, com a iniciativa pioneira da Uerj -um per\u00edodo experimental, em que institui\u00e7\u00f5es adotaram pol\u00edticas por conta pr\u00f3pria e testaram v\u00e1rios modelos.
Depois houve uma expans\u00e3o, com os est\u00edmulos oferecidos a partir de 2008 pelo Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais).
A terceira fase corresponde aos dez anos da Lei de Cotas, a partir de 2012, com a uniformiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nas universidades federais e o consequente uso desse formato como par\u00e2metro para as demais institui\u00e7\u00f5es.
De acordo com Campos, o receio de que os cotistas tivessem desempenho acad\u00eamico inferior ao dos n\u00e3o cotistas n\u00e3o se comprovou na pr\u00e1tica, muito embora eles cheguem com notas menores no Enem, por exemplo.
“As desigualdades presentes no Enem s\u00e3o quase anuladas dentro da universidade. Ou seja, as desigualdades entre alunos cotistas e n\u00e3o cotistas n\u00e3o se refletem em desigualdade de desempenho dentro da universidade”, disse no evento.
Mas nem por isso a pol\u00edtica deve prosseguir exatamente como est\u00e1 hoje, como mostrou a soci\u00f3loga Paula Barreto, professora da UFBA (Universidade Federal da Bahia), durante um dos f\u00f3runs da Anpocs.
“A Lei de Cotas imp\u00f4s uma uniformiza\u00e7\u00e3o em termos nacionais considerando o formato dos programas de a\u00e7\u00e3o afirmativa que as universidades e institutos federais adotaram. No entanto, a composi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o varia muito no pa\u00eds de acordo com estados e regi\u00f5es”, disse.
\u00c9 que, pela lei, a reserva de vagas para pretos, pardos e ind\u00edgenas \u00e9 uma subcota dentro da cota de 50% para egressos das escolas p\u00fablicas. Ou seja, a reserva de vagas para negros \u00e9 inferior a 50%.
“No caso da Bahia, essa propor\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 muito abaixo da popula\u00e7\u00e3o negra residente no estado da Bahia, que chega a 82,1%, somando pretos, 23,1%, e pardos, 59%”, argumento Barreto.
Ela compara o caso da UFBA com o da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), onde as pessoas autodeclaradas pretas e pardas fica abaixo de 20% da popula\u00e7\u00e3o.
“N\u00f3s n\u00e3o alcan\u00e7amos a paridade que, por exemplo, a UFSC alcan\u00e7ou. N\u00f3s estamos muito longe disso, e talvez seja at\u00e9 dif\u00edcil esperar que, com uma composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica dessa [da Bahia], se possa ter algum tipo de cota que realmente promova essa paridade.”
Esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ponto a melhorar. Segundo a soci\u00f3logo Rosana Heringer, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora de uma das avalia\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es afirmativas, existem alguns desafios para o futuro, a come\u00e7ar pelas bases de dados.
“De forma geral, existe pouca informa\u00e7\u00e3o sistematizada e dispon\u00edvel sobre o perfil dos cotistas nas universidades pesquisadas, sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica, seu desempenho, suas dificuldades e desafios”, afirmou no encontro da Anpocs.
O ponto \u00e9 relevante n\u00e3o s\u00f3 para aperfei\u00e7oar a an\u00e1lise da pol\u00edtica como tamb\u00e9m para ajudar a implementar programas de assist\u00eancia estudantil e pol\u00edticas de perman\u00eancia, uma demanda forte dos alunos de baixa renda.
Heringer sugere, inclusive, que sejam feitos estudos sobre o recorte por renda previsto na Lei de Cotas, que fixa o patamar de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo -que at\u00e9 acaba sendo alto na m\u00e9dia de renda da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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