As sess\u00f5es ser\u00e3o feitas em tr\u00eas etapas e tratam de assuntos como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e reprograma\u00e7\u00e3o dos fundos dos estados<\/p>\n\n\n\n
O Congresso Nacional ir\u00e1 analisar, nesta quarta-feira (4), 41 vetos presidenciais e projetos de cr\u00e9dito suplementar<\/a> como o Veto 26\/2020<\/a> que impede a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2021, da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milh\u00f5es de pessoas. Se o veto for mantido, a desonera\u00e7\u00e3o acaba no dia 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m deve estar na pauta do Congresso o Veto 13\/2020<\/a> que retirou 12 dispositivos da lei que amplia os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial. O projeto que deu origem \u00e0 lei foi aprovado no Senado no m\u00eas de abril.<\/p>\n\n\n\n Outro item da pauta \u00e9 o Veto 33\/2020<\/a>, que barrou tr\u00eas dispositivos da Lei 14.029, de 2020<\/a>, sobre a reprograma\u00e7\u00e3o dos saldos financeiros dos fundos de assist\u00eancia social dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, provenientes de repasses federais.<\/p>\n\n\n\n Um dos itens vetados por Bolsonaro suspende por 120 dias, contados de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020, a obrigatoriedade do cumprimento das metas e dos requisitos quantitativos e qualitativos pactuados pelos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), garantindo-lhes os repasses dos recursos contratados na sua integralidade.<\/p>\n\n\n\n As sess\u00f5es remotas ser\u00e3o divididas em tr\u00eas etapas: \u00e0s 10h com deputados, \u00e0s 16h com senadores e, \u00e0s 19h novamente com deputados. Para que um veto do presidente da Rep\u00fablica seja derrubado \u00e9 necess\u00e1rio o apoio m\u00ednimo de 257 votos na C\u00e2mara e 41 no Senado.<\/p>\n\n\n\n