{"id":48585,"date":"2022-11-29T15:11:57","date_gmt":"2022-11-29T18:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=48585"},"modified":"2022-11-29T15:11:57","modified_gmt":"2022-11-29T18:11:57","slug":"usuarios-de-energia-ja-pagaram-r-258-bilhoes-em-subsidios-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2022\/11\/29\/usuarios-de-energia-ja-pagaram-r-258-bilhoes-em-subsidios-neste-ano\/","title":{"rendered":"Usu\u00e1rios de energia j\u00e1 pagaram R$ 25,8 bilh\u00f5es em subs\u00eddios neste ano"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aneel cria ferramenta digital para dar transpar\u00eancia aos custos<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/194244.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Os consumidores brasileiros j\u00e1 pagaram, este ano, R$ 25,8 bilh\u00f5es em subs\u00eddios embutidos nos impostos da conta de energia el\u00e9trica. O montante equivale a 12,59% da tarifa m\u00e9dia paga pelas resid\u00eancias no pa\u00eds. O levantamento foi divulgado hoje (29) pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) por meio do&nbsp;<a href=\"https:\/\/app.powerbi.com\/view?r=eyJrIjoiY2Q1YjdlZTEtMzQ2ZS00OTIyLThiODctZDY2NTRhMDFhMmFjIiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Subsidi\u00f4metro<\/a>, uma ferramenta criada para detalhar os subs\u00eddios presentes no setor el\u00e9trico e qual o custo deles para o consumidor.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1495959&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1495959&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio digital consolida dados fornecidos pelas distribuidoras de energia e pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) sobre os itens de custo que comp\u00f5em a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que \u00e9 o fundo setorial que tem como objetivo prover recursos para diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico. Nos \u00faltimos cinco anos, a CDE dobrou seu or\u00e7amento, passando de R$ 15,99 bilh\u00f5es, em 2017, para R$ 32,10 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Do valor pago na fatura para a CDE, por exemplo, R$ 8,9 bilh\u00f5es foram para a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), usados para custear a gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica nos sistemas isolados, que n\u00e3o foram conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), como regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia. O custeio da gera\u00e7\u00e3o por fontes renov\u00e1veis tamb\u00e9m levou R$ 6,9 bilh\u00f5es. Outros R$ 3,3 bilh\u00f5es foram para a Tarifa Social, para o custeio de desconto a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, o subs\u00eddio chega a R$ 2,2 bilh\u00f5es, que incluem os sistemas de micro e minigera\u00e7\u00e3o de energia, aquela energia produzida pelos pr\u00f3prios consumidores, em sua maioria a partir de pain\u00e9is solares.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, alguns desses subs\u00eddios s\u00e3o voltados a pol\u00edticas sociais, \u201ccujo m\u00e9rito s\u00e3o inquestion\u00e1veis\u201d, mas os consumidores devem conhecer quem se beneficia dos valores pagos \u201ce decidir se esses benef\u00edcios inclu\u00eddos nos subs\u00eddios compensam os valores pagos na fatura\u201d. \u201cA CDE precisa ser pensada como or\u00e7amento p\u00fablico, por meio do qual novas despesas devem estar limitadas a novas fontes de receita. A conta de energia el\u00e9trica n\u00e3o pode ser encarada como uma fonte infinita de financiamento de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, disse, durante apresenta\u00e7\u00e3o do Subsidi\u00f4metro, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da diretoria da Aneel.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO esclarecimento da sociedade e tamb\u00e9m dos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o a essa pauta \u00e9 fundamental para que as decis\u00f5es sejam tomadas com o devido conhecimento dos seus impactos\u201d, explicou. Nessa linha, segundo Feitosa, o Congresso Nacional tem feito mudan\u00e7as legislativas no sentido de reverter a tend\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios na conta de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, o elevado custo da CDE e dos subs\u00eddios como um todo \u201ctem limitado o papel da energia el\u00e9trica como vetor de ganho de produtividade, competitividade e bem-estar pessoal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA discuss\u00e3o, para ser justa, deveria se pautar nos esfor\u00e7os em diminuir as tarifas de energias el\u00e9trica, reduzir os subs\u00eddios custeados por meio de tarifas, buscar novas fontes de receita para a CDE, ou seja, pautas que ampliem o bem-estar social da popula\u00e7\u00e3o, aumentem a competitividade do pa\u00eds e da ind\u00fastria, facilitem a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos com tarifas m\u00e9dias, assegurem a remunera\u00e7\u00e3o adequada e aderente aos riscos dos neg\u00f3cios para os empreendedores de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, como tamb\u00e9m gera\u00e7\u00e3o centralizada e distribuidores, evitando transfer\u00eancias injustas de renda\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda<\/h2>\n\n\n\n<p>A partir de 2023, conforme o&nbsp;<a href=\"https:\/\/in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.300-de-6-de-janeiro-de-2022-372467821\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda<\/a>, parte dos subs\u00eddios da micro e minigera\u00e7\u00e3o de energia passam a ser inclu\u00eddos na CDE. Segundo Feitosa, a estimativa atual de custos \u00e9 de aproximadamente R$ 1,4 bilh\u00e3o, arcados apenas pelo mercado cativo (aqueles que compram da distribuidora local de energia). \u201cOu seja, mais aumento nas contas da CDE\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral da Aneel contou que um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional (PL 2703\/2022) prev\u00ea a posterga\u00e7\u00e3o desse prazo. Mas isso, segundo ele, agravaria mais esse quadro em aproximadamente R$ 25 bilh\u00f5es a serem inclu\u00eddos de forma impl\u00edcita na tarifa ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTamb\u00e9m, al\u00e9m de trazer inseguran\u00e7a ao setor, uma vez que prop\u00f5em-se a rediscutir altera\u00e7\u00e3o de uma lei que tem menos de um anos de aplica\u00e7\u00e3o e que ter\u00e1 como resultado a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para um pequeno grupo de consumidores em desfavor da maioria esmagadora dos consumidores que arcar\u00e3o com esses custos\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Feitosa, al\u00e9m dos custos inclu\u00eddos da CDE, j\u00e1 est\u00e3o previsto para 2023, impl\u00edcitos na tarifa de energia, aproximadamente 4 bilh\u00f5es para os subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/antigo.aneel.gov.br\/consultas-publicas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Aneel<\/a>&nbsp;est\u00e1 com consultas p\u00fablicas abertas sobre a regula\u00e7\u00e3o do marco legal e para detalhar como os benef\u00edcios tarif\u00e1rios previstos ser\u00e3o contemplados na CDE e nos processos tarif\u00e1rios das distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aneel cria ferramenta digital para dar transpar\u00eancia aos custos Por Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-48585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48587,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48585\/revisions\/48587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}