A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis criada para analisar o contrato da \u00c1guas do Imperador com o munic\u00edpio realizou reuni\u00e3o nesta segunda-feira (24), quando foram ouvidos membros da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Subconcess\u00e3o, formada por funcion\u00e1rios da Comdep. Al\u00e9m da vereadora Gilda Beatriz (PSD), que preside a comiss\u00e3o, participaram o relator vereador Fred Proc\u00f3pio (PL) e o vereador Leo Fran\u00e7a (PSB). O vereador J\u00fanior Paix\u00e3o (DC), tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o, foi representado pelo assessor Paulo Aguinaga.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes representando a Comdep, o presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ronaldo Augusto da Rocha; o coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da qualidade da \u00e1gua Paulo Roberto Mussel; o coordenador comercial e patrimonial Fernando Cesar dos Santos; a coordenadora financeira e cont\u00e1bil M\u00f4nica Schanuel. Acompanhou a reuni\u00e3o tamb\u00e9m assessora jur\u00eddica da Comiss\u00e3o da Comdep, Samantha Lopes da Silva.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o questionou os membros da Comdep sobre as fragilidades dos servi\u00e7os prestados pela subconcession\u00e1ria e a falta de transpar\u00eancia nos relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o gerados, que est\u00e3o desatualizados no site da Comdep desde 2020. O contrato de subconcess\u00e3o da Comdep com a \u00c1guas do Imperador foi assinado inicialmente em 1998 e prorrogado uma vez, em 2012. J\u00e1 recebeu sete termos aditivos e vai vigorar at\u00e9 2043.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Gilda Beatriz questionou sobre a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato com tanta anteced\u00eancia e disse que as d\u00favidas que forem surgindo no decorrer dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 comiss\u00e3o da Comdep.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es para o embasamento t\u00e9cnico necess\u00e1rio aos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial. V\u00e1rios questionamentos foram feitos ao Governo Municipal e nenhuma resposta foi efetivamente dada, o que nos fez convidar os membros da comiss\u00e3o, que parecem tamb\u00e9m enfrentar dificuldades na busca por esclarecimentos junto \u00e0 subconcession\u00e1ria\u201d, disse a vereadora.<\/p>\n\n\n\n
Fred Proc\u00f3pio perguntou como s\u00e3o elaborados os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos feitos nas vistorias nas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETE’s) e qual seria a periodicidade destas avalia\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio pensar com urg\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia municipal de regula\u00e7\u00e3o que cuide tamb\u00e9m dos cadastros das tarifas sociais, que hoje est\u00e3o bem aqu\u00e9m do esperado. Assim daremos efetividade ao plano de concess\u00e3o desse benef\u00edcio social\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para o controle do tratamento de esgoto, o presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ronaldo Rocha explicou que o mesmo \u00e9 feito atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o Senai\/Firjan, quando qu\u00edmicos analisam a coleta dos efluentes nas unidades de tratamento, avaliando o controle de tratamento de esgoto e sua efici\u00eancia por parte dos servi\u00e7os prestados pela subconcession\u00e1ria. Ele explicou que o contrato est\u00e1 em fase de renova\u00e7\u00e3o e que h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses que esse servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 realizado.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o voltar\u00e1 a se reunir em breve para deliberar sobre as respostas obtidas e pretende marcar nova oitiva, desta vez com representantes da pr\u00f3pria \u00c1guas do Imperador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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