A Comiss\u00e3o criada pela C\u00e2mara dos Vereadores para analisar o contrato da concession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador com a Prefeitura, denuncia a falta de transpar\u00eancia nos relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo atualizado foi em 2020. Nesta semana, foi realizada uma reuni\u00e3o para ouvir membros da Comdep, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato com a subconcession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do encontro foi questionar os membros da Comdep sobre as fragilidades dos servi\u00e7os prestados pela subconcession\u00e1ria. A companhia \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar os trabalhos ofertados pela \u00c1guas do Imperador, mas os relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o desatualizados h\u00e1 dois anos. O portal apresenta apenas os relat\u00f3rios dos anos de 2018, 2019 e 2020. A comiss\u00e3o especial \u00e9 presidida pela vereadora Gilda Beatriz e conta com a participa\u00e7\u00e3o do relator vereador Fred Proc\u00f3pio, do vereador L\u00e9o Fran\u00e7a e do vereador J\u00fanior Paix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O contrato de subconcess\u00e3o da Comdep com a \u00c1guas do Imperador foi assinado inicialmente em 1998 e prorrogado uma vez, em 2012. Depois disso, j\u00e1 recebeu sete termos aditivos e vai vigorar at\u00e9 2043. Um dos questionamentos dos vereadores \u00e9 exatamente esta necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato com tanta anteced\u00eancia. \u201cN\u00f3s iniciamos essa comiss\u00e3o ap\u00f3s diversas den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o prestado. Notamos por exemplo que a concession\u00e1ria deve colocar 10 mil pessoas na tarifa social, que d\u00e1 50% de desconto na conta, mas atualmente s\u00f3 h\u00e1 3 mil, ou seja, ela j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o contrato\u201d, disse a vereadora Gilda Beatriz.<\/p>\n\n\n\n
As obriga\u00e7\u00f5es tidas no contrato com a \u00c1guas do Imperador s\u00e3o de conservar, manter, modernizar, ampliar os sistemas de \u00e1gua e esgoto, inclusive, cobran\u00e7a direta aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os. Enquanto a Comdep deve fiscalizar os servi\u00e7os, a arrecada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos \u00edndices de inadimpl\u00eancia, obras de expans\u00e3o dos sistemas e outros. \u201cNa oitiva realizada conversamos com o corpo t\u00e9cnico e agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comdep e vimos que algumas coisas est\u00e3o em desacordo com o que era previsto. Dentre eles, o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Comit\u00ea Piabanha para a recupera\u00e7\u00e3o do rio Piabanha. Para uma melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1rio que Petr\u00f3polis tenha uma ag\u00eancia reguladora municipal o realize a ades\u00e3o a Agenersa\u201d, explica o vereador Fred Proc\u00f3pio.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o afirma que precisa ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es para embasamento t\u00e9cnico dos trabalhos. Os vereadores dizem ter muitos questionamentos, que j\u00e1 foram feitos ao governo municipal e poucas respostas foram respondidas e que as d\u00favidas que forem surgindo no decorrer dos trabalhos da comiss\u00e3o especial ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 comiss\u00e3o da companhia. A comiss\u00e3o informou que vai voltar a se reunir em breve para deliberar sobre as respostas obtidas e pretende marcar nova oitiva, desta vez com representantes da pr\u00f3pria \u00c1guas do Imperador.<\/p>\n\n\n\n
Por Raphaela Cordeiro e Richard Stoltzenburg\/Foto: arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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