Apesar de contagens incompletas em v\u00e1rios estados-chave que poderiam determinar o resultado da corrida presidencial dos Estados Unidos, o presidente\u00a0Donald Trump proclamou vit\u00f3ria<\/a>\u00a0sobre o oponente democrata\u00a0Joe Biden<\/a>\u00a0nesta quarta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o prematura confirmou as preocupa\u00e7\u00f5es dos democratas por semanas de que Trump tentaria contestar os resultados das elei\u00e7\u00f5es. Isso pode desencadear uma s\u00e9rie de dramas jur\u00eddicos e pol\u00edticos nos quais a presid\u00eancia pode ser determinada por uma combina\u00e7\u00e3o de tribunais, pol\u00edticos estaduais e Congresso.<\/p>\n\n\n\n Aqui est\u00e3o as diferentes formas pelas quais a elei\u00e7\u00e3o norte-americana pode ser contestada:<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es Judiciais<\/p>\n\n\n\n Os dados da vota\u00e7\u00e3o inicial mostram que os democratas est\u00e3o votando pelo correio em um n\u00famero muito maior do que os republicanos. Em Estados como Pensilv\u00e2nia e Wisconsin, que n\u00e3o contam as c\u00e9dulas pelo correio at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o, os resultados iniciais pareceram favorecer Trump porque demoraram mais para computar as c\u00e9dulas enviadas pelo correio.<\/p>\n\n\n\n Os democratas expressaram preocupa\u00e7\u00e3o de que Trump declararia vit\u00f3ria, como fez nesta quarta-feira, antes que as c\u00e9dulas pudessem ser totalmente contabilizadas.<\/p>\n\n\n\n Uma elei\u00e7\u00e3o acirrada pode resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais sobre os procedimentos de vota\u00e7\u00e3o e contagem de votos em Estados-chave. Casos abertos em Estados individuais podem eventualmente chegar \u00e0 Suprema Corte dos EUA, como a elei\u00e7\u00e3o da Fl\u00f3rida em 2000, quando o republicano George W. Bush prevaleceu sobre o democrata Al Gore por apenas 537 votos depois que o tribunal superior suspendeu a recontagem.<\/p>\n\n\n\n Trump indicou Amy Coney Barrett<\/a> como ju\u00edza da Suprema Corte poucos dias antes da elei\u00e7\u00e3o, criando uma maioria conservadora de 6 votos a 3 que poderia favorecer o presidente se os tribunais opinassem sobre uma elei\u00e7\u00e3o contestada.<\/p>\n\n\n\n “Queremos que a lei seja usada de maneira apropriada. Portanto, iremos para a Suprema Corte. Queremos que todas as vota\u00e7\u00f5es parem”, disse Trump nesta quarta-feira, embora as leis eleitorais do pa\u00eds exijam que todos os votos sejam contabilizados, e muitos Estados levam dias para terminar a contagem de c\u00e9dulas oficiais.<\/p>\n\n\n\n Col\u00e9gio Eleitoral Foto: Rachel Wisniewski – 03.nov.2020 \/ Reuters<\/p>\n\n\n\n O presidente dos EUA n\u00e3o \u00e9 eleito por maioria do voto popular. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o candidato que obtiver a maioria dos 538 votos no Col\u00e9gio Eleitoral passa a ser o pr\u00f3ximo l\u00edder da na\u00e7\u00e3o. Em 2016, Trump perdeu no voto popular nacional para a democrata Hillary Clinton, mas garantiu 304 delegados no Col\u00e9gio Eleitoral contra 227 de sua oponente.<\/p>\n\n\n\n O candidato que ganha o voto popular de cada Estado normalmente leva todos os delegados. Neste ano, o Col\u00e9gio Eleitoral se re\u00fane no dia 14 de dezembro para votar. As duas C\u00e2maras do Congresso se reunir\u00e3o em 6 de janeiro para contar os votos e nomear o vencedor.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, os governadores certificam os resultados em seus respectivos Estados e compartilham as informa\u00e7\u00f5es com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n Mas alguns acad\u00eamicos destacaram um cen\u00e1rio no qual o governador e as Casas Legislativas em um estado fortemente contestado apresentam dois resultados eleitorais diferentes. Os Estados-chave de Pensilv\u00e2nia, Michigan, Wisconsin e Carolina do Norte t\u00eam governadores democratas e um Legislativo controlado pelos republicanos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com especialistas jur\u00eddicos, n\u00e3o est\u00e1 claro neste cen\u00e1rio se o Congresso deve aceitar a chapa eleitoral do governador ou n\u00e3o contar os votos do Estado.<\/p>\n\n\n\n Embora a maioria dos especialistas considere o cen\u00e1rio improv\u00e1vel, h\u00e1 precedentes hist\u00f3ricos. O Legislativo da Fl\u00f3rida, controlado pelos republicanos, considerou apresentar seus pr\u00f3prios delegados em 2000, antes que a Suprema Corte encerrasse a disputa entre Bush e Gore. Em 1876, tr\u00eas Estados determinaram \u201cdelegados em duelo\u201d, levando o Congresso a aprovar a Lei da Contagem Eleitoral (ECA) em 1887.<\/p>\n\n\n\n Segundo a lei, cada Casa do Congresso decidiria separadamente qual lista de \u201cdelegados em duelo\u201d aceitar. Hoje, os republicanos controlam o Senado enquanto os democratas controlam a C\u00e2mara dos Deputados, mas a contagem eleitoral \u00e9 conduzida pelo novo Congresso, que tomar\u00e1 posse em 3 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Se as duas c\u00e2maras discordarem, n\u00e3o est\u00e1 totalmente claro o que aconteceria.<\/p>\n\n\n\n A lei diz que o Col\u00e9gio Eleitoral aprovado pelo “Executivo” de cada Estado deve prevalecer. Muitos estudiosos interpretam isso como o governador, mas outros rejeitam esse argumento. A lei nunca foi testada ou interpretada pelos tribunais.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: Ned Foley, professor de Direito da Ohio State University, chamou a reda\u00e7\u00e3o da ECA de “virtualmente impenetr\u00e1vel” em um artigo de 2019 que explora a possibilidade de uma disputa de Col\u00e9gio Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Outra possibilidade improv\u00e1vel \u00e9 que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, em seu papel de l\u00edder do Senado, possa tentar rejeitar inteiramente os votos dos delegados disputados de um Estado se as duas c\u00e2maras n\u00e3o concordarem, de acordo com a an\u00e1lise de Foley.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, a Lei do Col\u00e9gio Eleitoral n\u00e3o deixa claro se um candidato ainda precisaria de 270 votos, a maioria do total, ou se poderia prevalecer com a maioria dos votos de delegados restantes — por exemplo, 260 dos 518 votos que sobrariam se os votos da Pensilv\u00e2nia no Col\u00e9gio Eleitoral fossem invalidados.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 v\u00e1lido dizer que nenhuma dessas leis foi submetida a testes de resist\u00eancia antes\u201d, disse Benjamin Ginsberg, advogado que representou a campanha de Bush durante a disputa de 2000, a jornalistas em uma teleconfer\u00eancia em 20 de outubro.<\/p>\n\n\n\n Os partidos poderiam pedir \u00e0 Suprema Corte que resolvesse qualquer impasse no Congresso, mas n\u00e3o \u00e9 certo que o tribunal estaria disposto a decidir como o Congresso deveria contar os votos do Col\u00e9gio Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n “Elei\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia” Foto: Marco Bello\/Reuters (3.nov.2020)<\/p>\n\n\n\n A determina\u00e7\u00e3o de que nenhum dos candidatos obteve a maioria dos votos no Col\u00e9gio Eleitoral desencadearia uma \u201celei\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia\u201d sob a 12\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o. Isso significa que a C\u00e2mara dos Deputados escolhe o pr\u00f3ximo presidente, enquanto o Senado escolhe o vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n Cada delega\u00e7\u00e3o estadual na C\u00e2mara tem um \u00fanico voto. Hoje, os republicanos controlam 26 das 50 delega\u00e7\u00f5es estaduais, enquanto os democratas t\u00eam 22; uma est\u00e1 dividida igualmente e outra tem sete democratas, seis republicanos e um libert\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Uma elei\u00e7\u00e3o contingente tamb\u00e9m ocorre no caso de empate 269-269 ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o; existem v\u00e1rios caminhos plaus\u00edveis para um impasse em 2020.<\/p>\n\n\n\n Qualquer disputa eleitoral no Congresso aconteceria antes de um prazo estrito –20 de janeiro, quando a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o mandato do atual presidente termine.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Lei de Sucess\u00e3o Presidencial, se o Congresso ainda n\u00e3o declarou um vencedor presidencial ou vice-presidencial at\u00e9 ent\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara atuaria como presidente interino. Nancy Pelosi, uma democrata da Calif\u00f3rnia, \u00e9 a atual presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Joseph Ax e Brad Heath, da Reuters Foto: Brendan McDermid\/Reuters (3.nov.2020) Acompanhe a apura\u00e7\u00e3o das<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4824,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-4823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4825,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4823\/revisions\/4825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"C\u00e9dulas](\"https:\/\/mediastorage.cnnbrasil.com.br\/IMAGES\/00\/00\/01\/17952_9DA42589DD81D1B2.jpg\")
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<\/strong>Resultado da Fl\u00f3rida afasta cren\u00e7a de vit\u00f3ria esmagadora democrata<\/a>
Trump x Biden: a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 decidida, como temiam os mercados<\/a>
Gerente da campanha de Biden diz que Trump questionar votos \u00e9 ‘ultrajante’<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"Placa](\"https:\/\/mediastorage.cnnbrasil.com.br\/IMAGES\/00\/00\/01\/17935_D9A4CE2EE8109C7E.JPG\")
<\/p>\n\n\n\nPlaca sinaliza local de vota\u00e7\u00e3o em Palm Beach, Fl\u00f3rida, Estados Unidos<\/h1>\n\n\n\n